Pobreza Urbana

1 – INTRODUÇÃO

O programa social de transferência direta de renda, Bolsa Família, tem contribuído significativamente para o combate e erradicação da miséria no Brasil. O auxílio dado as famílias beneficiadas com o programa, hoje já alcança aproximadamente 14 milhões de famílias, e com o reajuste de 10% a partir de 1° de Junho/2014, cerca de 36 milhões de pessoas ao todo, se manterão fora da linha de extrema pobreza no país. (disponível em: http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2014/maio/beneficios-do-bolsa-familia-tem-reajuste-de-10). Entretanto, a descontinuidade na aplicação de programas sociais, ou a sua divulgação indevida de cunho partidário, vinculam programas bem sucedidos como o Bolsa Família, a ferramentas exclusivamente políticas, desvirtuando tal programa social do objetivo principal de resguardar direitos fundamentais previstos na constituição.

2 – OBJETIVO

Analisar o programa Bolsa Família, e apresentar sua contribuição para erradicação da miséria no Brasil, bem como, suas perspectivas a luz dos Direitos Humanos e fundamentais dos Brasileiros.

3 – METODOLOGIA

O presente trabalho, por meio de fontes bibliográficas e documentais, busca a apresentação de dados e reflexões do tema proposto. No entanto, é importante ressaltar que o Programa Bolsa Família é uma política nacional ampla e complexa, e que todo o assunto não será esgotado neste trabalho.

4 – REFERENCIAL METODOLÓGICO

O referencial metodológico adotado neste estudo se insere na análise do Bolsa Família, como programa social pertencente as ações afirmativas por parte do Governo Federal. Ações afirmativas são medidas, planos, modelos de programas para atendimento a determinados grupos, que por alguma razão histórica e social, sofrem algum tipo de subordinação ou exclusão (MOEHLECKE 2002).

Neste sentido, o presente trabalho abordará matérias relacionadas com o Programa Social Bolsa Família, sua colaboração para erradicação da miséria no Brasil, impactos sociais, e de que forma o Direito pode desvincular tal programa de uma ferramenta de cunho político. Segundo (JACCOUD, 2013):

“... A emergência do Programa Bolsa Família (PBF) representou a afirmação de uma agenda nova no País, e seus resultados atestam a relevância dessa opção e da intervenção direta no âmbito da renda. Entretanto, no campo político e intelectual, muitas questões permanecem em aberto, seja em face do papel que o programa cumpre no conjunto da política social, seja no que se refere às perspectivas futuras da atuação social do Estado...”

5 - CONCLUSÃO

Pretende-se com este trabalho mediante a apresentação de resultados do programa, Bolsa Família, e análise de suas diretrizes, desvincular a sua aplicação a espécie de ferramenta política, e apresentar de que forma o referido programa tem contribuído em atendimento as diretrizes dos Direitos Humanos, e fundamentais no que diz respeito a constituição do Brasil, para atendimento a questões sociais e a erradicação da fome no Brasil.