DÉFICIT HABITACIONAL E INADEQUAÇÃO DAS MORADIAS NO NORDESTE E EM PERNAMBUCO EM 2000

Centro de Humanidades – CH.

Unidade Acadêmica de Historia e Geografia – UAHG.

Curso de Licenciatura em Geografia.

Disciplina: Projeto de Pesquisa.

Professor (a): Dr. Xisto Junior

Graduando: Francisco Guedes de Albuquerque Junior.

Matricula: 20913327.

Pesquisa sobre Habitação.

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DÉFICIT HABITACIONAL E INADEQUAÇÃO DAS MORADIAS NO NORDESTE E EM PERNAMBUCO EM 2000

Fernanda Estelita Lins

UFPE - Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção

E-mail: [e-mail]

Com o objetivo de obter informações que retratem a realidade do setor habitacional no Brasil no início do século XXI foi desenvolvido pela Fundação João Pinheiro (MG) o estudo “Déficit habitacional e inadequação das moradias no Brasil 2000”. Este estudo traz o cálculo do déficit habitacional e das inadequações das moradias, para o ano 2000, tomando como base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 1999, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e as informações já divulgadas do Censo Demográfico 2000.

A relevância deste fato deve-se à percepção de que a questão habitacional no Brasil constitui-se em um dos mais graves problemas sociais atuais. A dimensão deste problema é visível, seja nos grandes centros urbanos, com seus contingentes elevados de população favelada, seja nas regiões mais pobres do interior do país, onde a precariedade da estrutura de moradias aparece como um fator agravante para a questão da pobreza em suas inúmeras manifestações.

Inicialmente pode-se verificar que as necessidades de moradias numa sociedade profundamente hierarquizada e extremamente desigual como a brasileira não devem ser padronizadas. Os diversos estratos de renda têm necessidades e aspirações diferentes em relação a sua moradia, haja vista esta refletir o dinamismo e a complexidade da realidade socioeconômica sob a qual vivemos.

Outro aspecto a ser analisado é que a questão habitacional possui fortes interfaces com outras questões, sendo inadequada uma abordagem setorial que busque reduzir a complexidade do habitat a um déficit habitacional stricto sensu. Verifica-se que, em muitas ocasiões, o principal entrave à melhoria das condições de moradia não se encontra vinculada necessariamente à habitação, e sim a deficiências de serviços públicos de consumo coletivo (saneamento, rede de água, esgoto, etc.).

Em função da interdependência da moradia com outros aspectos habitacionais, nem sempre um simples incremento dos programas de habitação apresenta-se como a solução mais indicada para melhorar as condições habitacionais da população mais pobre. Principalmente porque estes programas podem ser inviabilizados caso outras políticas urbanas como a de transporte, energia elétrica, esgotamento sanitário e abastecimento de água não sejam implementadas de forma integrada.

O conceito de déficit habitacional utilizado está ligado diretamente às deficiências do estoque de moradias. Os domicílios sem condições de habitabilidade devido à precariedade das construções, ou em virtude de terem sofrido desgaste da estrutura física, devem ser repostos. Há ainda a necessidade de incremento do estoque devido principalmente à coabitação familiar. Assim, este pode ser entendido como déficit por incremento de estoque ou como déficit por reposição do estoque.

As habitações inadequadas consideradas neste estudo são aquelas que não proporcionam a seus moradores condições desejáveis de habitabilidade, não implicando, contudo, a necessidade de construção de novas moradias. Muitos dos que se caracterizam como domicílios inadequados são domicílios gerados a partir da autoconstrução, algo que tem se tornado uma forma predominante de edificação das cidades. É a população construindo com seus próprios recursos as suas moradias, sem qualquer interferência do poder público, nem mesmo para verificar condições de segurança.

Os domicílios são classificados em função da carência de infra-estrutura e do adensamento, além de três outros componentes: a inadequação fundiária urbana, a depreciação dos domicílios e, finalmente, a inexistência de unidade sanitária domiciliar interna.

O estudo em questão mostra que ao se tratar da questão habitacional não se pode pensar apenas em equacionar o problema de falta de moradias, traduzido pelos números do déficit habitacional. Deve-se, antes de pensar neste tipo de solução, analisar a interface do problema habitacional com outras políticas.