RELATÓRIO DE DESEMPENHO AMBIENTAL

1 INTRODUÇÃO

O Relatório de Desempenho Ambiental – RDA busca agregar uma série de informações técnicas que irão auxiliar na manutenção dos aspectos de segurança, monitoramento da área impactada pela atividade de comércio de combustíveis e derivados de petróleo desenvolvida pelo empreendimento POSTO MAGNÓLIA LTDA - MAGNÓLIA 8, situado na BR-222, Km 04, Santa Filomena, município de SANTA INÊS/MA, com o foco no uso ambientalmente sustentável dessa área.

No RDA consta inicialmente a identificação do empreendedor, do empreendimento e informações sobre todo o processo de licenciamento ambiental.

O empreendedor apresenta ainda os dados referentes ao número de empregados, regime de operação e área do empreendimento. Outra informação importante é a avaliação da situação atual dos passivos ambientais incluindo a descrição das medidas de controle já adotadas e os resultados obtidos pelos projetos e ações em curso.

Com esses dados é possível a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA avaliar as ações adotadas na área impactada pela atividade, com o, posto ainda em operação, tendo como foco o uso sustentável da área. O relatório permitirá, ainda, propor adequações necessárias para garantir a segurança e a estabilidade da atividade e da área impactada, com a aplicação das melhores técnicas de controle e monitoramento, reduzindo os passivos ambientais.

2 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR

Razão Social (Nome do Titular): POSTO MAGNÓLIA LTDA

Nome de Fantasia: POSTO MAGNÓLIA 08

CNPJ: 35.123.447/0012-95

Endereço: BR-222, Km 04, Santa Filomena

Município: SANTA INÊS/MA

CEP: 65.300-000

Telefone: (98) 88116550

3. IDENTIFICAÇÃO DO CONSULTOR

Nome: José de Ribamar Neves Viegas

Habilitação: Geólogo

Registro Nacional CREA: 2002856214

Endereço: Rua C, Quadra 26, Casa 07. Cohapam, São Luís/Ma.

CEP: 65.055-130

Fone: (98) 96214912

Correio Eletrônico: [e-mail]

4 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

Nome Do Posto: Posto Magnólia 08

Processo: SEMA nº: 0354/2011

Número da LO: 095/2011

Validade: 10/05/2013

Atividade: Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo

Localização: Bairro Santa Filomena

Município: Santa Inês/Ma.

5 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE

Área Total do Empreendimento: 1.600 m2

Área Útil: 950 m2

Produto: Gasolina / Diesel / Álcool automotivo

Início da Operação: 05/2006

Capacidade Instalada dos Tanques: 90.000 litros

Área Efetivamente Impactada: 600 m2

Mão-de-Obra Total: 22

- Produção: 18

- Administração/Apoio: 4

Regime de Operação: 24 horas/dia

Dias/Mês: 30

Meses/Ano: 12

6 PASSIVO AMBIENTAL DAS ÁREAS IMPACTADAS

Para a elaboração deste item foi realizada uma avaliação da situação atual dos passivos ambientais na área impactada incluindo a identificação dos impactos e a descrição das medidas de controle adotadas e as ações em curso.

6.1 Impactos Ambientais – Fase Operação

Os principais impactos relacionados a atividade de revenda de combustíveis são na sua maioria as emissões atmosféricas causadas pela circulação de veículos, máquinas e equipamentos, potencial risco de infiltração de efluentes no solo, seguidas de elevados níveis de ruídos (DNER, 1996).

A ocorrência de poluição do ar pela emissão de material particulado (partículas de material sólido e líquido capazes de permanecer em suspensão, como é o caso da poeira, fuligem e partículas de óleo) e gases pode causar danos à saúde humana como doenças respiratórias, já os elevados níveis de ruído podem causar a distúrbios na audição.

Condicionantes ambientais da área de uso da atividade – Procedimentos.

Este item baseia-se na observação da paisagem atual em relação à operação do empreendimento na área de influência direta.

Consideraram-se como grau médio os riscos de acidentes de trabalho e de grau pequeno as alterações no microclima local em função da atividade.

Neste sentido, evidenciamos os seguintes