Atividade Tempo Integral

ANNA ISABEL DE CARVALHO

PODER EM DISPUTA: o processo de emancipação dos municípios norte mineiros na década de 1990

ANNA ISABEL DE CARVALHO

PODER EM DISPUTA: o processo de emancipação dos municípios norte mineiros na década 1990

Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em História da Universidade Estadual de Montes Claros, como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em História.

Área de concentração: História Social

Linha de Pesquisa: Poder, Trabalho, Identidades Orientador(a): Prof. Dra. Simone Narciso Lessa

C331p

Carvalho, Anna Isabel de. Poder em disputa [manuscrito]: o processo de emancipação dos municípios norte mineiros na década de 1990 / Anna Isabel de Carvalho. – 2013. 143 f. : il. Bibliografia: f. 137-143. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Programa de Pós-Graduação em História/PPGH, 2013. Orientadora: Profa. Dra. Simone Narciso Lessa 1. Emancipação - Municípios. 2. Municípios - Norte de Minas (MG). 3. Política. I. Lessa, Simone Narciso. II. Universidade Estadual de Montes Claros. III. Título. IV. Título: O processo de emancipação dos municípios norte mineiros na década de 1990.

Catalogação Biblioteca Central Professor Antônio Jorge

À Anete

Irmã, madrinha, companheira e “orientadora”. Sem dúvida, minha maior inspiração.

AGRADECIMENTOS

Nestes dois anos de estudo contei com o apoio e colaboração de tantas pessoas que chegada a hora dos agradecimentos temo incorrer em omissões irreparáveis. No entanto, não poderia deixar de agradecer.

À Deus minha fonte maior de sabedoria.

À minha família pelo incentivo e apoio, em especial minhas irmãs Anete e Ailce.

À minha orientadora Drª Simone Lessa que com suas críticas, sugestões e, sobretudo, paciência vem me acompanhando desde a graduação.

Aos meus colegas e amigos do mestrado Susi, Cynara, Karine, Jonathas e Leila pelos bons momentos que vivenciamos em salas de aula, nos eventos e especialmente nas agradáveis discussões de fim de semana.

À Rafaela por me acompanhar em minha pesquisa de campo “apresentando-me” à Assembleia Legislativa.

Aos meus professores pelos ensinamentos compartilhados.

Enfim, a todos aqueles que de alguma forma contribuíram para que eu chegasse até aqui e terminasse esta tarefa.

Muito obrigada.

Toda perda de diferenças é uma perda de futuro para as coletividades mais ou menos grandes. Toda perda de futuro nos aproxima da entropia.

(Claude Raffestin)

RESUMO

Este trabalho contempla reflexões acerca das emancipações municipais ocorridas no Norte de Minas na década de 1990. Partindo da premissa de que a fragmentação territorial de uma dada sociedade reflete interesses políticos e econômicos, a temática proposta busca privilegiar um contexto mais complexo da emancipação política de municípios. O nosso principal objetivo é compreender como se desenvolveram, no período em questão, as articulações políticas em prol da criação de novas municipalidades. Além da análise bibliográfica, utilizamos como fontes, uma gama variada de documentos provenientes da Assembleia Legislativa, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), além de dados e informações obtidas junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Fundação João Pinheiro. Nessa perspectiva, propomos um estudo que contribua para a compreensão das relações políticas estabelecidas na região Norte de Minas, uma vez que as emancipações alteraram territorialmente esse espaço, delineando novos contextos de exercício do poder político.

PALAVRAS-CHAVE: Emancipação. Municipios. Norte de Minas. Política.

ABSTRACT

This work includes reflections on the municipal emancipation occurred in the North of Minas Gerais in the 1990s. Assuming that the territorial fragmentation of a given society reflects political and economic interests, the subject proposal seeks to privilege a more complex context of political emancipation of municipalities. Our main goal is to understand how they developed in the period in question, the joint policies for the creation of new municipalities. In the literature review, we used as sources, a wide range of documents from the Legislative Assembly, the Regional Electoral Court (TRE), as well as data and information obtained from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and João Pinheiro Foundation. In this perspective, we propose a study that contributes to the understanding of the political relations established in the northern region of Minas, since the emancipation changed geographically this area, outlining new contexts for the exercise of political power.

KEYWORDS: Emancipation. Municipalities. North de Minas. Politics.

LISTA DE SIGLAS

ABM – Associação Brasileira de Municípios

ACI – Associação Comercial e Industrial de Montes Claros AMAMS – Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene BDMG – Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais

DASP – Departamento Administrativo de Serviço Público

EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

FJP – Fundação João Pinheiro

FPM – Fundo de Participação dos Municípios FPM – Fundo de Participação dos Municípios

IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ICMS – Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação IDH – Índice de Desenvolvimento Humano

INE – Instituto Nacional de Estatística  IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano ISS – Impostos Sobre Serviços

IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ITBI – Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis