Resumo Contexto Movimento Operário - 1ª Republica

O MOVIMENTO OPERÁRIO NA PRIMEIRA REPÚBLICA

BATALHA, Claudio Henrique de Moraes. 2000.

1- A condição operária

1920: Documento sobre condições econômicas no Brasil desde 1913, escrito por Arthur H. Redfield, para o Dpto. de Comércio norte-americano, apresenta os seguintes dados:

Indústria de calçados – 4000 estabelecimentos, destes, somente  116 estabelecimentos empregavam mais que 12 pessoas.

• O autor afirma que estes números deixam clara a coexistência nesse setor do sistema de fábrica/sistema de produção por peça/produção doméstica

Grandes diversidades de situações variavam segundo a cidade/região, ramo de atividade, grau de qualificação, tipo de relação de trabalho e etc. Essas variações também apareciam em um mesmo setor de atividade.

- Mulheres: censo populacional de 1920 de SP – 29% do total de trabalhadores empregados em todos os ramos da indústria, mas no setor têxtil a participação era de 58%.

RJ (DF) – participação geral 27% - indústria têxtil 39%

Salários pagos

No DF (RJ) salário diário médio pago a um tecelão com +14a era 25% mais alto que em SP e praticamente 50% do que era pago em MG e no Nordeste

No escalão mais alto da hierarquia da indústria têxtil, a relação de salários não se mantinha. Em Sergipe o maior salário diário da federação, 14% a mais do que o DF, 32% a mais que em SP, e mais que 50% do que era pago nos demais estados.

Em ofícios e funções mais qualificados, havia uma relação entre o valor do salário e a disponibilidade dessa mão de obra (não eram os únicos fatores a determinar os salários);

• Isso explica porque funções especializadas da metalurgia (mecânicos, fundidores etc) eram mais bem pagas no Amazonas/Pará do que em qualquer outro lugar do país.

Essas diferenças de região/ramo de atividade/grau de qualificação e salários influenciavam diretamente nas condições de vida e trabalho do operariado

Longas jornadas de trabalho – nos primeiros anos séc. 20: 14h no DF e 16h em SP. Poucas opções de descanso/lazer

Habitações precárias / problemas de transporte e infraestrutura

Controle patronal – vilas operárias das empresas

Doença, invalidez ou desemprego – sem fundo beneficente da empresa ou contribuição própria para alguma sociedade que lhe auxiliasse, o trabalhador era totalmente desassistido, não havia políticas sociais.

Trabalhadores mais qualificados – maiores salários, melhores condições de habitação, assistidos pelas empresas que trabalhavam ou por condições próprias;

Origem étnica dos trabalhadores – imigrantes amplamente majoritários em SP e em certas áreas industriais do sul (em 1901, 9/10 trabalhadores da indústria paulista eram estrangeiros). Na capital RJ e MG um peso considerável. Nordeste/Norte impacto menos significativo.

1920 – os imigrantes representavam 51% dos trabalhadores industriais de SP, 35% no RJ.

Rivalidade comum entre brasileiros e estrangeiros, ou estrangeiros de nacionalidade diversa, ou no caso dos italianos a diversidade regional. Dificuldade de comunicação desempenha papel nisso.

Imigrantes vinham do campo; Vinham para trabalhar na agricultura (fazendas de café em SP), mas às vezes aceitavam condições de trabalho que brasileiros não aceitariam; Não tinham prévia experiência na indústria;

O Estado – não assegurava aos trabalhadores direitos mínimos sociais. Mas para os patrões dos setores de portos e ferrovias e indústrias de maior porte (tecelagem) era um aliado.

• O operariado sofria retaliações e violência do Estado, tais como: prisões arbitrárias, expulsões de estrangeiros sem processo regular, invasões de domicílio, espancamento, empastelamento de jornais (inutilizar o trabalho em curso, evitando que fossem publicadas manchetes em favor dos operários ou que denunciassem essa violência), aprisionamento na Amazônia, mortes em manifestações e etc.
• Essas práticas também variavam. Sobre greves, a importância e o peso da indústria determinavam o tom da repressão.
• Assim como em 1922-26, especialmente, ao declarar estado de sítio (medida provisória de proteção do Estado, quando este está sob ameaça, como guerra ou calamidade pública) o Estado dava margem a todo tipo de violência contra o operariado.
• Em SP a repressão era mais acentuada que no DF, onde o governo estava mais sujeito a pressões.

Arranjos locais e regionais – conjunto de fatores econômicos, políticos e sociais, localizados no mesmo território, desenvolvendo atividades econômicas correlatas e que apresentam vínculos de produção, interação, cooperação e aprendizagem. São constituídos normalmente por empresas produtoras de bens e serviços finais, fornecedores de equipamento, prestadores de serviço, clientes e etc. => característica da política na 1ª Republica.

Apesar das condições desfavoráveis e das divisões e diferenciações da classe operária, a 1ª Republica segue sendo um momento de grandiosa mobilização coletiva e forte organização de classe.

2- A organização operária

Século 19, mais a partir de 1850: trabalhadores urbanos livres mais qualificados que geralmente exerciam ofícios artesanais organizaram-se em sociedades de socorros mútuos.

• Como eram impedidos pela constituição de 1824 de fazer qualquer sindicato, utilizaram das sociedades mutualistas meios para exercer a solidariedade (para com os próprios trabalhadores) e meios para zelar pelos interesses de seu trabalho.
• Elas continuaram funcionando no começo do século 20, mas tiveram que desenvolver atividades sindicais ou enfrentar a concorrência das associações com ação sindical.

Sob constituição republicana 1890-começo 1900: surgimento de uma forma de associação do tipo sindicato operário:

• Voltado pra ação econômica
• Enfrentavam questões como jornada e condições de trabalho, salários, forma de pagamento e etc.
• Vários nomes: associação, centro, grêmio, liga, sociedade, união e até sindicato. Na denominação havia “de resistência” para marcar sua diferença perante as sociedades mutualistas que eram “beneficentes”.
• Na prática, a diferença entre os dois tipos de associação estava presente no discurso, pois várias sociedades de resistência continuaram a oferecer alguns dos serviços prestados pelas sociedades mutualistas.

3 TIPOS DE SINDICATOS/SOCIEDADES DE RESISTENCIA NA 1ª REPUBLICA:

• Associações pluri-profissionais: reunia operários de diferentes ofícios e diferentes ramos industriais – surgiam em cidades ou bairros com pouca ou nenhuma organização por oficio; geralmente era a primeira forma de estrutura sindical possível, que desaparecia com o surgimento de organizações específicas por ofício; em centros urbanos mais industrializados datam da última década do século 19 ou dos primeiros anos do século 20, já em cidades do interior tem uma maior sobrevida. Denominações como “união operária” ou “liga operária”. Também uma forma de organização em momentos de crise, como ocorreu em SP na conjuntura grevista de 1917-1919, quando diante da desorganização dos sindicatos de ofício e de indústria, surgem muitas ligas operárias por bairro (Mooca, Bom Retiro e etc.). Ou ainda como uma forma de trazer ao movimento categorias que não possuem força suficiente para criar organizações próprias, neste caso aparecendo com a denominação de sindicato de ofícios vários.
• Sociedades/sindicatos por ofício: reunia operários de um determinado ofício e às vezes de ofícios similares – constituíam a base da organização operária na 1ª Rep.; organização predominante; priorizada pelo movimento operário (até 1910); bem como sociedades mutualistas por ofício, os sindicatos por ofício representavam os ofícios mais qualificados e/ou com mais tradição organizacional. Por exemplo: na construção civil, ofícios como pedreiro tinha seu próprio sindicato, enquanto servente (ofício menos qualificado) dependiam da criação de um sindicato geral da construção civil, sindicato de indústria, para contar com uma organização que os aceitasse e representasse. – a mesma lógica segue para outros ramos e áreas.
• Sindicatos por indústria: ativados em áreas que não existiam sindicatos de ofícios fortes, como exemplo tem a indústria têxtil, que a mecanização dos setores resultou na eliminação de funções mais qualificadas; em outros setores essa implantação variou de acordo com a conjuntura do movimento operário.

As organizações sindicais na maioria das vezes faziam parte de federações locais / estaduais, principalmente nos momentos de fortalecimento do movimento. Nas federações alternava-se em momentos de funcionamento e momentos que estas desapareciam; esse momento variava de acordo com a situação econômica e política vivida pelo movimento operário.