O Novo Panorama Do Brasil

Introdução

A economia brasileira desde o governo Vargas em 1950 se baseia em exportação primário - agrícola fazendo do Brasil a 6ª maior economia do mundo ao lado do Reino Unido, França, Rússia e Itália.

A política econômica em curso no país vem sendo duramente atacada. Na verdade, porém, as divergências apresentadas se referem, quase sempre, ao papel do Estado na economia ou a pontos específicos de sua ação. O que está claramente faltando é a proposição de estratégia alternativa. Esta, que se coloca na perspectiva de longo prazo, indica os objetivos básicos a serem perseguidos e o caminho para atingi-los. Apenas em função de estratégia (ou modelo de crescimento) previamente formulada é possível denunciar, de forma consistente e irrecusável, os erros que estão sendo cometidos e os novos rumos a serem seguidos.

Assim, no Brasil, escolhida a estratégia primário-exportadora (1850 - 1930) as medidas a serem adotadas tornaram-se claramente identificáveis: sistema ferroviário ligando o litoral ao interior, para escoar a produção agrícola exportável (sem, inclusive, conexão entre os diversos sistemas), estrutura portuária adequada e construção de infra-estrutura urbana de apoio. A atração do capital estrangeiro com garantia de lucros mínimos constituía parte natural do modelo. Dentro dessa opção estratégica, a tarifa Alves Branco, a primeira com alíquotas relativamente elevadas, teve impacto apenas tributário porque a adoção de medidas complementares de apoio à indústria não fazia parte do modelo.

Quando se percebeu a limitação do mercado internacional para o café, a retenção seguida da queima de estoques do produto era passo natural e necessário da estratégia adotada. Com a Grande Depressão dos anos 30, os preços do café desabam e a desvalorização do milreis foi feita para proteger o setor agrícola, a quem cabia a responsabilidade de dinamizar a economia brasileira. Todas essas foram opções, corretas dentro do modelo primário exportador, mas não teriam qualquer sentido em estratégias diferentes.

No modelo de substituição de importações (1930-1980), baseado no mercado interno, a criação de sistema rodoviário ligando as diversas regiões do país (inclusive com o semi-abandono dos investimentos ferroviários ajustados ao modelo anterior) constituía parte importante da ação do governo. A revisão da tarifa aduaneira, em 1956, e medidas como a lei do similar nacional, que proibia a importação de bens já produzidos no país, eram medidas naturais da nova estratégia adotada. O mesmo valia para a atração e apoio dos investimentos diretos estrangeiros em bens de consumo durável e bens de capital. Assim como a exigência de gradual aumento na percentagem dos insumos nacionais utilizados nas novas atividades industriais.

Finalmente, a ampla ação do governo na economia, seja criando empresas como a Companhia Siderúrgica Nacional, a Petrobrás e a Vale do Rio Doce representava parte integrante da estratégia adotada. E nada disso teria sentido dentro da visão de política econômica neoliberal, a seguir examinada, que tomou o lugar do modelo de substituição de importações.

A estratégia de integração competitiva no mercado