União das Nações Sul-Americanas (UNASUR)

União de Nações Sul-Americanas (UNASUL)

Antecedentes

Podemos observar uma tentativa de integração da América de Sul desde Simón Bolívar que foi um grande revolucionario dos sul-americanos de língua espanhola e diretamente responsável pelas independências da Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia (hoje membros do Pacto Andino, com exceção da Venezuela que se juntou ao Mercosul) e tinha como objetivo a criação de uma federação de nações da América espanhola, a fim de garantir prosperidade e segurança após a independência. Bolívar jamais alcançou seu objetivo.

A organização tem antecedentes na integração americana e latino-americana, posteriormente reduzida ao âmbito sul-americano. Nesse sentido, houve propostas tais como o Merconorte e a Área de Livre Comércio Sul-Americana (ALCSA), que não saíram do papel. Por outro lado, outros projetos foram concretizados no espaço sul-americano, como Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata (1969), Comunidade Andina de Nações (1969), Mercado Comum do Sul (1991),Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (1998), todos estes com intuição de um desenvolvimento regional ou de união aduaneira, levantando a possibilidade de fusão dessas instituições. Mais intimamente à formação da UNASUL, encontram-se a Cúpula Sul-Americana, conferência diplomática entre os doze presidentes do sub-continente, e a Iniciativa para Integração da Infraestrutura Sul-Americana (IIRSA), programa de integração física do sub-continente.

Formação

O projeto que estabeleceu as bases da UNASUL foi proposto em 2004, durante uma reunião de Chefes de Estado e de Governo dos países sul-americanos, realizada no Peru, na cidade de Cusco. Nessa ocasião, foi redigido a “Declaração de Cuzco” que estabeleceu a Comunidade Sul-Americana de Nações, o projeto criado nesta oportunidade ganhou o nome de “CASA” (Comunidade Sul-Americana de Nações). Em 28 de dezembro de 2005, o ex-ministro do exterior chileno, Ignacio Walker propôs que o nome da comunidade seja mudado para União Sul-Americana, mas esta proposta foi rejeitada por vários membros, para impedir confusão com sua sigla (USA, relacionado aos Estados Unidos).

Em 2007, durante a 1ª Reunião Energética da América do Sul, realizada na Venezuela, o nome foi modificado para Unasul ou Unasur (Unión de Naciones Suramericanas) em epanhol.

O tratado constitutivo da organização foi aprovado durante a Reunião Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Brasília, em 23 de maio de 2008 que passou a entrar em vigor dia 11 de março de 2011, com este tratado a Unasul passa a ser um organismo internacional, deixando a fase de debates para entrar na criação prática de medidas. O Panamá e o México estiveram presentes à cerimônia de assinatura, como observadores.

Os líderes anunciaram a intenção de modelar a nova comunidade segundo a União Europeia, incluindo passaporte e parlamento e, muito no futuro, moeda. Segundo Allan Wagner, Secretário-Geral do Pacto Andino, uma união completa como a da União Europeia deve ser possível nos próximos 15 anos.

Estrutura e Funcionamento

O funcionamento da UNASUL ocorre por meio de reuniões anuais entre os presidentes dos estados membros da organização, a primeira destas reuniões ocorreu em Brasília no ano de 2005.

Paralelamente aos encontros dos chefes de estados ocorre a reunião composta pelos ministros das relações exteriores dos estados, tal reunião difere da realizada entre os chefes de estado no intervalo entre suas realizações, neste caso as reuniões ocorrem a cada seis meses e tem como objetivo formular propostas de ação concretas e objetivas, em tal reunião também se fazem presentes O Comitê Representativo Permanente do Presidente do MERCOSUL e o diretor do departamento do MERCOSUL, o secretário-geral da Comunidade Andina, o secretário-geral do ALADI e os secretários permanentes de qualquer instituição para cooperação regional e integração.

A estrutura da UNASUL também estabelece a eleição de um secretário-geral e a presidência do órgão tem caráter rotativo alterando-se a cada reunião realizada.

Conselho de Economia e Finanças

O conselho de economia e finanças da UNASUL foi instituído em 12 de agosto de 2011 após uma reunião entre os ministros da fazenda e presidentes dos bancos centrais dos 12 países membros do órgão, um dos grandes objetivos do conselho é fortalecer o intercâmbio comercial regional com base nas moedas utilizadas pelos países membros, abrindo mão do uso do dólar nestas transações comerciais, um dos objetivos principais de tal ação é fortalecer as reservas cambiais locais e reduzir as taxas nas transações.

Conselho de defesa Sul-Americano

A criação do conselho de defesa foi proposta inicialmente pelo Brasil e discutida ao longo do ano de 2008, resultando finalmente em sua criação no dia 15 de dezembro do mesmo ano sendo composto pelos ministros da área de defesa dos doze estados membros do bloco, são tarefas deste conselho a elaboração de políticas conjuntas entre os estados membros nos aspectos de defesa, a promoção do intercambio pessoal entre as forças armadas de cada pais, a realização de exercícios militares conjuntos, a participação em operações de paz promovidas pela ONU, a integração de bases industriais de material bélico e promover a troca de analises mundiais sobre defesa.

Conselho de Saúde Sul-Americano

O conselho de saúde sul-americano assim como o de defesa foi instituído no ano de 2008 no dia 16 de dezembro e reúne os ministros da área da saúde dos estados membros com o objetivo principal de estabelecer planos de ação conjunta na área da saúde pública que serão financiados conjuntamente e de maneira coordenada pela UNASUL.

Uma das principais resoluções do conselho de saúde foi o estabelecimento do ISAGS (Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde) em 2011, tal instituto se caracteriza por ser uma entidade intergovernamental pública e tem como principal objetivo promover o intercâmbio, a reflexão crítica, a gestão do conhecimento e a geração de inovações no campo da política e governança em saúde.

Cúpulas

Cúpulas são reuniões de alto nível entre partes que têm poder de definir regras.

Em maio de 2008, durante Reunião Extraordinária de Chefes de Estado e Governo, a União das Nações Sul-americanas foi constituída