Teoria Tidimensional Do Direito

The importance of the Three-dimensional Law Theory and its

applicability in Law Schools: a bibliographical study about Miguel Reale

for the period 1986-2006

Abstract: The present text - fruit of the above-entitled research – analyzes from Miguel

Reale’s philosophical-juridical point of view (1910-2006) the concept and the

characterization of his Three-dimensional Law Theory, its historical antecedents, its

originality, and the juridical models. Aiming at obtaining a better understanding of the

above-mentioned theory, the methodology used in this research was based on a

bibliographical review. Thus, the theory is expected to be accessible to Law students by

means of academic presentations in events such as Scientific Expositions, Workshops

(Courses of Law and Philosophy), and these activities include the production of scientific

articles. Finally, we pointed out to the applicability of the theory and the social impact of the

Course of Law for São João Del Rei and Campos das Vertentes area, by means of results

from a questionnaire applied in four Law students and other three recently graduated

(IPTAN), from São João Del Rei-MG.

Keywords: Miguel Reale – Three-dimensional Law Theory – Juridical Models

REALE, Miguel. Lições preliminares do direito. São Paulo, 1982.

REALE, Miguel. O Direito como Experiência, 2 ed., São Paulo: Saraiva, 1999.

REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. São Paulo: Saraiva, 1986.

CZERNA, Renato Cirell. O Pensamento Filosófico e Jurídico de Miguel Reale. São Paulo:

Saraiva, 1999.

CUNHA E SILVA NETO, Francisco da. A Teoria Tridimensional do Direito em Miguel Reale.

2005.

Disponível

em

(www.advogado.adv.br/artigos/2005/franciscodacunhaesilvaneto/teoriatridimensional.htm)

Acesso em 17 de dez. de 2008.

As formulações jurídicas na história anteriores à teoria tridimensional realeana

foram reducionistas e unilineares, sobretudo na cultura jurídica do século XIX. Não

superaram a dicotomia existente entre filósofos dogmáticos e positivistas. Já no século

XX, especialmente no Brasil e com Miguel Reale, tivemos uma perspectiva dialética do

direito, sobretudo olhando a tensão existente no exercício jurídico na realidade social.

O direito passou a ser visto na sua unidade ou a correlação essencial existentes

entre suas dimensões fática, axiológica e prescritiva do Direito. No entanto, a

tridimensionalidade ainda é mal compreendida por muitos filósofos e juristas, decorrência

natural de uma época em que essas dimensões eram estudadas de forma estaque e sem

interligação entre elas. Por isso, sofreu muita autocrítica e desenvolveu-se como um

processo de maturação histórico-cultural.

Podemos dizer que Reale sofreu influência da cultura alemã, especialmente de

Immanuel Kant via Wilhem Sauer, especialmente quanto analisa o direito como

ontognosilogia. Daí a sua visão de que o direito possui caráter dialético e não estático

como Sauer o via. Reale não aceita o direito abstrato e genérico, superando a dicotomia

histórica existente entre filósofos (teóricos ou metafísicos) e juristas (concretos e

técnicos), propondo uma visão mais vivencial de respeito à consciência e cultura de cada

pessoa envolvida na teia jurídica. A experiência jurídica passa a ser a alma jurídica vendo

o direito como intelecção da transformação social. O direito é criação transformadora

espacial e temporal, objetivado no tempo e na sociedade.

Pela teoria dos modelos jurídicos de Miguel Reale podemos ver que o direito se

adapta e se renova tendo em conta as suas fontes. Os modelos do Direito são

distinguidos em modelos jurídicos (de natureza prescritiva) e modelos doutrinários (de

natureza hermenêutica).

Assim, a doutrina não pode constituir-se em fonte de direito, pois o direito decorre

da coercibilidade e eficácia concreta, iluminando a sua teoria. Consequentemente,