QUESTÃO SOCIAL E REFORMA AGRARIA: POLITICA E SOCIAL

UNAR - UNAR – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS “DR. EDMUNDO ULSON”

GEOGRAFIA

QUESTÃO SOCIAL E REFORMA AGRARIA: POLITICA E SOCIAL

JULHETE VITORASSI

ARARAS-SP

2013

QUESTÃO SOCIAL E REFORMA AGRARIA: POLITICA E SOCIAL

JULHETE VITORASSI

Orientador(a): Prof. Me./Dr. ........................................

Monografia apresentada como exigência parcial

para conclusão do Curso de Geografia da UNAR

Centro Universitário de Araras “Dr. Edmundo Ulson”.

ARARAS-SP

2013

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, por ter me dado, saúde, força e coragem para concluir mais esta etapa em minha vida. E à toda minha família e amigos pelos momentos que estive ausente me dedicando a este projeto.

RESUMO

Essa pesquisa busca demonstrar através de análise bibliográfica, a exclusão social produzida pela ocupação e uso da terra no Brasil. Enfatiza também os efeitos sociais negativos produzidos pela concentração de propriedades rurais nas mãos da minoria que segundo Martins (1994) tem sua origem no processo de colonização persistindo até os dias atuais. Analisamos também a Reforma Agrária enquanto política social de redistribuição de renda e inclusão social conforme postula Oliveira (2001). Abordamos o Direito de Propriedade e a Função Social da terra que articulado com a Reforma Agrária proporcionam recursos jurídicos e sociais legais, para a atuação do profissional do serviço social nesse seguimento social, que é o ponto fundamental desse trabalho.

Palavras-chave: Terra, Exclusão Social, Reforma Agrária, serviço social.

 

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...................................................................................................5

1- QUESTÕES FUNDIÁRIAS E A EXCLUSÃO SOCIAL..................................6

1.1-QUESTÃO AGRÁRIA E CONFLITOS SOCIAIS.........................................7

1.2- REFORMA AGRÁRIA COMO POLÍTICA SOCIAL....................................10

2-A REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL............................................................12

2.1 REFORMA TRIBUTÁRIA...........................................................................17

2.2HISTÓRICO SOBRE A PROPRIEDADE....................................................18

2.3- NOÇÕES DE DIREITO AGRÁRIO...........................................................21

3-CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................................23

4- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................24

1- INTRODUÇÃO

Com base nas informações do (CRESS, 2009) Conselhos Regionais de Serviço Social, podemos afirmar que o serviço social se caracteriza por atuar em questões de cunho sócio político, atuando de forma critica e interventiva no conjunto das desigualdades sociais que tiveram suas origens no antagonismo entre a socialização da produção e a apropriação privada dos produtos do trabalho. Nesse sentido o serviço social atua através de princípios políticos e éticos na busca de garantias e acesso de direitos aos excluídos. Procura ainda capacitar os menos favorecidos para que lutem, construam e contribuam para as reformas sociais objetivando a construção de uma ordem social, política e econômica mais justa e igualitária. A função do serviço social tem como principal objetivo responder as demandas dos usuários dos serviços prestados pelo Estado e programas assistenciais garantindo o acesso aos direitos assegurados na Constituição Federal brasileira.Considerando a função do serviço social, que trabalha com a questão dos excluídos sociais. Considerando também que no Brasil, existe uma parcela grande de injustiçados e excluídos, socialmente e economicamente, pelo processo de ocupação e exploração da terra e que na Legislação Brasileira existem leis que prescreve o direito ao acesso a propriedade rural e que a terra tem sua função social de combatea fome e pobreza. Podemos então pensar a Reforma Agrária, enquanto política de redistribuição de renda e de promoção social. É nesse sentido que o serviço social deveria atuar juntos aos órgãos governamentais para fazer os direitos dos trabalhadores rurais sem terra.

O objetivo desse trabalho prima por mostrar que o processo histórico de uso e ocupação da terra no Brasil ocorreu de forma excludente e essa exclusão proporcionou uma divida social para com os trabalhadores rurais sem terra que na luta pelo acesso ala proporcionaram os conflitos sociais no campo. Buscamos também abordar a Reforma Agrária como política social de redistribuição de renda no meio rural. A partir da uma abordagem sobre o direito a propriedade e da função social da terra entendemos que esses fundamentos legais dão margens para a atuação do assistente social no sentidode fazer valer os direitos