O que é questão agrária

 Resumo do Livro

“O que é questão agrária” de José Graziano da Silva.

INTRODUÇÃO

Os assuntos relativos ao que se convencionou chamar de “A Questão Agrária no Brasil” vêm se intensificando nos últimos anos, assunto esse que já esteve presente em vários momentos da história brasileira. Mais recentemente na década de trinta, por exemplo, com a quebra da Bolsa de Nova Iorque em 1929 ou no final dos anos cinqüenta e início dos anos sessenta onde a discussão acerca deste assunto se pautava sobre os rumos que deveria seguir a industrialização brasileira onde diziam que devido ao seu atraso tecnológico a agricultura do Brasil seria um atraso para o processo de industrialização, idéia que foi reforçada pela crise de 1961/67. Posteriormente a 1967 até 1973, houve o “milagre brasileiro” e aí pouco se falava sobre a questão agrária reforçada pela perseguição política. Muitos achavam que a questão agrária havia sido resolvida com o aumento da produção agrícola assistida durante o milagre, aumento este, porém dos produtos de exportação como a soja e o café, sendo que os chamados produtos alimentícios como o arroz e o feijão não tiveram acréscimo na sua produção já que os detentores dos meios achavam que produzindo a soja que era mais rentável, comprariam por preços mais baixos os alimentos que precisavam, contudo com o fim do milagre, muitos começaram a se dar conta que os frutos do crescimento acelerado haviam beneficiado apenas, uma pequena parcela da população.

A partir de então, 1974, o crescimento volta a se estagnar e o triênio de 1975/77 é palco de outra crise, é nesse cenário que em 1978 voltam a ser discutidos no país outros assuntos como uma relativa abertura política e também o debate sobre a questão agrária. A agricultura foi escolhida como meta prioritária do governo, isso evidentemente não é bem um ressurgimento da questão agrária, pois ela sequer foi resolvida anteriormente, foi abandonada pela grande imprensa e a quem ela realmente interessava, os trabalhadores rurais, estes não tinham força para debater, assim ela fora silenciada, afim disso foram fechados sindicatos e assassinados muitos líderes camponeses. Este ressurgimento ilustra que não se pode confundir a questão agrária com a questão agrícola. O economista Ignácio Rangel dizia que à medida que a industrialização avançava, o setor agrícola deveria aumentar a produção para fornecer à indústria matérias-primas e às pessoas das cidades, alimentos e também deveria liberar mão-de-obra necessária para o processo de industrialização. Assim se a produção agrícola não crescesse no ritmo necessário, configurar-se-ia uma crise agrícola pela falta de alimentos e matérias-primas e se a agricultura liberasse muita ou pouca mão-de-obra, em função da exigência da indústria, haveria então um processo de urbanização exagerada ou incipiente configurando uma crise agrária. É evidente que na realidade dos fatos não podem separar as coisas a grosso modo, a questão agrária está presente na questão agrícola assim como a agrícola na agrária. Assim podemos afirmar que a questão agrícola diz respeito aos aspectos ligados às mudanças na produção em si mesma: o que se produz, onde se produz e quanto se produz. Já a questão agrária está ligada às transformações nas relações de produção: como se produz, de que forma se produz.

A questão agrária brasileira vem sendo agravada pelo modo que se tem expandido as relações capitalistas de produção no campo, ou seja, a maneira como o país tem conseguido aumentar sua produção agropecuária tem causado impactos negativos sobre o nível de renda e de emprego de sua população rural. Esta crise estava, desde o início dos anos 60, ligada a uma liberação excessiva de população rural, a expansão dessa grande empresa capitalista na agropecuária brasileira de 60 a 70 foi devastadora destruindo milhares de pequenas unidades de produção transformando colonos em bóias-frias e agravando conflitos entre grileiros e posseiros, fazendeiros e índios e concentrando ainda mais a propriedade da terra. Com o desenvolvimento da produção capitalista na agricultura, houve um maior uso de adubos, de inseticidas, de máquinas, de maior utilização do trabalho assalariado, o cultivo mais intensivo da terra, etc. A produção se torna mais intensiva sobre o controle do capital sendo assim elevada a produtividade do trabalho. Ocorre dessa forma a industrialização da agricultura ou também chamado desenvolvimento do capitalismo no campo onde as barreiras impostas pela Natureza à produção agropecuária vão sendo gradativamente superadas, é como se o capitalismo passasse a fabricar uma Natureza que propicie maiores lucros.

A tecnologia adotada é apropriada aos interesses dos grandes capitais, não aos pequenos produtores sendo que o objetivo das transformações capitalistas na agricultura (como em toda economia) é o de aumentar a produtividade do trabalho, se o trabalhador produz mais quem ganha é o patrão acumulando riquezas de um lado e miséria do outro. Porém a elevação da produtividade do trabalho é fundamental em qualquer sociedade principalmente num sistema econômico socialista. Neste sistema muitas tecnologias adotadas no capitalismo tem que ser abandonadas já que é objetivo de tal é promover o bem estar dos trabalhadores.

O DESENVOLVIMENTO RECENTE DA AGRICULTURA BRASILEIRA

A Herança Histórica

Com a industrialização da agricultura, a Natureza deixa de ser um empecilho para o aumento da produção pela utilização de novas tecnologias produzidas pela própria indústria. Existem relações entre o capitalismo da agricultura e o da indústria, mas o  principal é que o meio de produção fundamental na agricultura, a terra não pode ser reproduzida ao livre arbítrio do homem como as máquinas e outros meios de produção. Esta por não ser reprodutível ganha uma importância histórica fundamental, desde que seu dono à aproprie pode fazer o que quiser sobre ela, em alguns países como Brasil até mesmo o direito de abandoná-la não produzindo e impedindo que outros produzam, isso caracteriza o elemento fundamental que separava os trabalhadores dos meios de produção da agricultura brasileira o que pode ser confirmado pela nossa ocupação histórica. O início da colonização do território brasileiro se deu pela presença de latifúndios escravistas que produziam exclusivamente para exportação mudando de produtos de acordo com o interesse da metrópole. Aliada a exportação outra atividade garantia a lucratividade dos capitais comerciais metropolitanos, essa atividade era o tráfico negreiro. O latifúndio escravista era o eixo da atividade econômica da colônia definindo as duas classes sociais básicas: os senhores e os escravos, a par dessas classes existiam alguns profissionais liberais e pequenos agricultores que garantiam a produção de alimentos para a colônia, é aí que está a origem da pequena produção no Brasil e sua estreita ligação com a produção de alimentos. Alguns latifúndios também produziam alimentos mas se o produto de exportação era valorizado no mercado internacional toda a terra era destinada àquela produção, nesses períodos havia fome na colônia e as autoridades estimulavam os pequenos agricultores a expandirem sua produção.