Projeto de Recursos Naturais

IMPACTOS AMBIENTAIS PROVOCADOS PELA ATIVIDADE OLEIRA E DE CERÂMICAS NO MUNICÍPIO DE OURINHOS-SP: DA EXTRAÇÃO DA ARGILA À DISPOSIÇÃO FINAL DO REJEITO

AMBIENT IMPACTS PROVOKED BY THE ACTIVITY POTTER AND OF CERAMICS IN THE OURINHOS-SP CITY: OF THE EXTRATION OF THE CLAY TO THE FINAL DISPOSAL OF I REJECT IT

1. RESUMO

        A atividade de cerâmicas e olarias faz parte da história do Estado de São Paulo, e notadamente do município de Ourinhos, graças ao grande potencial de extração de argila nas proximidades do Rio Paranapanema, que passa pela mesma. Contudo a intensidade dessa atividade acarreta problemas ambientais, como por exemplo, um possível assoreamento do rio onde é extraída a matéria prima, e a formação de depósitos tecnogencios úrbicos, como o descarte indevido do rejeito pelas olarias e cerâmicas. O presente projeto tem como objetivo realizar um diagnóstico das áreas de extração da argila destinada à atividade oleira no município de Ourinhos-SP, tendo como base o plano diretor da cidade e a legislação ambiental vigente. Além disso, caracterizar e especializar os depósitos tecnogênicos produzidos pela disposição inadequada do rejeito. Para tanto, métodos como analise de fotografias aéreas, levantamento detalhado de bibliografia, entrevistas, trabalhos de campo e a caracterização das áreas de depósitos tecnogenicos, serão usados neste projeto.

2. INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA

Ao longo da história do  Estado de São Paulo, a atividade oleira teve uma importância Ímpar no âmbito econômico, social e ambiental. Juntamente com as tecelagens e o setor calçadista, participou decisivamente do processo de urbanização do Estado no século XIX, uma vez que o aumento da produção nas olarias passou a ser indicativo da expansão do mercado imobiliário e produção de frentes de trabalho. Em 1575, na então vila de São Paulo, já se usava telhas de cerâmica, inicialmente produzidas de forma artesanal e em pequenos estabelecimentos. Produziam-se também tijolos, tubos, manilhas, vasos, potes e moringas, os quais eram comercializados localmente (BELLINGIERI, 2003, p. 5 ).

É com a imigração européia entre os séculos  XIX e XX que esta atividade teve um impulso mais industrial. Primeiro por que os altos lucros do café permitiram um investimento maior nas indústrias em geral, depois por que os imigrantes representavam uma mão-de-obra especializada para trabalhar com a abundante matéria prima (BELLINGIERI, 2005, p. 4). Segundo o referido autor, as olarias fazem tanto parte da “cultura” paulista que no final do século XIX e começo do século XX quase todas as cidades possuíam  pelo menos uma olaria.

Nesse sentido, de acordo com Teixeira (2006, p. 1),

a industria de cerâmica é um setor muito importante disseminado por todo o território nacional. Ela utiliza como matéria prima básica argilas comuns, totalizando um consumo superior a 80 milhões de toneladas/ano.

Inserido nesse contexto, o município de Ourinhos, localizado no Sudoeste do Estado de São Paulo, desde os primórdios da sua fundação, tem na atividade oleira uma das mais importantes da economia da região. O referido município está no mapa produzido pela CETESB (2001), como uma das cinco cidades do Estado de São Paulo com maior número de olarias, mais de quarenta, e com maior potencial para esta atividade, atribuído à abundância da matéria prima (Figura 1). 

     [pic 1]

  
Figura 1. Municípios com maior concentração de cerâmicas no Estado de São Paulo

Fonte: CETESB (2001)

        Segundo a Prefeitura Municipal de Ourinhos (2005), são aproximadamente 50 o número de olarias instaladas e em atividade no ano de 2007, o que representa uma fonte de empregos e renda uma vez que a produção é comercializada predominantemente na região, mas também atinge pontos fora do Estado.

Essa atividade é mantida pela extração diária de um recurso mineral, no caso, a argila. Como qualquer outra atividade modificadora do meio, para que essa prática se estabeleça dentro da legislação vigente, é necessária uma licença que deve ser expedida pela CETESB (Anexo 10 do Regulamento da Lei nº 997/76 aprovado pelo Decreto Estadual 
nº 8.468 e alterado pelo Decreto 47.397/02).  Essa prática objetiva minimizar os possíveis impactos ao meio quando do processo de extração. Resta saber se a legislação vem sendo cumprida adequadamente pelas olarias. Comumente observa-se in loco vários pontos abandonados de extração de argila ao longo do rio Paranapanema, principal fonte de matéria prima. Essas áreas apresentam avançado quadro de degradação: perda da cobertura vegetal original, erosão por solapamento, carreadores abandonados onde se instalam ravinas e voçorocas, o que certamente contribui para assoreamento do rio, dentre outros. Uma vez que se exauri uma área, parte-se para outra, mas os danos provocados por essa prática ficam registrados na paisagem.

A extração da argila, porém, não é o único momento em que a atividade oleira degrada o meio ambiente. Por degradação ambiental entende-se como o processo gradual de alteração negativa do ambiente, resultante de atividades humanas, esgotamento ou destruição de todos ou da maior parte dos elementos de um determinado ambiente ou de um recurso potencialmente renovável; o mesmo que devastação ambiental (IBAMA, 2003). O rejeito, telhas e tijolos que não têm aceitação no mercado, comumente são dispostos em locais inadequados: nas imediações das olarias, na beira dos cursos d’água ou no aterro controlado da cidade, agravando ainda mais o problema da disponibilidade de espaço para o destino dos resíduos sólidos urbanos. Do ponto de vista pedológico, ao acúmulo de material produzido pela sociedade e incorporado aos solos, dá-se o nome de depósitos tecnogênicos.

Sendo assim, justifica-se a importância de se realizar um diagnóstico das áreas de extração da argila destinada à atividade oleira no município de Ourinhos-SP, tendo como base o plano diretor da cidade e a legislação ambiental vigente. Além disso, caracterizar e espacializar os depósitos tecnogênicos produzidos pela disposição inadequada do rejeito.

3. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE OURINHOS-SP

O município de Ourinhos, com uma área de 296 km² (IBGE, 2006) localiza-se no Sudoeste do Estado de São Paulo, divisa com o Norte do Estado do Paraná. O ponto central da cidade apresenta as seguintes coordenadas geográficas: 22o58’28’’ de Latitude Sul e 49o52’19’’ de Longitude Oeste de Grw. Limita-se ao Norte com o município de São Pedro do Turvo; ao Sul com o município de Jacarezinho (PR); a Leste com Canitar; a Oeste com Salto Grande; a Nordeste com Santa Cruz do Rio Pardo; a Noroeste com Salto Grande; a Sudeste com Chavantes e a Sudoeste com Cambará e Jacarezinho, ambas no Paraná (PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS, 2006). Em 2007 a contagem da população é de 97.315 de habitantes (IBGE, 2007).