Companhia de Mocambique

Introdução

Este trabalho surge na vertente da cadeira de economia de Moçambique sobre o tema “companhias majestáticas”, o seu objecto “as companhias majestáticas em Moçambique 1880 -1930” e como aspecto formação de companhias majestáticas em Moçambique. Portugal decide fazer a Conceição de grandes parcelas do território de Moçambique a companhias privadas que passaram a explorar a colónia, as companhias majestáticas, porque tinham direitos quase soberanos sobre essas parcelas do território e seus habitantes. Face a essa abordagem surge a

Problema

Qual terá sido o processo de formação das companhias majestática em Moçambique?

Justificativa

Este processo ocorreu devido a existência de inúmeros recursos minerais em Moçambique que contribuiriam para o desenvolvimento económico de Portugal.

Em torno desse dessa questão levantou-se a seguinte Hipótese:

H0: O processo de formação das companhias majestáticas surge após a ocupação efectiva tomada na conferência de Berlim onde Portugal foi concedido Moçambique para a exploração dos recursos nele existente como o caso de comércio de escravo, imposto de palhota, xibalalo que significa trabalho forçado.

1.Objectivos:

1.1.Geral:

 Conhecer o processo de formação das companhias majestática em Moçambique e seus objectivos;

1.2.Específicos:

 Conceptualizar companhias majestáticas;

 Descrever as companhias majestáticas;

Para a materialização deste trabalho privilegiou se no método dedutivo, isto é, partindo do geral para o particular deste a sua formação até o alcance dos seus objectivos.

2.Metodologia

Para alcançar os objectivos propostos deste trabalho recorreu-se a metodologia de pesquisa bibliográfica. Esta pesquisa bibliográfica consistiu na leitura de obra científica, recolha, interpretação de cada assunto abordado através de análise de referências teóricas, revisão na literatura e por fim a compilação de dados em trabalho final.

Este trabalho foi abordado por vários autores em diversas vertentes, cujas bibliografias se encontram na última página.

Espera – se com este trabalho poderá contribuir para o debate académico ou possivelmente ser consultado como um texto de apoio para abrir outros horizontes e que poderá um dia merecer uma atenção por parte de académicos numa possível elaboração dum trabalho de pesquisa científica.

3.Companhias Majestáticas

Companhias Majestáticas são grandes companhias que recebiam permissões de Sua Majestade, ou seja eram autorizadas directamente pelo rei de Portugal a explorar as terras do seu domínio e a conceder terras a terceiros isto é, pequenas companhias arrendatárias. Nas suas terras, tais companhias possuíam um poder e uma autonomia absoluta, não se fazendo, por isso, sentir a presença da burguesia portuguesa

Oliveira (1973:74) defende que Companhias Majestáticas também conhecidas por Companhia privilegiadas ou companhias de cartas eram companhias de carácter privado que foram concedidos pelo governo que lhes conferia o direito a certos privilégios comerciais. Nas colónias administradas por concessão, o poder público não se exercia directamente por meio dos órgãos do estado soberano, mas é confiado pelo estado a sociedades comerciais que o exercem sob fiscalização do governo.

«Deste conceito pude entender que companhias majestáticas eram empresas ou firmas que tinham como finalidade explorar alguns territórios africanos como o caso de Moçambique».

3.1.Surgimento das Companhias Majestática

As Companhias surgiram na Europa no início das grandes conquistas coloniais, criadas por um grupo de investidores privados elas tinham um monopólio de exploração e colonização dos territórios colónias em nome do governo concedente, e direito aos lucros advindo dessas actividades. (idem)

3.2.Objectivo das Companhias Majestáticas

As companhias majestáticas tinham como direitos cobrar impostos de palhota e de capitação do mussoco (um tipo de imposto que pagava em género ou em produtos); utilizar o trabalho forçado nas plantações e no transporte de mercadorias; cultivar monoculturas obrigatórias pelos camponeses; explorar os territórios e a população que estava aos seus domínios; monopolizar o comércio dentro dos seus territórios; fazer concessões mineiras e pesqueiras; construir e explorar vias de comunicação como o caso de estradas, portos e caminhos-de-ferro; conceder terras a terceiros, ou a pequenas companhias concessionárias, que podiam ser pessoas, individuais ou colectivas; ter privilégios bancários e fiscais e o direito de emitir moedas e selos. (OLIVEIRA 1973: p, 75)

As companhias majestáticas tinham como dever e obrigação, de pagar dez por centos (10%) dos dividendos distribuídos e 7,5% dos lucros líquidos totais; manter a sua sede em Lisboa; considerar-se formalmente ou nos estatutos como companhia portuguesa; entregar os territórios ocupados depois de expirado o contrato. (idem)

4.Companhias de Moçambique

Newitt (1997:330) salienta que a formação das companhias de Moçambique retomam a 1878, quando Paiva Andrade organizou a Société dês fundateurs de la compagnie Général du Zambeze cuja ficou falida em 1893, e em 1884 quando criou a companhia de Ophir, que beneficiou de concessão da exploração exclusiva das minas de Manica e Quiteve, mas que viria igualmente a cair pouco depois por falta de capital. Deste jeito, formou se a primeira Companhia de Moçambique no período ente 1881-1889. Esta companhia tinha como um dos objetivos principal lucrar com o arrendamento de subconcessão onde Manica era considerado mais valioso.

Foi uma companhia majestática da colonia portuguesa de moçambique que tinha a concessão das terras onde tinha a sua sede na beira, controlava a administração pública e os correios tendo inclusivamente criado um banco privando o banco da beira que emitia moeda, com a denominação de libra.

Newitt (1997:331) criação da