Escravidão em Cuba

Escravidão em Cuba

Introdução

Uma das primeiras perguntas que vêm à cabeça de um estudante dos abolicionismos nas Américas é – por que os escravos se comportaram de formas tão distintas nos diferentes países? Ou seja, por que alguns trabalhadores cativos lutaram tão ativamente por sua libertação coletiva, enquanto outros se mobilizaram tão menos?

Para tentar responder algumas dessas questões, vamos brevemente analisar aqui dois casos que são considerados ,por algumas literaturas, como arquétipos opostos: o de Cuba e o do Brasil. No primeiro, o medo de um novo Haiti por parte dos fazendeiros, ligado a rebeliões, fugas em massa e a atuação dos escravos como soldados na guerra contra a Espanha forçaram a mão das elites para dar concessões. Já no último, o número de revoltas significativas – duas, segundo Nowara (s.d) – não foi suficiente para para colocar na cabeça dos fazendeiros a mesma “quéstion social” (SCOTT, 1991, Cap. 5) que os cubanos discutiam na mesma época.

Ensaiamos aqui algumas respostas – o papel dos escravos em guerras, a influência de partidos liberais na Espanha, a presença de milícias conservadoras no Brasil – que encontramos na bibliografia utilizada.

É uma ressalva importante notar que os acervos de bibliotecas no Rio de Janeiro que tratam do abolicionismo cubano são flagrantemente pobres. Fora o livro clássico de Rebecca Scott, Emancipação Escrava em Cuba, outros volumes que poderiam ter ajudado em nossa pesquisa estavam fora de nosso alcance, como Our rightful share : the Afro-Cuban struggle for equality, 1886 – 1912, de Aline Helg, e alguns artigos incluídos em uma parte do JSTOR que nem a UFF nem a UFRJ compraram.

Cuba – libertos, guerra, chineses e patronato

A Cuba dos Rebeldes

É impossível falar da luta pela abolição em cuba sem mencionar as guerras que confrontaram Espanha e rebeldes cubanos no final do século XIX, em especial a Guerra dos 10 anos. As raízes deste conflito foram várias – entre elas, a tentativa da Espanha de exercer maior controle sobre os cada vez maiores laços comerciais entre a ilha e os Estados Unidos, a retirada de direitos políticos dos cubanos nas cortes espanholas (GORDON, 1970).

Os interesses rebeldes eram muitos – entre as fileiras, havia liberais que lutavam contra a Espanha como bastião da escravidão, mas havia também proprietários rurais (donos de escravos), aliados dos Estados Unidos, cuja aspiração máxima era a anexação ao território estadunidense. Grande parte dos soldados rebeldes eram escravos (SCOTT, 1991, Cap. 2). De início, as principais lideranças eram abolicionistas – gente influenciada por organizações como a Sociedade Abolicionista Espanhola e pela abolição nos Estados Unidos, em 1865 (NOWARA, s.d.). Sua ideia não era uma abolição imediata e radical, no entanto. O líder rebelde Carlos de Céspedes, por exemplo, defendia uma abolição gradual que envolvesse indenizações aos plantadores. (SCOTT, 1991, CAP. 2)

Levando em conta as diferenças ideológicas entre suas fileiras, o governo revolucionário baixou, em 1869, o Regulamento dos Libertos que, juridicamente, declarava todos os cidadãos da Cuba rebelde livres. Os ex-escravos, no entanto, seriam submetidos, a partir daquele momento, a se tornar trabalhadores assalariados nas fazendas em que eram cativos. O decreto estabelecia, inclusive, diversas formas através das quais um senhor – agora chamado patrono – poderia disciplinar seus libertos, inclusive com a suspensão de dias de descanso.

Já escravos homens que lutassem no exército rebelde teriam sua liberdade garantida. Suas mulheres e filhos, no entanto, não tinham permissão para acompanhá-los: como libertas e sem serem soldadas, teriam de se manter trabalhando nas fazendas.

A confusão que isso gerou entre os ex-escravos, que ser ao mesmo tempo passaram a ser livres na teoria mas continuar cativos na prática—nos legou interessante documentação. Rebecca Scott (1991, Cap 2) mostra como muitos libertos fizeram valer seu status jurídico de livres para abrir processos na justiça reivindicando proteção contra senhores, o direito de acompanhar maridos na guerra ou acusando um ou outro senhor de abusos.

Segundo Scott (1983), a promessa de liberdade dada pelos rebeldes pode ser interpretada, em parte, como uma forma pragmática de trazer os escravos para a rebelião. Não havia de fato um plano de abolição completa e drástica.

Com a diminuição do tráfico de escravos na primeira metade do XIX, os fazendeiros cubanos encontraram nos trabalhadores de contrato chineses (“coolies”) uma forma de seus números de trabalhadores não caírem demais (YUN, L. e LAREMONT, R.R., 2001). A importação destes trabalhadores feita principalmente por comerciantes ingleses: depois da primeira guerra do ópio (1839-42), a Grã-Bretanha ganhou o monopólio de cinco portos chineses; mercadores de escravos logo perceberam que um deles tinha acesso fácil à província de Guangdong, onde milhões de camponeses pobres puderam ser convencidos a emigrar, sob falsos contratos, para terras distantes na esperança de encontrar um bom trabalho (Helly apud YUN e LAREMONT, 2001).

Dessa forma, cerca de 142 mil chineses foram levados a Cuba entre 1840 e 1875 (idem). Ao chegarem, estes trabalhadores foram submetidos a condições análogas à escravidão. Tinham, no entanto, um status legal diferente dos escravos negros com os quais conviviam (SCOTT, A Emancipação Escrava em Cuba, 1991, p. cap. 2); essas diferenças foram solapadas pela atuação dos dois grupos como soldados contra a Espanha, do lado rebelde – o fato de terem sido enganados levou muitos chineses a se juntarem aos revoltosos (idem).

De qualquer forma, a presença de soldados libertos “se tornou um elemento potencialmente causador de ruptura para a sociedade estabelecida” (idem, p. 74): armado, autônomo, um indivíduo nesta condição dificilmente voltaria a ser mão de obra cativa para uma fazenda.

A Lei Moret: Como a Espanha venceu a guerra e cedeu algo aos abolicionistas

A Espanha, que nunca chegou a perder o controle sobre o lado ocidental de Cuba, viu-se num paradoxo diante da Guerra dos Dez Anos. Se não abolisse a escravidão em Cuba, cederia fatalmente terreno aos abolicionistas e aos Estados Unidos, seus aliados. No entanto, se abolisse a escravidão, a opinião ortodoxa na Espanha era de quê as rendas vindas da ilha caribenha cairiam dramaticamente (SCOTT, 1991, Cap. 3).

A administração colonial tentou, assim, baixar um decreto que fosse intermediário: a Lei Moret. A partir de sua implementação, todas as crianças nascidas de