O CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA

[pic 1]

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO–FNDE

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

JAIDE CARNEIRO DE OLIVEIRA

O CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA

PÉ DE SERRA-BA

2018

[pic 2]

JAIDE CARNEIRO DE OLIVEIRA

O CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA

Trabalho apresentado ao Programa Formação Pela Escola, como requisito final do módulo Programas de Transporte do Escolar (PTE). TUTOR: Veridiano da Silva Lima.

 PÉ DE SERRA-BA

2018

O município de Pé de Serra, conta com 11 ônibus, adquiridos por meio do Caminho da Escola para atender os estudantes vindos da zona rural para as escolas municipais e estaduais. Além destes veículos, há ônibus, micro-ônibus e vans  alugadas para o transporte dos educandos. Em locais de difícil acesso, são encontrados carros pequenos transportando os alunos.

Apesar do grande avanço em relação ao transporte dos alunos que moram na zona rural, o município ainda apresenta problemas, tais como a superlotação dos veículos, o tempo perdido durante a viagem ser maior que o normal, ônibus escolares levando times de futebol para disputar partidas, além do uso para levar comunidades a velórios.

A partir da conversa com alguns pais foi possível entender que muitas crianças por causa da falta de veículos, andam toda a região circunvizinha sem necessidade. Esse problema se dá pela falta de interesse de terceiros na locação de veículos por considerar muito baixo o valor pago, além da série de transformações que devem ser feitas nos automóveis para serem usados no transporte escolar.

Entre essas transformações, está que o veículo deve ser registrado como veículo de passageiros; ter seguro, cintos de segurança registrador de velocidade (tacógrafo); ter uma faixa horizontal, na cor amarela, nas laterais e traseira da carroceria, com o nome ESCOLAR, escrita na cor preta; possuir autorização especial pela Ciretran; estar registrados em nome do titular do contrato.

Cabe à prefeitura e a Secretaria de Educação Municipal, criar programas que venham incentivar e esclarecer possíveis dúvidas aos motoristas, para que estes possam prestar seus serviços no transporte escolar. Deve-se tratar nesses programas, da manutenção dos veículos, das atitudes dos motoristas que já trabalham, do uso de cinto de segurança e da velocidade, coisas essenciais para o bom funcionamento do PNATE.

Aos pais e a toda comunidade, junto ao Conselho do Fundeb, cabe a fiscalização da aplicação dos recursos financeiros vindo do PNATE verificando se eles estão sendo realmente usados para a conservação dos veículos e contratação de novos.  Outro ponto que deve ser observado é se os motoristas têm responsabilidade, cuidado e respeito com os estudantes, além do cuidado com o veículo. Se algo não estiver de acordo, o Conselho do Fundeb deve enviar um parecer ao FNDE, para uma possível investigação.