CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS NO NÍVEL LOCAL - SETOR DE MINERAÇÃO

Perfil da operação da Vale no Sudeste do Pará:

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O setor de mineração no Brasil – IBRAM (Abril 2013)

CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS NO NÍVEL LOCAL (Operações da Vale no Sudeste do Pará)

Os investimentos para o período 2011–2014 no sudeste do Pará estão previstos em US$ 15,6 bilhões, representando principalmente o desenvolvimento de um imenso projeto de minério de ferro S11D em Canaã dos Carajás e da siderúrgica ALPA, em Marabá. Isso representa 32% da previsão de investimentos totais para o setor da mineração no Brasil durante o período.

Uma porção significativa dos insumos já está sendo adquirida dentro do estado. Especificamente, as previsões davam conta de que as compras da Vale dentro do estado do Pará em 2010 seriam de 12,5% do total de aquisições da empresa em escala nacional. Entre 2003 e 2008, em média, 22% das compras para as operações da Vale no sudeste do Pará foram realizadas nos municípios alvo das operações de mineração. Dentro da região sudeste do Pará, as compras são altamente concentradas em torno das áreas mais industrializadas de Parauapebas, Marabá e Belém.

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A Figura abaixo mostra que a produção mineral total na região vem crescendo de forma constante e em linha com o grande volume de investimentos no período de 2003 a 2008. A produção da Vale no sudeste do Pará foi estimada em US$ 6,3 bilhões em 2011, representando 13% da previsão de produção total da mineração para esse ano no Brasil. Chama a atenção o fato de que os novos projetos S11D e ALPA respondem juntos, por 56% desse aumento esperado na produção.

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Receitas Governamentais: O Projeto Ferro-Carajás continua como o maior contribuinte de impostos do Sudeste do Pará, perfazendo cerca de 80% de todos os pagamentos de impostos feitos na região.

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Arrecadação total de impostos gerada pelas operações da Vale no Sudeste do Pará.

Da mesma forma que acontece em outros países analisados nos estudos de caso, uma grande parcela dos impostos pagos pela mineração local vão para os cofres das autoridades centrais/federais, ao menos inicialmente. A partir desse ponto principal inicial de arrecadação, há uma redistribuição considerável de recursos para instâncias inferiores (estaduais e municipais) seguindo um complexo sistema tributário.

As receitas da CFEM (das quais 87% ficam nas mãos dos governos municipais e estaduais) constituem uma parcela importantíssima das arrecadações e repasses de pelo menos dois dos principais municípios mineradores estudados (Parauapebas e Marabá). Em 2008 Parauapebas recebeu 70% do total de receitas da CFEM pagas aos municípios do estado do Pará. Dos R$ 112,6 milhões pagos aos cinco municípios do Sudeste do Pará onde estão situadas minas da Vale, R$ 106 milhões foram recebidos por Parauapebas.

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Embora seja uma grande fonte de arrecadação, outros impostos e repasses (como o ICMS) proporcionam ainda mais recursos a esses municípios.

Nos sete principais municípios afetados pela mineração no Sudeste do Pará (Diagonal 2010), os repasses de receitas de R$ 385 milhões referentes a ICMS equivaleram a três vezes o montante de receitas da CFEM.

Até mesmo Parauapebas e Marabá, bastante privilegiadas no repasse da CFEM, receberam mais dessas fontes.

25% da arrecadação do Estado com ICMS são repassados aos municípios, de acordo com a constituição de 88.

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IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA MINERAÇÃO NO NÍVEL LOCAL (Sudeste do Pará)

Novos investimentos na mineração demonstraram um nexo com a migração interna em grande escala: se por um lado a população do Pará como um todo cresceu 22,4% nos dez anos até 2010, nos 144 municípios do estado, em média, a população dos seis municípios mineradores registrou crescimento de 60,2%.

O sudeste do Pará registrou crescimento demográfico próximo a 40% no últimos dez anos, número que contrasta com 22% no estado do Pará como um todo e 12% no nível nacional. O tamanho médio da população nos municípios atingidos pela mineração agora é pelo menos duas vezes maior que a média correspondente nos municípios não mineradores.

População caracteristicamente urbana – as taxas de urbanização dispararam nos municípios afetados pela mineração, e hoje as populações urbanas de todos os seis municípios da região superam por completo as respectivas populações rurais: seu perfil passou de “rural” a “urbano” em um curtíssimo período de tempo.

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O crescimento da renda familiar média mensal foi mais acelerado entre 2000 e 2010 no sudeste do Pará do que a média nacional e a média do estado do Pará (com relevância estatística a 1%). Os níveis de renda ainda permanecem mais baixos no sudeste do estado em relação ao restante do Pará, mas há sinais de convergência das rendas regionais, que está reduzindo as desigualdades anteriores.