Movimento do Renascimento e Reforma e Contra-Reforma

Manter a unidade do conhecimento básico para todas as especialidades e proporcionar aos futuros especialistas uma formação inicial unitária e geral é um esforço característico desse tempo. É claro que não podemos falar ainda de conhecimento científico, ao menos como é entendido hoje. Grande parte do trabalho intelectual desenvolvido nesses tempos gravita em torno das verdades da fé, religião e, para tanto, os estudos filosóficos a Filosofia são bastante cultivados. Aristóteles, Platão e outros filósofos gregos são muito explorados pela escolástica, cuja influência no pensamento ocidental é ainda hoje sentida. Não obstante, muitas das qualidades hoje requeridas para o trabalho científico, como por exemplo, rigor, seriedade, lógica do pensamento, busca da prova ele iniciam a sistematizar se por esses tempos. Outrossim, grandes pensadores surgem, organizam suas doutrinas, criam suas "escolas" de pensamento, formadas por crescentes grupos de estudiosos, que aderem a tais sistematizações e as defendem com ênfase. Não nos esqueçamos, entretanto, de que a Igreja Católica mantinha severa vigilância sobre qualquer produção intelectual da época, talvez como exigência do próprio contexto social de então.

Os movimentos da Renascença e da Reforma e Contra Reforma (Século XVI) inauguram a Idade Moderna, É marcante nesse momento uma crescente rebelião burguesa4 contra a ordem medieval, cujo resultado é, de um lado, o rápido desenvolvimento de uma mentalidade individualista e, de outro, o desenvolvimento da ciência moderna. Notamos, nesses tempos, uma considerável diversificação do conhecimento humano e uma fragmentação dos órgãos de transmissão do saber. O conceito de universidade torna se, então, inconsistente com a realidade. Podemos dizer mesmo que a universidade existente não acompanha o espírito difundido pela Renascença o pela Reforma. Há sobre os seus quadros certa imposição de uma atitude defensiva, de guarda das verdades já constituídas, definidas e definitivas, estáticas e restritivas, no sentido de não acrescentar aos valores do passado as numerosas descobertas que se faziam. Nessa fase a universidade se caracteriza pelas repetições dogmáticas, ditadas, como verdades incontestáveis, de cátedras. Os dogmas eram impostos ensinados através de teses autoritariamente demonstrativas. Tais teses, se contestadas, geravam a ira das autoridades e das instituições guardiães da ortodoxia, o que implicava sempre em penas que variavam de acordo com a gravidade da contestação, como a fogueira, prisão, afastamento das funções, perda da cátedra, excomunhão, index, etc... Aqui e acolá, ainda hoje, sofremos resquícios dessa época: o ensino autoritário, onde o professor assume a postura de quem detém o critério de verdade e o aluno simplesmente repete o professor e os livros de texto ou manuais; a arraigada dificuldade para o livre debate das idéias, etc.

No Século XVIII surge, com os enciclopedistas, o movimento iluminista que questiona o tipo de saber estribado nas "summas medievais". Será, porém, o Século XIX, com a nascente industrialização, o responsável pelo "golpe" à universidade medieval e pela entronização da universidade napoleônica na França caracterizada pela progressiva perda do sentido unitário da alta cultura e a crescente aquisição do caráter profissional, profissionalizante, na linha do espírito positivista pragmático e utilitarista do Iluminismo A universidade napoleônica, além de surgir em função de necessidades profissionais, estrutura se fragmentada em escolas superiores, cada uma das quais isolada em seus objetivos práticos.

Notamos, entretanto, que, ao lado da universidade napoleônica, surge também, em conseqüência das transformações impostas pela industrialização, uma outra mentalidade endereçada para a pesquisa científica. Há como que um despertar da letargia intelectual vigente e a universidade, então, tenta retomar a liderança do pensamento, para tornar se centro de pesquisa. O marco dessa transformação ocorre em 1810, quando da criação da Universidade de Berlim (Alemanha), por Humboldt. A universidade moderna, enquanto centro de pesquisa, é, portanto, uma criação alemã, preocupando se em preparar o homem para descobrir, formular e ensinar a ciência, levando em conta as transformações da época.5 Maria de Lourdes Fávero ao analisar essa mentalidade nos lembra K. Jaspers (nosso contemporâneo, falecido em 1969) que diz:

"ensinar... é participar do processo de pesquisa. Só o homem voltado para a pesquisa pode realmente ensinar; do contrário, ele reduz seu trabalho a transmitir um pensamento inerte, mesmo sendo pedagogicamente ordenado, no lugar de comunicar a vida do pensamento" 8

Em 1851, o Cardeal Newman, fundador da Universidade de Dublin, Irlanda, sonha com uma Universidade que seja lugar do ensino do saber universal. Percebemos, assim, no pensamento de Newman, a aspiração por uma universidade que seja centro de criação e difusão do saber, da cultura. Até nossos dias aspiramos a tais qualidades para nossa universidade.

Observamos que nesse esforço de construção da universidade européia há, concomitantemente, uma busca pela livre autonomia universitária, como condição indispensável para questionar, investigar, propor soluções de problemas levantados pela atividade humana. À sociedade como um todo cabia suscitar e manter um clima de liberdade, como garantia de uma ação racional de crítica, de autonomia cultural da nação, condições necessárias a um povo que buscava sua identidade e autodeterminação social e política.

1.2. A universidade no Brasil

Até 1808 (chegada da família real ao Brasil), os luso brasileiros faziam seus estudos superiores na Europa, principalmente em Coimbra Portugal. Há notícias de 2.500 brasileiros diplomados até 1808, em sua maioria religiosos. Portugal não permitia, apesar dos esforços dos jesuítas, a criação de uma universidade no Brasil. Já nos demais países da América Latina, de colonização espanhola, o comportamento foi outro.7

Com a vinda de D. João VI para a Colônia, é instituído aqui o chamado ensino superior. Nascem as aulas régias, os cursos, as academias, em resposta às necessidades militares da Colônia, conseqüência da instalação da Corte no Rio de Janeiro.

A Faculdade de Medicina da Bahia (1808) é resultante da evolução de cursos durante a época colonial de anatomia, cirurgia e medicina; as Faculdades de Direito de São Paulo e Recife (1854) resultam dos cursos jurídicos.8 Em 1874, separam se os cursos civis dos militares, com a constituição da Escola Militar e Escola Politécnica do Rio de Janeiro. Logo depois, em Ouro Preto Minas Gerais é inaugurada a Escola de Engenharia. Por volta de 1900 estava consolidado, no Brasil, o ensino superior em forma de Faculdade ou Escola Superior.9

A partir de 1930 inicia se o esforço de arrumação e transformação do ensino superior no Brasil. O ajuntamento de três ou mais faculdades podia legalmente chamar se de universidade. É nesses termos que se fundam as Universidades de Minas Gerais reorganizada em 1933 e a Universidade de São Paulo, que em 1934 já expressa uma preocupação de superar o simples agrupamento de faculdades.

Em 1935, o "Profeta" Anísio Teixeira pensa uma universidade brasileira como centro de debates livres de idéias. Seria, provavelmente, a primeira universidade realmente universidade. Mas, com a chegada da ditadura, com a implantação do Estado Novo em 1937, caiu por terra o sonho do extraordinário Anísio Teixeira. É que as ditaduras são incompatíveis com os debates e a verdadeira universidade deve ser edificada sobre e a partir do debate livre das idéias.

Até mais ou menos 1960 continuamos com os agrupamentos de escolas e faculdades. Mas as idéias não morrem, apesar de muitos dos seus criadores serem decapitados. Por isso é que renasce com força a idéia de Anísio Teixeira, agora com a liderança de um seu amigo e discípulo, e como a expressão da vontade das bases intelectuais do país: Darcy Ribeiro. Com uma equipe de intelectuais, em moldes novos, exigidos por uma realidade nova, elabora o projeto, convence os governantes e funda a Universidade de Brasília. Era a esperança de uma universidade brasileira, nascida a partir de uma reflexão nacional, sobre os problemas nacionais. Criava se propriamente uma universidade nova, numa cidade nova Brasília em circunstâncias totalmente novas. A idéia tomou corpo e foi bravamente iniciada a sua implantação. Mais uma vez, as forças contrárias à renovação das idéias impedem despoticamente o desenvolvimento da nascente universidade brasileira, isso ocorre em 1964. A quase totalidade daquela equipe de professores foi afastada de suas funções de refletir, de renovar o saber. Em sua grande maioria, aqueles professores e cientistas emigraram e foram engrandecer o pensamento da humanidade em países estrangeiros, porque, aqui no Brasil, "não havia lugar para eles".

Em nosso país, mais que nos países latino americanos colonizados pelos espanhóis, o processo de transplante cultural, ligado sempre aos interesses do colonizador, condicionou as funções das universidades existentes. Sempre importamos técnicas e recursos culturais. Nesses termos, Anísio Teixeira dizia que na

"universidade brasileira, além de preparar profissionais para as carreiras liberais e técnicas que exigem unia formação de nível superior, o que tem havido é uma preocupação muito fluída com a iniciação do estudante na vida intelectual. Daí poder se afirmar que, ressalvando o aspecto habilitação profissional, a universidade brasileira não logrou constituir se verdadeiramente como urna instituição de pesquisa e transmissora de uma cultura comum nacional, nem logrou se tornar um centro de consciência crítica e de pensamento criador".10

E Darcy Ribeiro constata que a universidade tem se limitado a ser um órgão de repetição e difusão do saber elaborado em outras realidades e que muito pouco tem contribuído para uma integração nacional, conseqüência de uma análise critica de nossa realidade.11

Percebemos, por conseguinte, que as funções da universidade existente no Brasil, mesmo após a dita independência política, continuam a ser de absorção, aplicação e difusão do saber humano, fruto da atividade intelectual dos grandes centros técnico científicos das nações desenvolvidas. Nossas escolas universitárias, quando muito, mantém sua clientela informada dos resultados das investigações feitas sobre problemas de outras realidades e não daqueles emergentes das necessidades e desafios de nossa nação e de nosso povo.

Longe estamos de pensar que o problema da universidade brasileira pode ser refletido à margem do complexo e abrangente sistema educacional como um todo, com suas relações com o sistema político vigente, de orientação explicitamente tecnocrata e voltado para interesses dos grandes capitais internacionais. É esse quadro que determina um segundo ou terceiro plano para a educação nacional. Entretanto, mesmo diante de um quadro tão pouco promissor, constatamos a existência de centros universitários no Brasil que, sem medir esforços, lutam por conquistar a possibilidade de construção de uma personalidade universitária livre e crítica, aliando a ânsia do mais alto nível do saber à efetiva preocupação com os problemas nacionais. Portanto, ainda está viva uma tentativa de gerar, fazer nascer e crescer uma autêntica universidade brasileira. São sinais dessa conquista os esforços que fazem tantos intelectuais, dentro e fora do Brasil, de mostrar a realidade em que se move a Nação; de propor um abrir de olhos aos responsáveis pelos seus destinos. Por outro lado, as camadas sociais se manifestam, os estudantes tentam se agrupar para pensar o que fazer, discutir o seu papel, descobrir o seu caminho, criar uma forma de atuação e interferência nos