Comissão mista

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI – UNID. VILA OLÍMPIA

CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

PEDRO RUBENS BORGES LOPES - 20167547

GUILHERME BISPO E SILVA - 20172063

BRUNO STRIPPOLI - 20175786

DA CRIAÇÃO AO DESFECHO: A COMISSÃO MISTA BRASIL-ESTADOS UNIDOS (1951-1953)

SÃO PAULO – SP

2013

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RESUMO

Neste trabalho procuraremos dar conta da evolução dos fatos que deram origem à Comissão Mista, sua evolução durante os anos de 1951 até 1953, até o seu fim. Partindo da Pergunta, “Tendo como base a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, como o Brasil buscou seu desenvolvimento doméstico, se relacionando com atores internacionais?”, daremos ênfase na analise das burocracias que participaram do processo decisório, demonstrando o interesse e os movimentos dos atores no plano doméstico, no caso as estratégias utilizadas pelos membros da seção brasileira, e com leves citações no plano internacional, mediante o modelo de “Jogos de Dois Níveis“.

Buscamos realizar ao decorrer desses dois anos, um acompanhamento da evolução dos trabalhos durante sua formação e seu fim. Lê-se ao decorrer desse período que  existiam contradições marcantes no interior do governo norte-americano e de sua seção na Comissão Mista. O fracasso claramente viria em um curto espaço de tempo, não ocasionado por qualquer mudança política, mas que já era uma decisão pré-determinada por parte dos Estados Unidos, desde o Início das negociações.

ABSTRACT

In this paper we will try to give an account of the evolution of the events that gave rise to the Joint Commission, its evolution during the years 1951 to 1953, until its end. Starting with the question, " Based on the Joint Brazil - United States Commission, how did Brazil sought his domestic development, relating with international actors?", we will emphasize on analysis of bureaucracies who participated in the decision-making process, demonstrating the interest and movements actors at the domestic level, if the strategies used by members of the Brazilian section , and light quotes at international level by the model of “Two-Level Games".

We seek to accomplish during those two years, monitoring the progress of work during its formation and its end. Reads the course of this period there were striking contradictions within the U.S. government and its section in the Joint Commission. The failure clearly come in a short space of time, not caused by any policy change, but that it was a decision predetermined by the United States since the start of negotiations.

Keywords: Development; Joint Brazil-United States Commission; State; Two-level Game.

SUMÁRIO

RESUMO        

ABSTRACT        

CAPÍTULO 1 - CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DA COMISSÃO MISTA, SUAS NEGOCIAÇÕES, SEUS ATORES, DESENVOLVIMENTO E SEU ENCERRAMENTO.        

1.1 Introdução        

1.2 A movimentação dos atores durante a criação e formação da Comissão Mista        

1.3 Negociações e desenvolvimento na seção norte-americana        

1.4 Desfecho da comissão mista        

CONCLUSÃO        

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        

        

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CAPÍTULO 1 - CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DA COMISSÃO MISTA, SUAS NEGOCIAÇÕES, SEUS ATORES, DESENVOLVIMENTO E SEU ENCERRAMENTO.  

1.1 Introdução

Formada no âmbito do Ministério da Fazenda, e integrada por representantes técnicos dos governos, brasileiros e norte-americanos, a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos para o Desenvolvimento Econômico foi resultado das negociações entre os dois Estados iniciadas em 1950, durante o governo Dutra, visando ao financiamento de um programa de reaparelhamento dos setores de infraestrutura da economia brasileira. Por meio do modelo dos jogos de dois níveis, busca-se analisar simultaneamente o jogo doméstico e o jogo internacional da barganha entre os Estados e Instituições Internacionais, e como a configuração dos grupos de interesse domésticos afetam as decisões de política externa. Segundo Putnam (PUTNAM, 1988), trata-se de superar as análises tradicionais de equilíbrio parcial (interpretações em termos das causas domésticas e seus efeitos internacionais, ou das causas internacionais e seus efeitos domésticos), para buscar teorias de equilíbrio geral que possam satisfazer simultaneamente da interação entre fatores domésticos e internacionais.

A premissa básica aos jogos de dois níveis é que os governantes buscam tipicamente alcançar dois objetivos: manipular as políticas doméstica e internacional simultaneamente. As estratégias e táticas diplomáticas têm constrangimentos determinados tanto pelo que os outros Estados irão ratificar quanto pelo que as constituintes domésticas irão ratificar. O resultado das negociações internacionais pode depender da estratégia que um governante escolhe para influenciar a sua política doméstica, mas também a política doméstica do seu parceiro internacional.

A formação da comissão Mista Brasil - Estados Unidos, apresar de só vir a efeito em julho de 1951, tem suas raízes na conjuntura logo posterior ao fim dos trabalhos da Missão Abbink. A tentativa de promover o programa de desenvolvimento econômico interno, diante de empréstimo ou ajuda financeira por parte do governo norte-americano não obteve sucesso. Este acarretou um descontentamento por parte do empresariado nacional, principalmente após esforço de guerra realizado, sendo o único da América Latina a enviar tropas terrestres para o campo de batalha na Segunda Guerra Mundial. (RIBEIRO, 2012)

1.2 A movimentação dos atores durante a criação e formação da Comissão Mista

Os trabalhos da Comissão Mista, que tiveram início formal em 19 de julho de 1951, foram considerados um marco na política de empréstimos governamentais. Frente a esta sensível observação sobre a deterioração das relações entre os dois países, se comparada a períodos anteriores, já em 1949, é fomentada a possibilidade da formação de uma nova experiência de colaboração econômica, mas que desta vez pudesse contar com algum tipo de ajuda monetária. Autoridades brasileiras já argumentavam recomendações no que diz respeito aos problemas nos pagamentos e a inflação, seria necessário o empréstimo de uma quantia considerável que pudesse eliminar as dificuldades existentes na economia brasileira, principalmente nas áreas de transporte, energia e combustíveis.