Monografia Desenvolvimento Sustentável

INTRODUÇÃO

O chamado “desenvolvimento sustentável” é o maior desafio da atualidade, para todos os países do mundo, uma vez que o desenvolvimento econômico é a grande meta perseguida por todas as nações, mas este desenvolvimento quase sempre implica em degradação ambiental. Cria-se então uma incompatibilidade entre desenvolvimento e sustentabilidade, que se torna um impasse grave e cada vez maior, sendo, portanto, mais que urgente a conciliação dessa oposição. A pesquisa a ser analisada parte da afirmação de que a Educação Ambiental, a ser desenvolvida nas escolas, é o ponto de partida para a conciliação desse impasse.

Por isso, a presente pesquisa tem por finalidade discutir e analisar as possibilidades de realização do na área metropolitana do município do Rio de Janeiro, considerando-se os aspectos políticos, sociais e especialmente educacionais da questão. Pretende-se demonstrar ao longo do desenvolvimento desta abordagem que a realização do desenvolvimento sustentável implica a necessidade de se promover um amplo trabalho de Educação Ambiental nos mais diversos segmentos da sociedade. A partir das considerações mais comuns referentes à gestão ambiental urbana, investiga-se na pesquisa alguns problemas ambientais emergentes, em face as nova ordem mundial globalizada e das tecnologias digitais a serviço deste processo de globalização.

O principal propósito, ou objetivo, a ser realizado consiste, portanto, no desenvolvimento de uma reflexão sobre a necessidade de se pensar o problema do desenvolvimento sustentável a partir de um trabalho de conscientização que venha a abranger a sociedade como um todo, sob a forma de programas mais amplos no campo da Educação Ambiental. A pesquisa aborda questões mais específicas, como a poluição, o desmatamento e o tratamento do lixo urbano, além do delineamento de perspectivas ambientais no âmbito educacional, sugerindo-se que a iniciativa de promover um trabalho de Educação Ambiental deve partir também de outros setores da sociedade, tais como as associações de moradores, os núcleos religiosos e as demais organizações governamentais ou não.

Esse trabalho também se justifica devido à urgente necessidade da imediata conscientização quanto às ameaças e perigos reais que afetam o meio urbano carioca, estudando-se as possibilidades de conciliação entre o desenvolvimento das cidades e a conservação da natureza. O desenvolvimento da presente abordagem transcorre em quatro etapas principais, sempre combinando o desenvolvimento sustentável e a Educação Ambiental.

A primeira etapa apresenta a definição dos termos gerais deste binômio, com caráter essencialmente conceitual. Verificam-se os atuais impasses para o desenvolvimento sustentável e suas perspectivas mais viáveis, identificam-se a Educação Ambiental como uma alternativa extremamente adequada para equacionar tais impasses. A segunda etapa associa ao desenvolvimento sustentável os aspectos geográficos e educacionais, enquanto a terceira etapa enfeixa os fatores: educação ambiental, gestão ambiental e desenvolvimento sustentável. A metodologia empregada no desenvolvimento desta pesquisa é essencialmente bibliográfica, com base em publicações escritas que versam sobre o assunto, as quais dão conta inteiramente dos objetivos traçados nesta pesquisa.

Capítulo I

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Aborda-se nessa etapa da pesquisa os aspectos conceituais sobre os dois pontos fundamentais da discussão: a Educação Ambiental e o desenvolvimento sustentável, numa compreensão preliminar da relação entre ambos.

1.1 – A Educação Ambiental no Sistema de Ensino Brasileiro

A Educação Ambiental tornou-se lei em 27 de Abril de 1999, sob o número 9.795 e com o nome de Lei da Educação Ambiental. Em seu artigo segundo, define-se que a Educação Ambiental “(...) é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal” (Brasil, 2002, p. 9). A educação ambiental visa despertar em todos a consciência de que o ser humano é parte do meio ambiente, ao mesmo tempo em que tenta superar a visão antropocêntrica, pela qual o ser humano sempre se sentiu o centro de tudo, esquecendo a importância da natureza da qual é parte integrante.

Sendo a escola o espaço social e o local onde o aluno dará seqüência ao seu processo de socialização, o que nela se faz, se diz e se valoriza, representa um exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova. Comportamentos ambientalmente corretos devem ser aprendidos na prática, no cotidiano da vida escolar, contribuindo para a formação de cidadãos responsáveis. Mas essa ênfase da escola quanto ao meio ambiente não surgiu do nada, remontando a uma série de iniciativas e conquistas, iniciadas com a Conferência de Estocolmo, em 1972.

A preocupação com o meio ambiente passou também a constar de modo explícito na legislação e nas demais orientações educacionais, emitidas pelo sistema de ensino, em fins da década de 90. O marco inicial é a promulgação da nova Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (Lei 9394, de 20 de Dezembro de 1996), a atual LDB. Os Parâmetros Curriculares Nacionais constituem um outro documento não menos importante, contendo as propostas e orientações oficiais do sistema de ensino para as redes pública e particular de ensino. No âmbito municipal, está em vigor o Núcleo Curricular Básico Multieducação, emitido pela Secretaria Municipal de Educação da cidade do Rio de Janeiro.

A atual LDB menciona a questão do meio ambiente como parte dos objetivos do ensino fundamental, incluído-a no objetivo central de conquista da cidadania do aluno. Assim dispõe o segundo inciso do artigo 32: “O ensino fundamental (...) terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante a compreensão do ambiente natural e social (...)” (Brasil, 1996, p. 17). Esta parece ser a única referência da atual LDB sobre o meio ambiente e, como se constata, revela-se superficial e demasiado sucinta, considerando-se a amplitude do problema.

Os Parâmetros