Controle da Agricultura e Produção de Energia: Limites do PNPB na Paraíba.

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Universidade Estadual da Paraíba                                                                                                                        Centro de Humanas

Departamento de Geografia                                                                                                                        Disciplina: Energia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável                                                   Docente: Thiago Leite Brandão de Queiroz                                                                                                           Discentes: Antônio Carlos,

                   Edimilson Barbosa Pereira,

                   Edson Barbosa Pereira,

                   Givanildo,

                   Wagner                                        

Referências

QUEIROZ, Thiago Leite Brandão de; GARCÍA, Maria Franco. Controle da agricultura e produção de energia: Limites do PNPB na Paraíba.

Resenha Crítica

O texto aponta novas políticas para a produção de agrodiesel no Brasil e no estado da Paraíba. Dessa forma, o governo elabora leis que intensificam o aumento da produção e a criação de programas, como o PNPB – Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel, para recompor a matriz energética nacional referente à energia de origem vegetal, desta maneira, da origem a uma nova dinâmica nas pequenas propriedades do campo. Os autores também discutem as contradições existentes das políticas, e consequentemente no espaço agrário paraibano por substituir a produção de alimentos pela produção de combustíveis vegetais. De mesma forma, comenta a participação dos movimentos sociais nesses programas de incentivo a produção de agrocombustíveis.  

Os autores, Queiroz e García, para a realização desse trabalho recorreram a um referencial teórico e bibliográfico, além de pesquisas em campo, produção de bases cartográficas e dados estatísticos para uma melhor compreensão do tema. Segundo os mesmos, o estado promove novas medidas de incentivo ao grande e principalmente aos pequenos produtores para o plantio de oleaginosas, e assim compor a matriz energética do país a partir de agrocombutíveis. Dessa forma, o governo cria programas para o estímulo de tais políticas, como a PNPB que tem como meta a incrementação de uma maior porcentagem da quantidade de agrodiesel no diesel de petróleo, ou seja, as plantações de oleaginosas terão que ser ampliadas cada vez mais, para suprir essa demanda. Assim o governo e o agronegócio buscam inserir suas políticas nas propriedades camponesas.

Desse modo, Queiroz e García apontam algumas contradições nos discursos das políticas governamentais. A primeira delas: se refere ao discurso de desenvolvimento do país através de uma maior produção de agrocombustíveis. Porém, no entanto, essa produção de agrocombutíveis coloca em risco a soberania alimentar do país e do pequeno agricultor, por ocupar espaços antes destinados a culturas de alimentos e assim comprometer o crescimento e desenvolvimento de um povo. Com essa eventual diminuição alimentos haveria um aumento nos preços desses próprios gêneros alimentícios, assim agrava se ainda mais a desigualdade social.

Outra contradição apontada por Queiroz e García é que se fala em produzir mais agrocombustíveis com os óleos das oleaginosas, porem o principal cultivo do país é o da soja, que possui o menor índice de óleo. Então percebemos que a atual política de agrocombustíveis, busca expandir a fronteira agrícola do agronegócio, para as demais regiões do país, do que na verdade inclusão social.

Nesse contexto surge a PBio – Petrobras Biocombustíveis, para gerenciar projetos e incentivos a produção de agrodiesel nas grandes e pequenas propriedades, porem suas principais sedes estão localizadas nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, no entanto é no Centro-Oeste que estão as melhores condições de usinas, infraestrutura e escoamento da produção, mas apesar disso, nenhuma sede da PBio se encontra nessa região. Isso mostra como a política de agrocombustíveis territorializaram-se no Brasil e no Estado da Paraíba, também se tem tais investimentos, principalmente em incentivos nas monoculturas de girassol e mamona.