Absolutismo e estado moderno

1. O Absolutismo e a formação do Estado Moderno

Os estados nacionais ou modernos são caracterizados pela delimitação de suas fronteiras territoriais, pela unificação das leis e medidas e o monopólio da justiça, das forças armadas e da emissão de moedas. A monarquia foi a primeira forma de governo do estado moderno, responsável não só pela centralização política dos territórios, mas também pela unificação de moedas e impostos, leis e normas, preços e medidas etc.

Sistema Feudal X Estado Moderno

• No Estado Moderno a lei dentro de um território é igual, diferente do que acontecia no sistema feudal (cada feudo possuía suas próprias leis).
• Na Idade Média, o nobre tinha um exército e acesso as armas. Já no Estado Moderno, o estado tira as armas dos nobres e passa a ter o monopólio da violência, sendo os únicos que podem usar armas.
• Só o Estado pode administrar a justiça, os juízes aplicam as leis. Na Idade Média, cada senhor feudal tinha suas leis e formas e justiça.
• Na Idade Média cada feudo tinha sua moeda. No Estado Moderno, há a criação de moedas para o comércio, o que facilitou o desenvolvimento do capitalismo.
• O poder na Idade Média estava espalhado em diferentes feudos, o que dificultava a centralização de um poder unificado.
• O título de monarca na Idade Média era apenas simbólico, não implicando poder efetivo.
• No processo de unificação territorial, o apoio da Igreja e a união de patrimônios familiares por meio de casamentos também era recursos utilizados pelos senhores feudais para ampliar seus domínios, como por exemplo, o matrimônio de Fernando II (rei de Aragão) e de Isabel I (rainha de Castela), o casamento deles lançou as bases para a formação do que viria a ser o reino da Espanha.

É importante lembrar que antes do surgimento do estado moderno houve a crise do feudalismo, onde ocorreu o aumento das revoltas camponesas, o renascimento comercial e o enfraquecimento da nobreza feudal. Com isso, a autoridade do rei se fortaleceu, e o mesmo exercia o poder auxiliado pela burocracia estatal. Os funcionários que formavam essa burocracia eram responsáveis pela administração da justiça, pela coleta de impostos e pela construção de obras públicas. Uma das maneiras de aumentar a renda do Estado era vender à burguesia mercantil o acesso aos cargos públicos na burocracia do Estado. O dinheiro investido na compra dos cargos se traduzia num negócio vantajoso para ambas as partes pois o Estado garantia a entrada de dinheiro nos cofres e a burguesia lucrava com os privilégios que esses cargos ofereciam.

O Estado Centralizado

Soberania: O Rei é soberano, concentrando todo o poder político. O poder era legitimado por Deus.

Secularização: Exercício do poder é gradativamente independente da religião.

Centralização administrativa: Criação de um exército permanente, corpo burocrático e leis nacionais sob os cuidados do Rei.

        Com a transição de uma economia de troca para uma economia monetária, a renda do rei pôde ser acumulada uma vez que passava a receber impostos em moeda e não mais em espécie. A medida que cresciam a circulação da moeda e a atividade comercial, a nobreza feudal perdia a renda e poder e via-se obrigada a vender parte de suas terras e entrar para o serviço dos reis ou príncipes em troca de rendas, honras ou outros benefícios. A renda dos impostos permitiu ao rei contratar mais soldados para formar seu exército, sem precisar depender do serviço militar dos vassalos feudais. A guerra era a forma privilegiada de conquistar novos territórios, segundo essa concepção política, a guerra era tida como função natural do governante que devia adquirir disciplina e pericia na arte da guerra.

IMPORTANTE: As armas de fogo tiveram um papel importante nesse processo.

1. Absolutismo

Nicolau Maquiavel: O príncipe ou soberano era a fonte de todo poder e de toda autoridade em seu território. Deveria haver uma separação entre moral e política, onde as razões do estado deveriam ser superiores a quaisquer valores culturais e sociais da nação.

                        “Os fins justificam os meios”

Thomas Hobbes: O estado deveria exercer o monopólio da violência para manter a sociedade unida. O papel do Estado seria garantir paz e o cumprimento das leis, evitando que os homens se destruíssem uns aos outros.

Jean Bodin: Bodin defendia a subordinação da igreja ao poder soberano do monarca, ou seja, o rei é o representante de Deus na Terra, e não a Igreja.

Jacques Bossuet: O bispo francês elaborou a teoria do direito divino. O poder real emanava de Deus, e os súditos deviam ao monarca obediência incondicional.

                                Poder Real        

        O monarca concentrava o poder e fez alianças com grupos sociais: A burguesia que possuía poder econômico e a nobreza que possuía poder político.

                        A França de Luís XIV

        Sob o reinado de Luis XIV, a França se tornou uma das nações mais ricas, poderosas e centralizadas da Europa. Luis XIV ficou conhecido como “Rei Sol”, e governava sem primeiro ministro, decidindo diretamente sobre todos os assuntos relativos ao Estado. Nenhum outro soberano da época encarnou como ele a figura do monarca absoluto. Ele fez de seu palácio um ambiente de luxo, colocando dentro os sábios, estudiosos, pessoas cultas e inteligentes.

                                “O Estado sou eu.”

                                Mercantilismo

O mercantilismo é uma ideia econômica baseada no capitalismo. As condições econômicas europeias baseavam-se em uma aliança entre a burguesia e as monarquias absolutistas, acúmulo de capital e a moral protestante.

Aliança entre a burguesia e as monarquias absolutistas: A expansão marítima e a exploração colonial dependiam do investimento levado a cabo pela camada burguesa e mercantil, única que possuía os capitais necessários para esse tipo de empreendimento. Ao proteger essa iniciativa, o Estado absolutista enriquecia e ampliava seu domínio.