Resumos de étnico raciais e de história medieval e do brasil

Marquês de Pombal

Paradoxo do Iluminismo

Cap 8-Maxwell- O legado

Pombal exerceu amplos poderes, mas sua força sempre dependeu do apoio do rei. Isso era tanto sua força quanto sua fraqueza, já que sua posição dependia inteiramente da sobrevivência do rei. Em 1776 o embaixador português em Londres confidencia a Pombal que nenhuma ação ou ajuda concreta poderia se esperar do governo britânico, pois sabia que Dom José I iria morrer e com isso toda a orientação do governo de Lisboa seria alterada. Logo o futuro de Pombal estava comprometido.

Pombal se preocupava com a perpetuação de suas reformas e acreditava que a mudança mais importante foi a reforma da Universidade de Coimba, porque via as reformas educacionais como um meio de continuar o impulso modernizador, ao transformar a mentalidade dos funcionários públicos portugueses. Para diminuir as possibilidades da sucessão da filha do rei Dona Maria, Pombal arranjou o casamento do filho de Maria, o príncipe Jose com sua tia Maria Benedita, que era uma defensora de Pombal dentro do circulo real. Pombal pode ter tentado estabelecer uma lei sálica onde o trono passaria diretamente ao neto, deixando de lado a sucessão feminina. A curiosa queda de um dos colaboradores mais íntimos de Pombal parece ser devido ao fato dele revelar o plano a Dona Maria. O casamento foi efetivamente realizado quando o rei morria. O jovem príncipe José nunca ocuparia o trono português. Em 1788 ele sucumbiu à varíola, falecendo em 1777 e a posição de Pombal tornou-se insustentável.

Dona Maria I foi à primeira soberana da história de Portugal. Seu marido Dom Pedro II aproximou-se muito dos jesuítas. As frustrações dos interesses que havia sido reprimido no regime de Pombal encontraram um eco para suas queixas no novo ambiente político: os comerciantes que não se beneficiaram dos privilégios e proteção especial dos colaboradores de Pombal; o claro ultramontano; os aristocratas que não haviam se comprometido com o regime e os britânicos.

Pombal que planejara deixar o cargo se viu afastado do novo circulo reais e antigos aliados. Muitos - mas não todos- dos companheiros mais íntimos de Pombal foram destituídos de seus cargos após sua queda do poder. E os jesuítas foram soltos, os conspiradores aristocratas também foram libertados. No total, cerca de oitocentos prisioneiros políticos foram libertados por graça da rainha Maria.

A queda de Pombal foi rápida. A situação se tornou ameaçadora em Lisboa para que ele se retirasse. Abandonado pela maior parte de seus aliados, Pombal teve que enfrentar seus inimigos tanto em processos jurídicos quanto pela defesa por escrito de sua política e de suas ações.

Com a queda de Pombal foi aberto um caminho para um acordo na guerra de fronteira na América do Sul. A interdição a navios da América do Norte, que Pombal havia imposto para encorajar a Grã-Bretanha a apoiar as pretensões portuguesas na América do Sul, foi revogada e Portugal assumiu uma posição neutra na disputa entre a Grã-Bretanha e suas antigas colônias. O novo regime enfrentou também a decisão sobre o que aconteceria com uma criação de Pombal: a Companhia do Grão-Pará e Maranhão; e a questão da prorrogação do monopólio. Um dos paradoxos da imagem de Pombal foi que apesar do seu declínio catastrófico do comércio britânico com Portugal ter sido causado por uma grande mudança no sistema econômico após a queda da produção de ouro no Brasil, as lembranças das disputas da década de 1750 associaram as medidas de Pombal e ao estabelecimento de um comercio mais equilibrado com a Grã-Bretanha. Com isso a criação das companhias monopolistas brasileiras foi um dos importantes planos políticos onde seu regime foi ao mesmo tempo louvado e condenado. A defesa das medidas de 1750 equivalia a defesa de Pombal. Fortes  pressões foram exercidas ao novo ministérios para extinguir o monopólio e abrir o comércio do Pará e do Maranhão a todos.

Os diretores da companhia defenderam sua permanência, pois reduzia a dependência de Portugal com a grã-bretanha. Fora a produção de algodão e arroz, que prosperavam. A companhia de Pernambuco também destacava a produção de açúcar e tabaco no Nordeste. Contudo os investimentos da companhia no Brasil levou os colonizadores a dividas enormes. Logo o conselho de estado da rainha Maria votou a favor da abolição da companhia do Grão-pará e Maranhão. A nova era que era contra os monopólios afirmava que a liberdade de comercia e a concorrência marcava o fim dos privilégios privados, dos impostos equívocos.  A decisão de não renovar os privilégios das companhias foi um triunfo para os partidários do livre mercado e do velho sistema, assim como para os devedores das companhias, no Brasil. Porém o sucesso foi mais aparente que real. Os colaboradores de Pombal já estavam enraizados na estrutura social e associados demais à coleta de impostos e agencias fiscais do governo para desaparecer apenas com a abolição dos privilégios de monopólio das companhias do Brasil. A estreita ligação entre a companhia do Grão-Pará e Maranhão e a estrutura local fiscal e administrativa e o investimento no Brasil não podiam ser extintos com uma simples penada (lei) em Lisboa. A “companhia extinta” continuou comercializando até a década de 1780.

A consequência mais imediata da queda de Pombal foi que a influencia direta da estrutura administrativa centralizada desabou, já estava sobrecarregada. Sob a orientação frouxa de Angeja a maquina administrativa enfraqueceu e passou ser mais suscetível a corrupção. O enfraquecimento dessa agencia central do governo, junto com a ausência de um centro de poder definido dentro do novo regime, criou uma situação onde os privilegiados viram condições  para manipular o Estado para seu beneficio próprio.  Desse modo, enquanto os inimigos de Pombal lutavam contra as companhias privilegiadas, seus colaboradores aumentavam e consolidavam sua riqueza e influencia.

Outro grande agente administrativo do governo pombalino também foi enfraquecido. Em 1788 a administração das manufaturas foi colocada sob os cuidados de um novo corpo, a junta da administração das fabricas do reino e águas livres que se ocupava com os estabelecimentos metropolitanos.  As atividades da antiga junta do comércio pombalina de incentivar empreendimentos manufatureiros coloniais não se repetiram.

O novo regime testemunhou o afastamento do Estado da administração direta dos empreendimentos manufatureiros reais estabelecidos durante o reinado anterior. A “liberalização” foi posta como objetivo mas não significava a perda dos privilégios ou a proteção especial as matérias primas, nem significava o acesso fácil aos mercados coloniais. As manufaturas reais estavam nas mãos de capitalistas privados. Com a expansão da indústria manufatureira, a  nova junta das fabricas criou um foco para os interesses metropolitanos manufatureiros.  Desse modo o grupo que Pombal havia favorecido permaneceu e prosperou. A queda de Pombal forneceu um disfarce para a manipulação do Estado no interesse desse grupo e para que ele monopolizasse os empreendimentos que o Estado havia estabelecido. A oligarquia mercantil e industrial manteve os lucrativos monopólios obtendo lucros gigantescos.