Os Quilombos e as Novas Etnias

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de, Os Quilombos e as Novas Etnias, In O´DWEYR, Eliane Cantarino (Org). Quilombos: identidade étnica e territorialidade, Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002, p. 56-88.

O texto de Alfredo Wagner B. de Almeida descreve de forma demasiadamente resumida, como se pensa a estrutura agrária no Brasil, na qual se dá pelo uso dos estudos colhidos via Censo Agropecuário do IBGE e das estatísticas do INCRA. Entretanto, o autor passa a lembrar, que no ano de 1985, ao se constituir o Cadastro de Glebas do INCRA, houve certa percepção da insuficiência destas duas ferramentas acima referida, quando se passou a direcionar a atenção para situações de conflito social que não podiam ser respondidas pelos critérios tradicionais.

No meio desta situação surge o reconhecimento das chamadas “ocupações especiais”, na qual consideram as terras de uso comum e que ganhou a função de designar, como bem lembra o autor resenhado, as chamadas terras de preto, terras de santo e terras de índio.

Almeida passa a delimitar a real ocupação do presente trabalho. Lembra a dificuldade de reconhecimento das já mencionadas terras de preto, ao passo que o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias fora editada como um dispositivo ainda preso ao passado, como forma de reafirmar um conceito de sobrevivência, de ruínas, algo próximo mais uma cultura quase ou completamente perdida, tudo representado pelo trecho formal da Carta de 1988: “remanescentes das comunidades quilombolas”.

Nesta esteira, de posse das dificuldades e conflitos que envolvem o reconhecimento dos quilombos não apenas como uma parcela cultural do Brasil, mas como, também, titulares do gozo e uso de direitos sobre a terra, é que surge a real necessidade de saber qual seria o conceito de quilombo.

O autor analisa o que ele destaca como cinco elementos dessa definição de quilombo. O primeiro deles seria o elemento fuga, vinculado quilombo a escravos fugidos. O segundo, de caráter quantitativo, reafirmava que o quilombo sempre comportaria uma quantidade mínima de escravos fugidos, naquela ocasião este mínimo era representado pela expressão “que passem de cinco”.

O terceiro elemento, na análise de Almeida, se referia a aspectos geográficos, relacionando quilombo sempre como algo isolado tanto do ponto de vista isolado, como do ponto de vista civilizatório e ainda marcado pelo seu difícil acesso físico.

O quarto elemento a ser destacado está relacionado à expressão “rancho”, que, em outras palavras, Almeida destaca a existência de “moradia habitual, consolidada ou não, enfatizando as benfeitorias porventura existentes”.

Ao fim, o quinto elemento seria o destaque “nem se achem pilões nele”. Almeida indaga-se sobre o conceito de pilão neste contexto, chegando à conclusão que “representa o símbolo do autoconsumo e da capacidade de reprodução”. O autor ainda chama atenção, também, pelo fato do pilão traduzir as relações de consumo e de comércio, bem como representa o contraste com as grandes plantações monocultoras.

Ressalta-se ainda que o conceito de quilombo esteja muitas vezes ligado com o contraste e oposição à plantation, motivo pelo qual tudo que envolve o quilombo seria o oposto ao que envolve a grande propriedade, inclusive o espaço e distância geográfica. Todavia, Almeida saliente que é possível encontrar quilombos aos arredores das grandes propriedades, bem como inseridos nelas. Isto decorre muito da perda econômica dos grandes proprietários em decorrência dos golpes do mercado à produção da cana-de-açúcar e do algodão no Brasil.