Educação Das Relações Étnico Raciais

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA COORDENAÇÃO DE PESQUISA

PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA VOLUNTÁRIA – PICVOL

Plano de trabalho: Políticas públicas para a educação das relações étnico-raciais na Educação Infantil

“COM A PALAVRA, O PROFESSOR!” UMA AVALIAÇÃO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM ITABAIANA-SE.

Relatório Final

Período da bolsa: de setembro de 2022 a agosto de 2023

Este projeto é desenvolvido com bolsa de iniciação científica

PICVOL

SUMÁRIO

1. Introdução

1. Objetivos

1. Metodologia

1. Resultados e discussões

1. Conclusões

1. Perspectivas de futuros trabalhos

1. Referências bibliográficas

1. Outras atividades

1. Introdução

        O referido plano de trabalho está pautado ao projeto de iniciação científica “COM A PALAVRA, O PROFESSOR!” uma avaliação sobre as políticas públicas para a educação das relações étnico-raciais na educação infantil em Itabaiana-SE”, que tem como primor avaliar as políticas públicas de educação das relações étnico-raciais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação a partir das concepções dos/as professores/as das escolas públicas municipais de Educação Infantil, em Itabaiana-SE.

                Que para a implementação da legibilidade e obrigatoriedade da temática das relações étnico-raciais na educação básica, foi promulgada a Lei nº 10.639/2003 que implica na valorização e reconhecimento de direitos da população negra que constantemente vem lutando por inclusão, igualdade e fortalecimento de suas raízes históricas. Mas para ocorrer a valorização de tal resistência e afirmação, o Estado brasileiro necessita implementar políticas públicas educacionais que orientem novas metodologias de ensino, distribuição recursos e materiais didáticos que possibilitem que os processos educativos possam ser repensados e integrados de modo consciente ao processo de ensino aprendizagem da temática em questão.

        A educação infantil é o contato do indivíduo com a sociedade externa num modo geral de socialização, instrução, capacitação e formação de cidadãos com a visão crítica em relação aos desafios, conquistas e lutas. É uma tarefa árdua que deve ser trabalhada incansavelmente na luta contra a discriminação racial, preconceito e empoderamento desde a primeira infância. E com o objetivo de reparação social e estrutural, foram criadas para o viés educacional, ferramentas capazes de abranger a discussão sobre as relações étnico raciais no Brasil.  Podemos destacar a Lei Federal 10.639/03 que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9.394/96, impondo nos currículos oficiais da Rede de Ensino, a   "História   e   Cultura   Afro-Brasileira   e   Africana"   nos estabelecimentos   de   ensino   fundamental   e   médio, públicos e particulares. A lei mensurada, determina também a integração do dia 20 de novembro nos calendários escolares como o “Dia Nacional da Consciência Negra”.

Atualmente,  as  Diretrizes  Curriculares  Nacionais  para  a Educação  Infantil  (2010)  abarcam  pareceres mais avançados no eixo da educação infantil, entendendo que as crianças são sujeitos sócio-históricos, que possuem direitos e que nas “interações, relações e práticas  cotidianas  que  vivencia,  constrói  sua  identidade  pessoal  e coletiva,   brinca,   imagina,   fantasia,   deseja,   aprende,   observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a  sociedade,  produzindo  cultura”  (BRASIL,  2010,  p. 12).  A diversidade étnico-racial adquire a devida valorização no que se constitui como o combate ao racismo e a história afro-brasileira. Desse modo, pode ser analisada e sendo assim, percebemos a presença de documentos legais e recomendações públicas em todo território nacional que atendam o primeiro ciclo da educação básica brasileira, legitimando as instituições de educação infantil como locais de valorização da identidade racial das diferentes crianças que ali perpassem.

No último censo do IBGE (2021), 47% da população se autodeclarou parda e apenas 9,1% se declararam pretos. Durante o período de 1888 a 1920 o país foi submetido a uma política de branqueamento populacional que acentuou a discriminação do preto em sociedade e o desenvolvimento de povos mestiços. Dessa forma, a identidade dos povos originários e dos africanos em diáspora foram consideradas inadequadas ao modo de vida dos colonizadores.

        Mas o que seria identidade? Ela pode ser caracterizada principalmente pelo modo de tecer relações em sociedade com um referencial ancestral de determinado grupo através do processo de socialização, modo de alimentação, manifestações de cunho religioso e cultural que permite a peculiaridade de cada grupo e se difere de outros.

 Ao mesmo tempo em que a busca da identidade por parte de um grupo social evoca a diferença deste em relação à sociedade ou ao governo ou a outro grupo e instituição, ela possui um processo de elaboração e diminuição das diferenças internas do próprio grupo e dos vários grupos que formam, naquele momento de reivindicação, um único sujeito político. (GOMES,2005, p.41)

Em diversas situações, os estudantes pretos entram numa concepção de grupo “excluído”, como indivíduos que em virtude do seu pertencimento racial, de certa maneira já traz as marcas do racismo. Ideias racistas que ainda estão presentes no imaginário sociais, colocam os alunos e as alunas negras numa condição de subalternidade, devido ao seu meio sociocultural e ao seu pertencimento étnico-racial. Essas convicções que dentro da estrutura racista brasileira podem ser reproduzidas na escola através de práticas pedagógicas que estabelecem padrões e compreensões negativas sobre o negro, acarretam, em diversas circunstâncias, uma relação de aversão com a escola e com o corpo docente, bem como situações de fracasso escolar (repetência e evasão).