A Política externa e as estratégias diplomáticas do governo Lula: relações Brasil e África (2003 – 2010)

A política externa e as estratégias diplomáticas do governo Lula: relações Brasil e África (2003 – 2010)

Eduarda Israela Amorim Oliveira

Em 2003, Luiz Inácio Lula da Silva inicia seu plano político enquanto Presidente da República, adotando a estratégia de um programa neoliberal moderado, dando continuidade à determinadas estratégias políticas neoliberais exercidas pelos governos anteriores,  no entanto, ele adota também posturas e mudanças importantes, significativas e características do novo governo, fortalecendo as políticas sociais compensatórias e atribuindo ao Estado um papel diferenciado.

AS ESTRATÉGIAS DO NOVO GOVERNO

        No âmbito da Política Externa, a estratégia assumida tem como objetivo consolidar a posição do Brasil enquanto potência média no contexto internacional, criando condições favoráveis à expansão das empresas brasileiras no mercado internacional. Além disso, privilegia as relações Sul-Sul e os seus laços diplomáticos, políticos e comerciais com países da América Latina, Ásia e África, afim de driblar a submissão da economia nacional ao capital internacional e conquistando, assim, uma área de influência brasileira.

        O Brasil assume uma postura cada vez mais protagonista nos fóruns internacionais, buscando inserir-se como um ator diplomático importante e em destaque, para além das potências e países ricos. Inicia também a participação e constituição de fóruns alternativos ao G7, assumindo uma postura arbitral em diversos conflitos em discussão e acontecimento, principalmente no continente africano. Com isso, o Brasil sai da condição de aliado subalterno da política externa norte americana e assume uma condição própria que durante o governo Lula é fortalecida, divergindo à posição adotada pelos governos anteriores que colocava o Brasil em uma condição passiva à globalização.

         É necessário chamar atenção para as ações de estreitamento entre países que por muitas vezes estavam condicionados à uma posição de escanteio político e diplomático em detrimento das grandes potências. Como estratégia desse estreitamento, surge em 6 de junho de 2003 o Fórum de Diálogo IBAS como uma iniciativa trilateral entre Índia, Brasil e África do Sul que tem como intuito, em suma, promover a cooperação Sul-Sul, priorizando o diálogo, cooperações e posições comuns em assuntos de importância internacional, além promover oportunidades de comércio e investimento entre as regiões envolvidas. É destaque também a atuação do Brasil no BRICS enquanto um mecanismo internacional de caráter diplomático.

O RENASCIMENTO AFRICANO

        Para muitos dos grandes atores diplomáticos influentes no cenário da política exterior, o continente africano era considerado conturbado e problemático no ponto de vista político e militar. Isso é justificado em razão da luta contra o imperialismo, que desencadeou em guerras civis de longa duração em diversos países, bem como os conflitos éticos e as constantes disputas de território. Esses acontecimentos fizeram com que o continente fosse negligenciado por parte dos investimentos imperialistas e, consequentemente, ficasse fora do grande circuito internacional do capital imperialista. No entanto, na década de 1990 – principalmente, algumas questões do continente africano começam a mudar: é atingido uma maior estabilidade política, um crescimento econômico e uma série de ganhos sociais. Esse movimento é chamado de “Renascimento Africano”.

Há um esforço para a reinserção da África na economia globalizada, tendo como uma das oportunidades econômicas a fronteira aberta para a exploração de determinadas matérias primas. É dado início à retomada do crescimento econômico, criando uma série de instâncias diplomáticas e econômicas para a resolução de conflitos – de modo que os países pacificados tendem a se abrir para o mercado externo –, além de uma série de acordos comerciais para a criação de blocos regionais. Há também a adoção da democracia liberal como regime político predominante, ou seja, o que ocorre é a ocidentalização da África, que, a partir de então, copia o modelo capitalista ocidental.

        Nesse contexto, novas potências emergentes passam a atuar dentro da África, afim de garantir seu espaço, como é o caso da Índia, China e também do Brasil que, desse modo, redefine suas relações com a África, mudando significativamente e revelando, através dessa estratégia, a perspectiva mais geral da política externa durante o governo Lula e a dinâmica que o capitalismo brasileiro assumiu durante os anos 2000.

O GOVERNO LULA E A ÁFRICA

        Diferente do governo Fernando Henrique Cardoso, que priorizou o Mercosul e fechou postos e embaixadas na África, o governo Lula inicia um novo capítulo no âmbito Sul-Sul, reaproximando-se do continente africano, junto ao ministro das relações exteriores Celso Amorim, que acredita que o estreitamento das relações com a África é parte de uma obrigação política, moral e histórica do Brasil, “com 76 milhões de afrodescendentes, somos a segunda maior nação negra do mundo, atrás da Nigéria, e o governo está empenhado em refletir essa circunstância em sua atuação externa”. (AMORIM, 2003).

        Seguindo essa linha de pensamento, o governo inicia uma mudança na estrutura interna do Itamaraty com relação à África, dando lugar a mais um departamento voltado exclusivamente para o continente africano. Uma das prioridades dessa mudança a foi o aumento quantitativo e abertura de postos e embaixadas fechados pelo governo de FHC, assim, o número de embaixadas aumenta: de 18 em 2003 para 30 em 2010. O número de embaixadas de países africanos no Brasil também cresce, de 16 para 25 no período entre 2003 e 2006. Além disso, o número de viagens do governo ao continente africano também aumenta, alcançando mais de 17 países só no primeiro mandato, e exercendo o objetivo de estabelecer relações bilaterais e também a abertura e ampliação de novos acordos e mercados. Por fim, um outro fator importante nessa nova fase de relações entre Brasil e África é o perdão da dívida dos países africanos, no qual o governo brasileiro perdoou mais de US$ 1 Bilhão em dívidas, afim de estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

        O empresariado brasileiro também se beneficia com o estreitamento diplomático e econômico com a África. Muitas empresas passam a investir na economia africana e utilizam-na como plataforma de exportação para outras regiões (como a Europa e os Estados Unidos). Percebemos a presença de grandes empresas do setor de infraestrutura, minério e energia, como a, Furnas, Vale do Rio Doce, além da área de construção civil – Construtora Norberto Odebrecht, Camargo Correa e Andrade Gutierrez –, a indústria farmacêutica e alimentícia. Há também uma expansão de empreendimentos educativos e culturais – por exemplo, filiais de escolas de idioma estrangeiros e igrejas evangélicas, as quais têm seu surgimento proveniente das novas relações entre Brasil e África.