Estudo dirigido do texto “O templo deserto: ascensão e queda da democracia” – Mark Mazower

Estudo Dirigido

Texto: “O templo deserto: ascensão e queda da democracia” – Mark Mazower

 

01. Como e em que base se estabeleceu o interregno democrático após a I Guerra Mundial?

Após o inesperado esfacelamento dos grandes impérios autocráticos da Rússia, da Áustria-Hungria, da Alemanha dos Hohenzollern e da Turquia otomana, o acordo de paz de Paris viu a democracia parlamentar entronizar-se na Europa. Um cinturão de democracias equipadas com novas constituições redigidas em conformidade com os mais modernos princípios liberais estendia-se do mar Báltico aos Bálcãs, passando pela Alemanha e pela Polônia.

No entanto, o triunfo do liberalismo foi efêmero. A Revolução Russa e o espectro da subversão comunista lançaram sua sombra sobre o continente. Os  valores democráticos desapareceram, e a polarização política levou grande parte da Europa à beira da guerra civil. Em muitos países, as elites governantes logo se mostraram inicialmente anticomunistas e depois democratas. Isso se evidenciou na Hungria, já em 1919, com a supressão do governo revolucionário de Béla Kun e a implantação do regime do almirante Horthy. Na Itália, as elites liberais apoiaram a formação de um governo fascista em 1922. Primo de Rivera tomou o poder na Espanha; a república portuguesa sucumbiu à ditadura do professor Salazar. A Polônia rompeu com o parlamentarismo em 1926, após uma fase de hiperinflação e instabilidade política. Ao iniciar-se a Grande Depressão, em 1929, um governo após outro se encaminhou para a direita. A tendência parecia inexorável.

Na década de 1930 os parlamentos pareciam seguir o caminho dos reis. A esquerda havia sido derrotada ou posta na defensiva praticamente em todos os países a oeste da União Soviética, e todos os grandes debates políticos ocorriam na direita. Só nos extremos setentrionais do continente o parlamentarismo sobrevivia.

A democracia, vencedora em 1918,  praticamente se extinguiu vinte anos depois.  Segundo Mazower, talvez estivesse fadada a fracassar numa época de crise política e turbulência econômica, pois seus defensores eram utopistas demais, ambiciosos demais, pouco demais. Por se concentrar nos direitos constitucionais e negligenciar as responsabilidades sociais, ela muitas vezes parecia mais adequada ao século xix que ao xx. Na década de 1930 tudo indicava que a maioria dos europeus já não queria lutar por ela; havia alternativas não-democráticas para enfrentar os desafios da modernidade. A Europa encontrou outras formas, autoritárias, de ordem política que não eram mais estranhas a suas tradições, nem menos eficientes como organizadoras da sociedade, da indústria e da tecnologia.

Durante o século xix, a principal reivindicação de reforma política por parte da classe média referia-se a governo constitucional, e na década anterior à eclosão da Primeira Guerra Mundial essa reivindicação ganhou impulso, espalhando-se pelos impérios da Europa e infiltrando-se em São Petersburgo, em Istambul e nas monarquias dos Bálcãs.Com a vitória das forças da Entente e dos Estados Unidos, em 1918, a reivindicação de reforma constitucional empolgou a Europa centro-oriental. Com a derrota da Alemanha, a Polônia e os Estados bálticos apressaram-se em afirmar suas ambições liberais e em elaborar constituições devidamente democráticas. Territórios arrancados ao antigo império dos Habsburgo passaram por uma transformação semelhante. Em novembro de 1918 uma constituição provisória declarou a Áustria "república democrática". Em outubro de 1918 os líderes nacionalistas tchecos lançaram, em Paris, a Declaração de Independência do Estado Tchecoslovaco. No começo de 1920 a Assembléia Nacional Tcheca adotou a constituição de uma república democrática.

Segundo Mazower o f u t u r o da democracia na Europa — e ao longo do século —dependia da Alemanha. O kaiser foi obrigado a exilar-se, e um regime liberal de transição, encabeçado pelo constitucionalista príncipe Max de Baden, logo abriu caminho para a democratização de todo o sistema político sob o líder social-democrata Friedrich Ebert. Em janeiro de 1919 uma assembléia nacional constituinte foi eleita por sufrágio universal e seis meses depois promulgou uma Constituição cujo primeiro artigo afirmava: "O Reich é uma república. Toda autoridade política provém do povo".

Assim, em meio ao caos do pós-guerra na Europa central, onde nacionalistas  paramilitares, bandidos, camponeses radicais e pró-bolcheviques procuravam explorar o colapso do antigo regime, advogados e políticos da classe média tentavam estabelecer as bases de uma nova ordem democrática e constitucional. Tiveram inspiração em constituições liberais como a da França, dos Estados Unidos, da Inglaterra e da Suíça, tomando-as muitas vezes ao pé da letra. Contudo, superaram-nas em seu zelo para construir democracias realmente representativas e abrangentes. O trabalho que fizeram refletiu as doutrinas mais modernas do direito público e sua relação com a política e a sociedade.

Mais tarde se atribuiria aos advogados a culpa pela falência das instituições democráticas. Dir-se-ia que foram ingênuos e irrealistas e que tenderam a procurarmais "perfeição jurídica" que "conveniência política". Os críticos argumentaram que projetos tão grandiosos e em última análise utopistas apenas produziram estruturas políticas inviáveis no mundo real. Segundo o autor do texto, tais ataques ignoraram os muitos outros fatores que contribuíram para a instabilidade política no período de entreguerras — crise econômica, inquietação social,as iniqüidades do acordo de paz de Paris. No entanto, reconheceram ao menos a autêntica importância e a novidade dos dispositivos constitucionais do pós-guerra."

A maioria das novas constituições começava enfatizando seu caráter democrático,nacional e republicano. Assim  rezavam, por exemplo, as da Áustria, Lituania, Polônia, Estado Livre Irlandês e Grécia. Como no século xix grande parte da vida política burguesa girara em torno da luta com monarcas autocráticos e seus sistemas de governo personalizados, as novas constituições naturalmente expressavam uma profunda desconfiança da autoridade executiva. O poder se concentrava no Legislativo. As novas constituições autorizaram a criação de comissões parlamentares para supervisionar a atuação do Executivo e especificaram as circunstâncias que poderiam demandar um voto de confiança no governo. Algumas determinaram que os ministros do governo fossem nomeados pelo Parlamento, e não pelo premiê ou pelo presidente.

O mesmo desejo de uma democracia aberta e moderna levou, com freqüência, à adoção de uma representação proporcional para formar um Legislativo que expressasse a vontade do povo com a máxima precisão; por esse motivo os referendos também eram populares. Afim de "racionalizar" o emaranhado de leis e convenções regionais e criar uma legislação nacional, várias constituições tentaram explicitamente definir e restringir o poder das autoridades locais e ampliaram o poder do Estado central.

As novas constituições se afastaram nítida e polemicamente dos valores liberais do século xix ao estender os direitos das liberdades políticas e civis às áreas da saúde, do bem-estar, da família e da previdência social. As novas constituições refletiram as diversas preocupações políticas de seus autores. Por um lado, expressaram o liberalismo clássico do século xix; por outro, tentaram atender às reivindicações populares de uma "autêntica democracia social", reforçadas pelo impacto da Primeira Guerra Mundial. Essa agenda social e democrática foi claramente uma resposta aos acontecimentos russos e refletiram um desejo de afastar as massas do bolchevismo e conquistá-las para o parlamentarismo.