HISTÓRIA DO PLANEAMENTO URBANO NO BRASIL 1940 - 2000

HISTÓRIA DO PLANEJAMENTO URBANO DO BRASIL

1940 – 2000

A EVOLUÇÃO URBANA, E DIMINUIÇÃO RURAL.

Villaça (2004) destaca o planejamento Urbano no Brasil
Apresenta uma história contínua de crise, falta de consenso e distanciamento da esfera política e da participação popular, resultando na não legitimidade e não implementação das ações planejadas.

Para VILLAÇA pode ser dividido em três períodos distintos:

1. 1875 – 1930 PLANO DE EMBELAZAMENTO
2. 1930 – 1990 IDEOLOGIA DE PLANEJAMENTO ENQUANTO TÉCNICA DA BASE CIENTIFICA
3. 1990  REAÇÃO DO PERÍODO ANTERIOR

1. PLANOS DE MELHORAMENTO E EMBELEZAMENTOS (1875-1930)

Nesse período as elites tinham um projeto urbano e mais: tinha condição hegemônica, suficiente para debater suas propostas e interesses através dos planos, assumidos e executados pelos governantes.

1875 – 1906 Ascensão do Plano de Pereira Passos
1906 – 1930 Declínio Plano Prestes Maia

Pela precariedade e falta de higiene, surgem as epidemias, em foco na insalubridades e moradias operárias. A preocupação da elite com higiene foram muitas vezes utilizadas como justificativa às reformas urbanas nas áreas centrais que visavam expulsar as populações pobres em intervenções de cunho HAUSSMANNIANO.

As epidemias eram temidas como hoje a violência é, passa existir uma associação entre os pobres e as doenças. O que leva o afastamento das densamente povoadas áreas centrais em direção a áreas e empreendimento exclusivos.

1875 – 1906 PLANO DE PEREIRA PASSOS (RJ 1903)

O período de 1875 a 1930 representou um período de propostas das classe dominante brasileira que era apresentadas com antecedência e debatidas publicamente.
O “discurso público” era utilizado como justificativa das obras executadas.
O plano de Avenidas de Prestes Maias para a cidade de São Paulo, e o plano de Alfred Agache para o Rio de Janeiro de 1930 marcam o fim do período de EMBELEZAMENTO URBANO.
Esses planos passam a ser racionais, funcionais, enfatizam a infraestrutura, o saneamento e transportes.

1906 – 1930 DECLÍNIO PLANTO PRESTES MAIA (SP 1930)

Último plano de embelezamento e o primeiro com uma visão de conjunto, teve somente seus estudos viários aplicados.
O destaque são as avenidas, e com elas existiu uma remodelação imobiliária daquela parte da cidade para onde se deslocaria o centro das camadas de mais alta renda.
A PARTIR DE 1930:
Crescente organização e conscientização das classes populares urbanas.
Os chamados PROBLEMAS URBANOS. (Hab. Saneamento, transporte). Começam a tomar proporções cada vez mais preocupantes e os dominantes já não possuem mais condições políticas de sustentação aos planos de embelezamento. O capital está mais interessado em obras de infraestrutura, principalmente as VIÁRIAS e de remodelações urbanas, de grande retorno financeiro e imobiliário.

O CONCEITO DE EFICIÊNCIA PASSA A SUBSTITUIR O TERMO EMBELAZAMENTO.

1930 – 1990 MATRIZ MODERNISTA FUNCIONALISTA

Três subperíodos:

1. 1930 – 1965 URBANISMO E PLANO DIRETOR
2. 1965 – 1971 SUPERPLANOS
3. 1971 – 1992 PLANOS SEM MAPAS

1. URBANISMO E PLANO DIRETOR 1930-1965

Raiz iluminista, formas racionais de organização espacial. O novo Plano Geral, como o plano Agache para o Rio de Janeiro 1930, passa a substituir o plano de embelezamento e é também o primeiro documento a representar a expressão PLANO DIRETOR

1. OS SUPERPLANOS 1965-1971

Complexos, detalhados, de caráter multidisciplinar e “descontaminados” da esfera política. Distanciamento da máquina administrativa.
São elaborados fora do interesse dos governantes e das classes dominantes. Mero exercício intelectual, técnico e acadêmico. Representam peças tecnocráticas elaboradas por especialistas de escritórios privados.
PLANO DOXIADIS para o RJ 1965 – 500 pág.
PUB – SP 1968 – 3400 pág.
PLANO PARA A REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE

3. OS PLANOS SEM MAPA 1971-1990

Embelezamento é substituído por Planejamento Urbano, associado a racionalidade, à eficiência e a multidisciplinaridade holística Simplório Plano feito pelos próprios técnicos MUNICIPAIS, quase sem mapas, quase sem diagnósticos técnicos.

“ Seus dispositivos são um conjunto de generalidades” (Villaça, 2004)

Praticamente todos os planos dessa fase foram engavetados e jamais foram postos em prática.

Em 1971 o PUB deu seu lugar para o PDDI – ( Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado) para qual não foi elabora NENHUM mapa. Não passou de uma simples lei sem legitimidade com 57 artigos genéricos e quase inúteis.

A situação de degradação urbanística no final do século XX, demonstram a ineficácia desses planos diretores.
Conforme Ermínia Maricato : “ Não foi pela ausência de aparato legal ( e nem de planos urbanísticos) que nossas cidades tomaram o rumo que tomaram.” ( Maricato, 2001. P.93)

Segundo Villaça, os planos foram substancialmente ideológicos.
Uma atividade fechada dentro de si mesma, desvinculada das políticas públicas e da ação concreta do Estado, mesmo que, eventualmente procure justifica-lo. Na maioria dos casos, entretanto, pretende, na verdade oculta-las. (Villaça,2004)

A MODERNIZAÇÃO popular ao longo dos anos de 1980 vem pressionar resoluções dos problemas urbanos que permaneceram escondidos por décadas. Diante das pressões a classe dominante reponde com PLANO DIRETOR. 

A constituição de 1988 apresenta, pela primeira vez, um capítulo dedicado à política urbana: ARTIGOS 182 E 183.
13 anos depois, a Lei Federal 10.257/2001 veio regulamentar esse capítulo, no que se constitui o ESTATUTO DA CIDADE.

REDES URBANAS E CIDADES MÉDIAS NO INTERIOR PAULISTA

REDES URBANAS
A urbanização faz parte de um processo de mudanças territoriais no país, no qual a dinâmica e as alternativas de localização da atividade econômica tem importante papel indutor.
A urbanização contudo, não deve ser entendida como resultado desse processo, mas parte integrante desse conjunto de determinações.