Colonização Do Mato Grosso

Mato Grosso, centro da América do Sul, é o terceiro Estado do país em dimensão territorial, com 901.420 km2. A densidade demográfica (pessoa/km2) é baixa, 2,76, se comparada com outros estados mais populosos do Brasil.

A taxa de urbanização em Mato Grosso segue o ritmo nacional, apresentando-se, surpreendentemente, acentuada para um território em que predomina a agropecuária. Esta é, com toda certeza, uma das manifestações da concentração da terra.

Desde o estágio inicial de ocupação, em 1719, até os dias de hoje, a estrutura fundiária de Mato Grosso, principal patrimônio do Estado, encontra-se assentada, predominantemente, em propriedades latifundiárias que se constituíram, em sua grande maioria, à margem das prescrições legais. Este é um fenômeno que predomina na Amazônia Legal.

Do pós-guerra até os idos de 1964, Mato Grosso não definiu sua política fundiária, tendo sido emitidos, indiscriminadamente, títulos definitivos de latifúndios que pouco acrescentaram à ocupação ordenada e à exploração racional do território do Estado. Desta forma, a exploração rural que deveria se constituir em solução econômica e social acirrou ainda mais as contradições no campo.

A consolidação da estrutura fundiária em latifúndios impediu, a um só tempo, a utilização econômica da terra, a expansão da agricultura familiar e o respeito às sociedades indígenas que tiveram expressiva parte de suas terras imemoriais invadidas e expropriadas.

Foi no período do pós-guerra, no final da década de quarenta, que se iniciou o processo de colonização oficial que atraiu expressivo contingente populacional de desempregados de outras regiões do País para Mato Grosso. Contudo, a precariedade das políticas agrárias e agrícolas, então assumidas, somadas às limitadas medidas econômicas e sociais destinadas aos segmentos sociais pobres do campo, lançou os produtores familiares, os ribeirinhos, extrativistas, nativos e sociedades indígenas ao mais profundo abandono. Estas são razões que comprometeram, ainda mais, a dívida social do Estado para com a educação, a saúde, a moradia, a fixação e produção no campo. No decurso da ocupação do Estado, a questão ambiental esteve sempre presente; porém, mal acompanhada e dirigida, servindo, por isso mesmo, aos ilimitados interesses e especulações do capital.

Em 1964, o Estatuto da Terra sinalizou a possibilidade de traçar o estabelecimento de princípios norteadores, capazes de tomar corpo e consolidar-se em políticas agrárias e agrícolas para os produtores familiares do campo. Na prática, prevaleceram os interesses oligárquicos segmentos rurais e urbanos que sempre estiveram à frente do processo. Isso explica a acentuada concentração da terra, a exclusão das famílias camponesas nas décadas seguintes, em razão dos programas especiais incentivados pela SUDAM, SUDECO e PROTERRA.

A corrida ao crédito subsidiado, aos juros negativos, aos estímulos e incentivos fiscais guindou para toda Amazônia, especialmente para Mato Grosso, empresários e banqueiros urbanos que consolidaram a exploração capitalista na região. Em momento algum se tem notícia de qualquer avaliação séria que colocasse no centro das preocupações os custos sócio-ambientais resultantes dos projetos estimulados pelo poder público e implantados pelos empresários da Amazônia.

No decurso da década de setenta, paralelamente ao processo de “modernização do campo”, o Estado estimulou a colonização particular. Essa política de ocupação territorial possibilitou a transferência em massa de significativos contingentes de agricultores de outras regiões do país, principalmente do Sul e Centro-Sul que adquiriram seus lotes nas colonizadoras, após se desfazerem de suas terras de trabalho em seus estados de origem.

No auge da colonização, o sonho da terra estimulou a entrada dos ocupantes posseiros no rural mato-grossense. No período de 1967 e 1980 o pequeno posseiro foi o segmento que mais cresceu no Estado. O incremento dessa população atingiu, aproximadamente, 200.000 lavradores, o que correspondia, na época, a 44% do contingente rural e a 17,5% da população do Estado1.

A política de colonização privada, que se consolidou a partir do final da década de sessenta, fortaleceu a ocupação com privilégios do território mato-grossense. A ela se deve o avolumar do fluxo migratório em todas as direções do campo. A colonização multiplicou o surgimento e criação das cidades de pequeno e médio porte, da mesma forma que foram sendo formadas as periferias urbanas, a exemplo de Cuiabá que acolheu milhões de desempregados, sem terra, sem casa, sem endereço.

Em meados da década de 1980, tudo levava a crer que o conflito pela terra no Estado havia encontrado o caminho de solução. Embora tímido e voltado, fundamentalmente, para solucionar o problema dos bolsões de conflito, o I Plano Regional de Reforma Agrária de Mato Grosso (I PRRA-MT, dezembro/85) apresentou em sua meta trienal a proposta para assentar 41.900 famílias em 2.094.500 ha. Em 1990, ano previsto para o término de execução da primeira fase do Plano, o INCRA realizou apenas 23,46% das desapropriações, assentando 17,39% das famílias previstas.

Nos dias de hoje, o Mato Grosso apresenta o maior número de projetos de assentamento de Reforma Agrária do país. São trezentos e setenta e três que se localizam em todas as regiões e municípios do Estado. A área destinada aos assentamentos é superior a 4,5 milhões de hectares que acolhem 60 mil famílias2. Contudo, em que pese o significado destes números, o produtor familiar assentado vive e persiste em um estado de permanente instabilidade no que tange à fixação e produção no campo. Com toda certeza, como afirmam os produtores, a inexistência de política agrícola torna incerto o amanhã, colocando em risco a permanência na terra e, conseqüentemente, a própria identidade do agricultor.

Acentuam-se as contradições no rural mato-grossense. Se por um lado, a agricultura vem se tornando recordista no país em plantios de grande extensão, a exemplo das monoculturas de cana-de-açúcar, soja e algodão; por outro lado, eleva-se de forma comprometedora o emprego de herbicida, fungicida e inseticida que comprometem seriamente as águas, os solos e, fundamentalmente, toda espécie de vida, inclusive, a humana.

Importa reconhecer que foram e continuam sendo multiplicadas as iniciativas agro-industriais que, progressivamente, vêm encurtando a distância entre o campo e a cidade no Mato Grosso.

Quando se consideram o território e a diversidade das demandas no Estado, as medidas políticas assumidas