PROCESSOS DE PLANEAMENTO NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL

Portfólio do Curso de Serviço Serviço Social - 3° Semestre UNOPAR

Tema: OS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO NA CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL.

1 INTRODUÇÃO

A partir do capitalismo, que surge a política social, por meio de movimentos, mobilizações por parte da classe operária vindas das revoluções industriais no século XIX. A política social foi um processo de estratégia para resolver os conflitos.

O histórico a política social do Brasil vai encontrar na Constituição de 1988, a questão da seguridade social para o país, com uma Seguridade universal, solidária, democrática e sobre a responsabilidade do estado.

A área da seguridade social é apresentada como novidade no campo da política social brasileira, com isso os assistentes sociais têm grande participação nas políticas sociais do Brasil, apresentando elementos que esclareça e colaborem com os esforços empreendidos e intelectuais, no caminho de construir uma política social de assistência social efetivadora de direitos sociais.

2 DESENVOLVIMENTO

Na conjuntura histórica brasileira indentifica-se uma situação que vem definindo e reafirmando desde 1930, mudanças na esfera políticas e econômicas, pela identificação de um estado no seu papel articulador a um padrão de políticas de desenvolvimento na acumulação do capital a uma sociedade.

As Políticas sociais têm a contradição entre o capital/trabalho, essas políticas podem influenciar e serem influenciadas pelas relações entre o Estado, mercado e a sociedade em diferentes formas. Desde

o período colonial, o Estado brasileiro desenvolveu ações na área social. A assistência ficava a cargo de irmandades religiosas, das sociedades de auxilio mútuo e ás Santas Casas de Misericórdia.

Em 1930 na política populista de Getúlio Vargas, surge o Estado de Bem-estar social, entram a Previdência Social com mecanismos de controle das classes subalternas, classes operárias. Nesse período criou-se o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e uma Legislação trabalhista e previdenciária. A integração da Previdência social era um incentivo e fortalecimento ao mercado, facilitando a realização econômica do liberalismo no Brasil.

Na década de 1970 com o projeto desenvolvimentista, o progresso, crescimento econômico mantém o modelo urbano industrial, com a contradição capital/trabalho, fazendo acontecer um cenário social caótico, com grandes centros industriais como a capital de São Paulo. No Final da década de 1970 e a partir de 1980 os programas assistenciais voltam para a distribuição gratuita de bens e serviços sociais.

Em 1990 o modelo Neoliberal revaloriza o setor voluntario da sociedade, emerge um modelo de proteção social, o Estado passa a dividir com a sociedade civil as suas responsabilidades sociais, entram em cena a família, organizações sem fins lucrativos, ONGs e organizações filantrópicas como agentes do bem-estar. A política social é hoje composta por um conjunto de políticas, programas e ações, esses conjuntos expressam o atendimento aos direitos sociais, garantia de oportunidades e

o enfrentamento de situações de vulnerabilidade social.

A Questão social, o desenvolvimento social era natural do desenvolvimento econômico e dos investimentos estatais. Os investimentos econômicos nessa época geravam novos empregos e criavam novos postos de trabalho, possibilitando assim um movimento de inclusão social dos setores da sociedade via trabalho.

Final da década de 1980, o sistema de proteção social tem como pilar central o trabalho, o estatuto da cidadania sempre associado ao individuo no mercado de trabalho. Na atualidade se tem uma rede de proteção social, de segmentos com acesso ao mercado,

Enfrentar a pobreza significa a formulação de políticas sociais focalizadas nos grupos sociais. Devemos ressaltar que na década de 80 não havia políticas de desenvolvimento que se preocupasse com o país como um todo.

O caso brasileiro e as políticas de natureza sócio-assistencial, impulsionadas pela Constituição de 1988 vem alcançando centralidade no social do pais, e estão organizado em duas partes: a primeira sobre a relação Estado/Políticas Sociais, destacando a emergência do Estado de Bem Estar Social, que apresenta princípios. A segunda parte apresenta a Política de Assistência Social em seu movimento de constituição como política publica, com a PNAS e o SUAS.

A questão social se expressa pelo conjunto de desigualdade social sua origem esta situada na segunda metade do século XIX quando os trabalhadores reagem à exploração de seu trabalho. A expressão da questão social surge na Europa

ocidental no século XIX, era constituído por uma população miserável, cortada de seus vínculos rurais, a partir daí era uma característica iniciante do processo de industrialização.

Então os trabalhadores da época vão se organizando como classe, com movimento operário, com suas lutas, e alcançando melhores condições de trabalho e proteção social. Com isso o Estado envolve-se em uma abordagem publica da questão, criando novos mecanismos de intervenção nas relações sociais.

No século XX a partir da crise econômica de 1929, com a quebra de New York, as idéias de Keynes, que defendeu a idéia do estado na regulação das relações