Drenagem Urbana

1. GESTÃO DA DRENAGEM URBANA

1.1 Introdução

Quem sai de casa em dias de chuva não quer caminhar em calçadas alagadas nem atravessar ruas transformadas em piscinas, pelo desconforto evidente e dificuldade que impõe ao deslocamento. Caso saia de carro não quer ter seu itinerário interrompido ou sofrer uma pane causada pelo contato da água com o motor. Para quem fica em casa, anda pelo comércio ou freqüenta prédios públicos ou societários, evidentemente também não tem nenhuma vontade de que estes sejam inundados, muito menos na sua presença. Também é intolerável a qualquer pessoa que a circulação das águas na cidade seja veículo de contaminação ou cause risco de vida por afogamento ou desastres, como a destruição de casas. Neste contexto a Drenagem Urbana tem um uma função precípua : minimizar a presença de excessos de circulação de água, especialmente pluviais, em locais indevidos no meio urbano. Para minimizar o risco destes transtornos é que existe a Drenagem Urbana. Ela, entretanto, não é contra a acumulação de águas pluviais pois uma alternativa para seu controle é o armazenamento transitório em locais previamente estabelecidos. O que a Drenagem Urbana não deve promover é o desequilíbrio do ciclo hidrológico e o agravamento de condições sanitárias e ambientais.

Nem sempre a Drenagem Urbana foi pensada convenientemente. Há hoje em dia uma consciência de que abordagens divorciadas da realidade das cidades conduziram a situações indesejáveis. Especialmente a falta de consideração de uma gestão integrada das águas urbanas.

1.2 Diagnóstico das Águas Urbanas

Em países em desenvolvimento como o Brasil, um dos maiores problemas das águas urbanas é a deficiência de coleta de esgoto cloacal, além de um baixo índice de tratamento daquele que é coletado. Há grande contaminação das águas de drenagem pluvial e dos mananciais pelo esgoto in natura. De 1989 a 2000 houve pouco avanço no percentual de cidades com esgotamento sanitário (47 para 52%) mas houve um incremento no tratamento do esgoto coletado de 20 para 35% (Pesquisa, 2002). Desta forma mais de 80% do esgoto cloacal in natura distribui-se por córregos, ruas e sistemas de drenagem. Por outro lado, 88% dos distritos contam com abastecimento de água (61% se o abastecimento for com água tratada). O abastecimento é prejudicado pela contaminação dos mananciais. Quase 80% dos municípios declararam ter serviço de drenagem urbana em 2000, mas apenas 45% destes apontaram a existência de legislação municipal que exige a aprovação e implantação de sistema de drenagem pluvial para loteamentos novos e populares (Pesquisa, 2002).

Portanto, há percentuais significativos de descontrole das águas urbanas e a visão setorizada da infra-estrutura de abastecimento e saneamento contribui para uma ineficiência da parte que é tida como controlada.