OS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: PANORAMA BRASILEIRO

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CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL – UNINTER

OS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: PANORAMA BRASILEIRO.

SILVA, João Batista da^[1]

RU 1148506

RESUMO

O presente projeto é de natureza qualitativa e descritiva e tem por objetivos revisar os conceitos sobre a classificação, o gerenciamento e a gestão dos resíduos sólidos, bem como, o seu contexto na evolução histórico-social, e, analisar a gestão dos resíduos sólidos no Brasil, utilizando programas e propostas desenvolvidas nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. Para a realização da revisão foram consultadas a legislação brasileira, livros especializados e outros trabalhos acadêmicos sobre os planos de gestão integradas de resíduos sólidos do setor público. Ao analisar tais modelos de gestão ficou claro que há necessidade de implementação de mais ações educativas para a compreensão cultural do desenvolvimento sustentável, a fim de harmonizar a relação homem-natureza e ressaltou a importância da implementação de políticas públicas, buscando reflexões na construção de um saber racional e responsável para garantir a destinação correta dos resíduos sólidos urbanos para a manutenção da vida e da formação social dos indivíduos que compõem a sociedade.

Palavras chave: Resíduos Sólidos; Resíduos Urbanos; Meio Ambiente.

1 INTRODUÇÃO

A discussão sobre as questões ambientais vem sendo intensificada, nas últimas décadas, devido à crescente preocupação social com os problemas ambientais locais e globais, bem como, pelo aprimoramento tecnológico do acesso à informação (MACEDO, 2013). O aumento da demanda por recursos naturais e a crise na oferta de alguns recursos (petróleo, água potável e outros), promovem o debate sobre como os humanos se desenvolveram, e também, como será alcançado o desenvolvimento ambientalmente adequado (BERNARDES, 2003; SACHS, 2008).

O meio ambiente é resultado dos serviços ecossistêmicos prestados por uma biodiversidade de agentes e fatores ambientais, e, desta forma, o ambiente propicia qualidades para o surgimento e a manutenção da vida, sobretudo, estabelece condições para o desenvolvimento das sociedades humanas, que por sua vez, gerenciam o ambiente através de diferentes modelos políticos e econômicos (P May, MC Lustosa, V Vinha - 2010).

O entrelace entre os conceitos de progresso, desenvolvimento e crescimento acompanham a história das sociedades modernas. Desde o período da Revolução Industrial, a ascensão dos centros urbanos e, a expansão destes enquanto modelo de desenvolvimento, vem gerando diversos problemas de ordem ambiental, econômica e social. Conforme discutem os autores (Godecke, Naime e Figueiredo 2012, p.1702):

Nas ciências econômicas a percepção do consumo e suas consequências ambientais apresentou momentos distintos. De um papel de destaque nos primórdios do pensamento econômico, pela valorização dos recursos naturais como fator de produção e na preocupação com sua escassez em face do crescimento populacional, perdeu importância ao longo do século XX, na evolução do mainstream, a teoria neoclássica, pela predominância da concepção dos recursos naturais como abundantes e gratuitos, facilmente substituíveis pelo progresso técnico (GODECKE; NAIME; FIGUEIREDO, 2012, p.1702).

Os processos de emigração rural para os centros urbanos somados ao aumento da população mundial tornam os centros urbanos, como um ecossistema extremamente vulnerável e sensível às questões ambientais. A transição da vida no campo para o meio urbano apresenta uma série de mudanças no modo de vida, sobretudo, sobre o comportamento de consumo. Os autores Godecke, Naime e Figueiredo (2012, p.1702) apresentam que:

(...) o surgimento do “consumo verde”, onde o consumidor passou a considerar a variável ambiental nos atos de consumo, (...). Enfatizou a reciclagem, o uso de tecnologias limpas, a redução do desperdício e o incremento de um mercado verde. Aspectos como a redução do consumo, a descartabilidade e obsolescência programada, além da desigualdade no acesso aos bens materiais, foram paulatinamente incorporados ao debate, moldando uma estratégia mais ampla, do consumo sustentável.

O modelo capitalista favorece a produção exacerbada de bens de consumo, bem como, o modelo de sociedade de consumo estimula o aumento da produção industrial e comercial, e consequentemente, há um crescimento da geração de resíduos sólidos industriais, comerciais, domiciliares e outros. A contaminação dos ambientes naturais proporcionadas pela disposição final indevida de Resíduos Sólidos é um tema que sensibiliza a sociedade em tempos atuais.

Desta forma, este projeto é justificado por trazer uma discussão aprofundada sobre a evolução do pensamento social em relação ao ambiente, bem como, por caracterizar e apresentar a classificação dos resíduos sólidos, estimulando o conhecimento sobre estes, e, também, por apresentar um panorama atual da realidade brasileira perante o gerenciamento dos resíduos sólidos.

A metodologia empregada para a elaboração do presente projeto é de natureza qualitativa e, em essência, descritiva. Para a realização da revisão sobre os temas pertinentes aos Resíduos Sólidos, foram consultadas a legislação brasileira, livros especializados e outros trabalhos de credibilidade, tais como, teses (doutorado e mestrado), artigos científicos e estudos, do setor público, sobre os planos de gestão integradas de resíduos sólidos.

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1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1. ANÁLISE EVOLUTIVA E HISTÓRICA DA QUESTÃO AMBIENTAL

“Ao analisar a história da constituição das sociedades humanas, é possível observar que, as sociedades modernas, atrelaram a condição de desenvolvimento (crescimento) ao juízo de progresso.” (SACHS, 2008). “A partir do Século XVIII, com as transformações sociais e econômicas ocorridas na Europa, a sociedade baseada no consumo começa a ser caracterizada no continente Europeu.” (GODECKE; NAIME; FIGUEIREDO, 2012).

Além disto, ao longo dos Séculos XVIII e XIX, ocorrerem grandes mudanças na dinâmica dos processos relacionados ao tipo de moradia, de trabalho, de consumo de produtos, entre outros, transformando, desta forma, o habitat preferencial em que os humanos se constituem.

“O período da Revolução Industrial é ressaltado como um marco por demonstrar o modo antrópico de transformação e consumo do ambiente, no qual, neste período, a natureza era vista como fonte inesgotável de recursos naturais.” (SÁNCHEZ, 2013).