Mulheres e Censura na Ditadura Militar no Brasil (1964/1985)

Mulheres e Censura na Ditadura Militar no Brasil (1964/1985)

Gabriel Henrique Lima Oliveira

Gabriel Luiz Ponce

Eixo Temático: Cidadania, Direitos Humanos e Interculturalidade – com ênfase na educação em direitos humanos, na superação das violências e das indisciplinas nas escolas.

Resumo

Este trabalho, ainda em andamento, faz parte das proposições   do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), sub projeto História/PIBID/UFMS.  Visa apresentar a ação histórico- didática, com o tema: Mulher e Censura na Ditadura Militar no Brasil. Esta ação se desenvolve na aulas de História, com a turma do 8º ano, da Escola Estadual Padre João Tomes, localizada em Três Lagoas/MS. O objetivo da ação histórico-didática deve-se ao fato de que ao trabalhar o período ditatorial (1964-1985), é possível refletir e problematizar visões equivocadas que foram construídas ao longo da história brasileira.  Isso nos leva a fundamentar historicamente com os estudantes alguns discursos que surgem no tempo presente, em que a censura e o feminino são carregados de estereótipos. Segundo Hobsbawm (1998,) “o passado é uma dimensão permanente da consciência humana, um componente inevitável das instituições, valores e outros padrões da sociedade humana”, ou seja, a partir do estudo da História almejamos que essa consciência e aspectos do passado, não aconteçam novamente na atualidade. Metodologicamente, optamos por realizar doze encontros com a turma do 8º ano, dos quais em cada encontro será abordado um tema diferente relacionado ao papel da Mulher e da Censura no período Ditatorial, daremos um enfoque maior na questão da mulher, tendo em vista que as desigualdades de gênero possuem raízes profundas na história do Brasil, assim buscaremos esboçar a posição em que as mulheres se encontram, discutindo sua ação na sociedade, os direitos conquistados e até mesmo aqueles que lhes foram negados. Ao adentrarmos na questão da Censura, utilizaremos como base a obra “Censura, Imprensa e Estado Autoritário (1968/1978): o exercício cotidiano da dominação e da resistência”, da Historiadora Maria Aparecida de Aquino, obra está que foi elaborada a partir da perspectivas de dois jornais, sendo eles: o “Estado de São Paulo” e “Movimento”, no contexto da obra a autora aborda a censura sofrida nos chamados anos de chumbo, ao mesmo tempo em que apresenta imagens impressionantes sobre um período obscuro da história recente do Brasil.

Atrelamos o processo de pesquisa ao ensino de história, para que os estudantes possam ter acesso as fontes históricas, como: Fontes Imagéticas, Audiovisuais e Textuais. Desta maneira, estaremos fazendo com que os alunos (as) se envolvam cada vez mais no tema abordado, colaborando com as aulas e deixando um pouco de lado a Pedagogia Tradicional onde o Professor é “centro das atenções”.

A sequência deverá se iniciar com uma panorama geral do que foi a Ditadura Militar Brasileira, de início deverá ser expostas algumas imagens do período, para que agucem a curiosidade dos estudantes, fazendo com que estes façam perguntas e se interessem pelo tema, a partir das imagens será realizada uma aula expositiva, onde será exposto os principais acontecimentos do período e sanando as possíveis duvidas, tendo em vista que este será o primeiro contato destes estudantes com o determinado tema. A partir do momento que as dúvidas forem sanadas e os estudantes souberem o que foi o período ditatorial brasileiro, partiremos para um recorte historiográfico centrado na questão das mulheres, tendo e vista que as mulheres militastes dispunham de um papel duplamente transgressor: pois estas iam além  de um simples agente político ao se revoltarem contra a ditadura, além de estarem rompendo com os padrões tradicionais de gênero imposto pelo período ditatorial e do qual encontramos até o presente momento.

Deste modo as mulheres passavam a ser acusadas não apenas de serem terroristas, mais sim de serem terroristas e mulheres, devido ao simples fato de estarem ocupando um lugar na sociedade que era amplamente destinado aos homens. Deste modo estas desde o momento de suas prisões e o terror enfrentado nas salas de torturas, encontravam-se nas mãos de sujeitos masculinos, que a todo momento utilizavam-se da performance de gênero, como uma forma a mais de atingirem as mulheres.

Com o fim da ditadura, ouve-se a intensificação da segunda onda do feminismo que interrompeu-se no final dos anos 60 e na década de 70. Mesmo durante o período da ditadura, o feminismo propiciou as mulheres a ocuparem o mundo púbico, fazendo com que fosse questionado o regime patriarcal, e a divisão sexual do trabalho. Feminismo este que rompe padrões, valores e códigos impostos às mulheres. Deve-se atentar que as mulheres que participaram da luta contra a ditadura militar de diversas formas, continuaram lutando nas décadas pós-ditadura, fazendo com que muitas dessas mulheres rompessem com as posturas tradicionais e misóginas reproduzidas pelo período e posteriormente viessem a alcançar o mais alto escalão do poder chegando a Presidência da República, como é o caso da Presidente Dilma Rousseff, que foi presa e torturada durante o período ditatorial.

Após trabalharmos a representação da mulher no período ditatorial, daremos início a um trabalho voltado na censura, tendo em vista que que a censura no regime militar brasileiro foi um dos, se não o elemento mais marcante da severidade do regime autoritário que passaria a governar o país logo após um golpe que derrubaria o então Presidente João Goulart no ano de 1964, e que faria com que pelos próximos 21 anos o Brasil fosse governado por uma ditadura. Deste modo os brasileiros passavam a ser controlados pelos órgãos do governo que tentavam transparecer a paz e a estabilidade social no país, tendo como sustento o desenvolvimento econômico.

Deste modo dente a censura buscaremos abordar o AI-5, pois entendemos que este tenha sido o responsável pela pior fase de regressão dentro da ditadura militar, pois a partir do momento que o AI-5 foi decretado no ano de 1968, todos os dispositivos da constituição de 1967, que poderiam ser utilizados pela oposição seriam imediatamente cancelados, com isso faremos uma abordagem mostrado as atividades exercidas pelo AI-5 durante os 10 anos que este esteve em vigor nos chamados ano de chumbo (1968/1978), atentando-se que durante o período dos anos de chumbo mais de 600 filmes, 500 peças teatrais e vários livros e assuntos escolares foram proibidos pela censura. Porém no campo da produção cultural quem mais sofreu com a repressão foi a Música Popular Brasileira, pois esta era tratada pelo Estado como causadora de mal à população, ofensiva às leis, à moral e aos costumes, um dos compositores que mais sofreu com a repressão foi Chico Buarque, porém este utilizava de duplo sentidos nas letras de suas músicas para de certa forma driblar a censura, como foi o caso de sua música Cálice, o próprio nome da música faz um jogo com a expressão “cale-se”, e em seus versos eram trazidos as marcas da opressão que governava o Brasil.