Cooperação Econômica Ásia-Pacífico

Introdução

A Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Asia-Pacific Economic Cooperation (APEC) é um bloco que engloba economias asiáticas,americanas e da Oceania. Sua formação deveu-se à crescente interdependência das economias da região da Ásia-Pacífico. Foi criada em 1989, inicialmente apenas como um fórum de discussão entre países da ASEAN (Association of the SouthEast Asian Nations) e alguns parceiros econômicos da região do Pacífico, se tornando um bloco econômico apenas em 1994, na Conferência de Seattle, quando os países se comprometeram a transformar o Pacífico numa área de livre comércio. A APEC tem hoje 21 membros.

Objetivos

O principal objetivo do bloco é reduzir taxas e barreiras alfandegárias da região Pacífico-asiática, promovendo assim o desenvolvimento da economia da região. Por ser esse o principal objetivo, em 1994, na reunião de Bogor, os países se comprometeram a estabelecer uma zona de livre comércio até 2010, para os países desenvolvidos, e até 2020 para os países subdesenvolvidos. Muitos países já têm acordos de redução total ou parcial de tarifas, outros estão em processo de negociação (Tabela 2). Em 1995, em Osaka, no Japão, os líderes da APEC adotaram a Agenda de Ação de Osaka, estabelecendo os três pilares das atividades do bloco: a liberação comercial e de investimentos; a facilitação dos negócios; a cooperação econômica e técnica. Medidas estas cuja principal intenção é facilitar o cumprimento dos Bogor Goals.!!!

Além dos projetos relacionados à redução de tarifas de importação e exportação, os líderes propõem projetos também relacionados à sociedade, mas que, indiretamente, afetam a economia. Já foram propostos projetos contra a corrupção; terrorismo; SARS, AIDS e outras doenças; projetos relacionados à energia e à questão do petróleo; e projetos de integração da mulher na APEC.

A APEC não forma ainda uma área de livre-comércio, pois os países-membros impõem muitas barreiras à livre circulação. Esse é um objetivo do longo prazo, e se prevê a instalação plena até 2020. Seu PIB é de US$ 16,5 trilhões.

Apec

A APEC se mantém através de contribuições anuais de seus países membros. Desde 1999 estas contribuições totalizaram 3,38 milhões de dólares. Este dinheiro é usado para manter uma pequena secretaria em Singapura e para apoiar os projetos da APEC. Desde 1997 o Japão vem contribuindo com uma quantia extra para projetos, que varia de U$2,7 e U$4,2 milhões dependendo do valor em relação ao Iene. Os outros países também contribuem com um dinheiro extra para projetos ou outros interesses de seus líderes (como encorajar a participação de empresas não governamentais), além de enviar profissionais para as reuniões e para a secretaria do grupo.

A APEC é dividida em quatro grupos ou comitês, cada um responsável por determinada seção. O BMC é responsável pelos orçamentos e administração. O CTI comanda a facilitação e liberalização dos investimentos e do comércio. O EC conduz pesquisas e discussões que dizem respeito à economia. E o ESC auxilia os líderes dos países membros na administração e coordenação das agendas.

Cada país membro deve entregar, anualmente, um IAP (Individual Action Plan), no qual irá traçar seus objetivos individuais quanto à abertura do comércio e os investimentos. Simultaneamente ao IAP é desenvolvido o CAP (Collective Action Plan). Este traça as ações que deverão ser seguidas por todos os países membros quanto à abertura do comércio e os investimentos.

Todos os anos acontecem as seguintes reuniões:

• Reunião dos líderes da APEC: Decidem a agenda política da APEC

• Reunião dos ministros da APEC: Ocorre logo a seguir da primeira reunião, ministros da economia dos países decidem as atividades econômicas que serão tomadas pelos países.

• Reunião dos ministros setoriais: Especialistas em vários setores se reúnem para aconselhar as medidas que cada país pode tomar em cada setor.

• Reunião dos conselheiros econômicos: Estes conselheiros providenciam a APEC relatórios sobre a sua perspectiva de negócios e fazem recomendações para aumentar os negócios e os investimentos na região da APEC.

Resultados da APEC

A criação da APEC muito contribuiu para o crescimento e desenvolvimento da região pacífico-asiática. Em sua primeira década de existência, 195 milhões de empregos foram criados, sendo 174 milhões nos países em desenvolvimento. O PIB da região triplicou e o dos países em desenvolvimento cresceu cerca de 70%. Investimentos internacionais aumentaram em 210% em toda a região e em 475% nos países em desenvolvimento. As exportações cresceram 113%, passando para mais