O ATO INFRACIONAL COMO EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA URBANA

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

Marya Lemes de Oliveira

Várzea Grande

2011

MARYA LEMES DE OLIVEIRA

PORTFÓLIO INDIVIDUAL

Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Portfólio Individual.

Prof. Lisnéia Rampazzo, Geane, Gleiton lima, Rosane.

Várzea Grande

2011

INTRODUÇÃO

A realidade do Brasil infelizmente é alarmante quando se fala em violência, não da para negar e nem como disfarçar, somos um país de muitas diversidades em todas as áreas, isso não é diferente quando se fala em classe social, e a violência não esta se importando com a classe social, ela tem se apresentado em todo o nosso povo, configura–se em uma forma mais acentuada, nas favelas periféricas, fruto de uma migração desordenada, contribuindo para a precariedade da vida de seus habitantes, aumentando significativamente a delinquência juvenil.

Desenvolvimento

A delinquência, por sua vez, que tenha como protagonista um adolescente, vem ampliando seus limites, sem a mínima possibilidade de um ponto de estancamento, merecendo tratamento diferenciado em relação às infrações praticadas por agentes capazes e imputáveis, pelo fato de que o menor de dezoito anos ainda não possui entendimento suficientemente desenvolvido para entender as consequências que seu ato poderá causar, uma vez que é uma pessoa em estágio de formação física e psíquica, conforme dispõe a Lei n° 8.069/90.

A terminologia “ato infracional” que se utiliza no Estatuto da criança e do Adolescente para atribuir o fato praticado pelos adolescentes, embora enquadrável como crime ou contravenção na esfera penal; só pela questão de sua idade, não se qualifica desta forma. Desta forma para os jovens menores de dezoito anos o seus atos infracionais não se comina pena, mas se aplicam medidas socioeducativas.

O fato é que todos os dias, mais de 800.000 jovens saem às ruas com o intuito de fazerem um serviço não honesto, sendo todos delinquentes. Por existir uma sociedade adulta que se faz servir de serviços baratos dos adolescentes eles acabam cometendo esses atos infracionais. São traficantes de drogas que os contratam como entregadores, revendedores de mercadorias roubadas, os fazem adquirirem objetos furtados por um preço insignificante, fazendo deles uma gama de patrocinadores do ato ilícito. E por trás de tudo isso há uma maquina criminosa, envolvendo uma parte da máfia policial, que aproveita destes jovens e depois garante a impunidade de seus assassinos.

A maioria dos jovens infratores brasileiros praticam furtos para sua própria sobrevivência, e infelizmente uma grande parte deles é viciada em drogas como a “maconha” e a “cola de sapateiro”, sendo então as mais utilizadas. Observa-se que o meio em que estes adolescentes vivem reflete em seus comportamentos, desta forma a falta de apoio, conduz esses adolescentes a adentrar de cabeça na marginalidade, fazendo deles o papel principal desta dramaturgia, que infelizmente só existe vitimas.

Estes jovens procuram nas drogas um refúgio, diante da realidade tão adversa e a prática de furtos é, tão somente, uma maneira de obter recursos para continuar sua interminável fuga.

Contudo, o sistema de proteção integral previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente mostra que a preocupação maior do ordenamento jurídico é a reeducação e ressocialização destes adolescentes. No entanto, os atos infracionais praticados chocam pela idade dos que os praticam e pela brutalidade com que são cometidos. Num estudo feito pelo professor John Diiulio, especialista em criminalidade juvenil da Universidade Americana de Princeton, em comentários à Revista Veja, externou que “os menores possuem uma crueldade, que muitas vezes supera a de perigosos bandidos adultos. Eles não sentem remorso por seus atos”.

Nos últimos dias, os adolescentes estão iniciando suas praticas violentas cada vez mais cedo e muito mais violentas. Os jovens infratores, antigamente, roubavam algum dinheiro para levar para casa; no entanto, hoje eles estão descobrindo que podem ganhar dinheiro fácil e rápido através do tráfico de drogas. Outra questão é que as principais vítimas destes jovens infratores são também crianças e adolescentes. A maioria dos transgressores esta na mesma faixa etária. Em um levantamento feito pela UNICEF no Estado de São Paulo, o roubo aparece como principal motivo de internação dos adolescentes, seguido do furto; e o homicídio vem logo em seguida. Ao estudar as raízes dos adolescentes infratores, a pesquisa constatou que a maioria deles vem de famílias com renda inferior a três salários mínimos mensais, 67% estudaram até quatro anos e 61% estavam fora da escola quando foram internados. Na maioria dos casos, esse quadro se completa com a desestruturação da família. São pais alcoólatras, mães que levaram uma vida desordenada e ainda por esse motivo tiveram essas crianças sem uma projeção e simplesmente por que aconteceu.

Todavia, os atos infracionais