Resumo - Keila Grinberg

A sabinada e a politização da cor na década de 1830 – keila grinberg

Keila grinberg é doutora em história do Brasil pela uff com pós doutorado pela universidade de michigan, EUA, e é professora associada do departamento de história da unirio, sendo especialista em Brasil império, escravidão no Brasil e no mundo atlântico, história do direito e em ensino de história.

A autora inicia o texto afirmando que a politização da cor foi uma das marcas dos primeiros 20 anos após a independência do Brasil. Por politização entende-se o grande número de revoltas que traziam em seu seio a reivindicação dos chamados “cidadãos de cor” de serem incorporados na nação e no estado que estavam sendo formados no período: na prática, mesmo com a constituição de 1824 reconhecendo a igualdade de todos os cidadãos livres, os descendentes de escravos e os libertos reclamavam de ser considerados cidadãos de segunda categoria.

Nesse quadro, a Sabinada ocupa um lugar a parte: mesmo derrotada em 1838, em salvador pelo governo de Araújo Lima, foi uma das últimas revoltas do Brasil a ter em sua plataforma a condenação das distinções entre os cidadãos por conta de suas origens. Trazendo o contexto do período, a autora afirma que o clima em São salvador em fins de 1837 era tenso, pois boatos de desordem vinham sendo reportados pelas autoridades à corte, principalmente por conta da insatisfação das tropas locais do exército que reclamavam do baixo pagamento dos soldos. O presidente da província alertava a população quanto à existência de um partido desorganizador, simpatizante das revoltas do Pará e do RS, garantido mesmo assim que estava tudo em ordem.

A Sabinada foi deflagrada no dia 7 de Novembro com a ata fundadora do movimento sendo lavrada na câmara municipal, após na noite anterior os oficiais do corpo de artilharia, se sentindo ameaçados pelas suspeitas levantadas pelo governo, terem ocupado as redondezas do forte de são Pedro com a ajuda de membros da sociedade civil. O documento afirmava a independência da Bahia frente ao governo central do Rio de Janeiro, passando a ser um estado livre e independente. A declaração ainda previa a instalação de uma assembléia constituinte nomeando como presidente da província o advogado Inocêncio da rocha Galvão e como secretário de governo Francisco Sabino, vindo daí o nome do movimento.

Os reais objetivos da revolta puderam ser debatidos alguns dias depois, com a divulgação de um novo documento afirmando que o processo de independência duraria somente o período da menoridade do imperador D. Pedro II. Questionou-se, portanto o suposto caráter republicano e o desejo de independência em relação à corte, e diversas teses se formaram a respeito, desde uma possível contra-revolução ou uma tentativa de sobrevivência do movimento através da traição dos próprios ideais até a recusa de rompimento com a corte por parte de membros do movimento que faziam parte de grupos mais abastados da sociedade. Uma das teses mais profundas, entretanto, diz que o debate federalista dentro do plano maior do processo de independência do Brasil é o que está por trás da retórica republicanista do movimento. Desde a década de 1820 quando os senhores de engenho locais se uniram a corte contra os portugueses, os representantes do liberalismo radical na região passaram a apoiar as propostas federalistas temendo o afastamento das instâncias decisórias e os rumos que país tomou, o que levou na proclamação de independência em 1837.

Mesmo sendo uma proposta republicana diferente, já que se mantinha leal ao imperador, pode-se dizer que a sabinada pertenceu a uma linha de revoltas federalistas baianas que propunham o fim da integridade do império por uma comunidade imperial de províncias, sendo isso, nas palavras da autora, um acerto de contas entre os grupos que compunham o movimento e a elite local, novamente aliada ao rio de janeiro. O que genericamente se chama de grupo, nesse caso, tratam-se de profissionais liberais, funcionários públicos, artesãos e pequenos comerciantes além dos militares. O pensamento antilusitano era o que unia esses indivíduos, assim como o background urbano e a crise econômica da província no momento; essas características, portanto, são importantes pra demonstrar que as motivações políticas, embora importantes, não fossem um fator de coesão entre os membros do grupo.

Antes mesmo de decidir essas divergências quanto ao formato do novo governo, ainda era preciso lutar pela estabilidade do movimento na região. Mesmo com salvador dominada, o governo provincial refugiou-se no recôncavo mobilizando a guarda nacional e reforços vindos de Pernambuco e Sergipe para um contra ataque à cidade. Já em 1838, optou-se por um cerco à cidade tendo em vista a escassez de armas e munição por parte das forças provinciais, cerco esse que acabou dando resultado através da falta de comida e o desespero da população. A batalha final, em 14 de março foi descrita como tendo sido mil vezes pior do que a da noite de 6 de Novembro de 37, ficando na memória da cidade lembranças como  de um incêndio que tomou conta de cerca de 70 sobrados no bairro de conceição da praia, cuja deflagração é motivo de polêmica até hoje. No dia 15 de março os rebeldes içaram a bandeira branca pedindo pela manutenção de sua liberdade. A repressão, no entanto, foi intensa e violenta com o degredo e a suspensão dos direitos de vários presos antes mesmo do fim do julgamento. Quase 3 mil rebeldes foram presos, 1500 foram deportados para outras regiões e no caso de ex escravos, mandados para a áfrica. Em agosto de 1840, no entanto, o governo central anistiou todos os envolvidos em crimes políticos, o que mudou a situação principalmente dos líderes da revolta, como foi o caso de Sabino, mandado para Goiás e de lá deportado para o Mato Grosso, onde morreu em 1846.