PCMSO

PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos admissionais,

demissionais, periódicos, de retorno ao trabalho e de mudança de função, através de avaliação

clínica abrangendo a anamnese ocupacional e exame físico e mental, bem como, quando

necessários, os exames complementares para os trabalhadores cujas atividades envolvem os riscos

discriminados no Quadro I (parâmetros para controle biológico da exposição a alguns agentes

químicos) e no Quadro II (parâmetros para monitorização da exposição ocupacional a alguns riscos à

saúde) da NR 7, sendo que os exames médicos complementares deverão ser executados e

interpretados com base nos critérios constantes nos referidos quadros e seus anexos e a

periodicidade da avaliação dos indicadores biológicos do Quadro I deverá obedecer o critério

estabelecido pelo médico coordenador.

6.2 Devem ser submetidos a exame complementar audiométricos de referência e seqüenciais, no

mínimo, todos os trabalhadores que exerçam ou exercerão suas atividades em ambientes cujos

níveis de pressão sonora ultrapassem os limites de tolerância estabelecidos nos anexos 1 e 2 da NR

15 da Portaria MTb nº 3.214/78, independentemente do uso de protetor auditivo, sendo que os

referidos exames audiométricos serão realizados, no mínimo, no momento da admissão, no sexto

mês após a mesma, anualmente e, a partir de então, na demissão.

6.3 Para os trabalhadores expostos a agentes químicos não constantes dos quadros acima referidos,

outros indicadores biológicos poderão ser monitorizados, dependendo de estudo prévio nos aspectos

de validade toxicológica, analítica e de interpretação desses indicadores. Outros exames

complementares usados normalmente em patologia clínica para avaliar o funcionamento de órgãos e

sistemas orgânicos podem ser realizados, a critério do médico coordenador ou examinador

familiarizado com os princípios da patologia ocupacional e suas causas.

6.4 A avaliação clínica acima referida como parte integrante dos exames médicos deverá obedecer aos

seguintes prazos e periodicidade:

6.4.1 no exame médico admissional a avaliação clínica deverá ser realizada antes que o trabalhador

assuma suas atividades e, no exame médico periódico o exame será realizado anualmente para os

trabalhadores menores de 18 anos e maiores de 45 anos de idade, e bienal para os trabalhadores

entre 18 anos e 45 anos de idade;