Disciplina: Educação, historicidade das relações étnico-raciais e culturais no Brasil

FICHA DE LEITURA – FACULDADE PADRE JOÃO BAGOZZI
Nome: Mariana F. G. Moreno	Disciplina: Educação, historicidade das relações étnico-raciais e culturais no Brasil
Curso: Serviço Social	Turma: 3° Período Noite
Referencia: Educ. Soc., Campinas, v.33, n. 120, p. 891-014, jul.-set 2012

Há algo novo a se dizer sobre as relações raciais no Brasil contemporâneo?

As alterações provocadas na (LDB) A Lei de Diretrizes e Base da Educação Brasileira, a partir da aprovação da lei n. 10.639-2003, propõe mudanças com relação a politica-publica educacional no país. O ensino obrigatório de relações étnico-raciais nas escolas, trazendo a cultura afro- brasileira , aspectos de discriminação racial e do racismo, a contribuição cultural que vai além do trabalho escravo.

Uma visão de contexto histórico

O Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade Federal de São Carlos (Neab/Ufscar), vem desenvolvendo estudos acerca das relações étnico-raciais, analisando acontecimentos posteriores a Constituição de 1998.

Segundo Rodrigues (2011 pg.11), duas dimensões destacam-se no debate contemporâneo: a primeira tem relação entre educação e raça, que busca educação igual para todos, visando acabar com a desigualdade, tanto na distribuição de renda quanto ao reconhecimento de atribuição cultural. A segunda, denuncia aspectos de discriminação racial  e clama por uma educação publica de qualidade.

Na primeira refere-se também a formação de professores e condições de atuação, em harmonias com outras dimensões. Na segunda o desenvolvimento da educação traz instrumentos de inclusão social.

Na Assembleia Nacional Constituinte de 1987, organizada pelo Movimento Negro focando em debates, segundo Rodrigues (2005), foram elaborados propostas como: o compromisso com a educação voltada ao combate à discriminação racial e aas formas de diversidade; Tratar com igualdade as varias etnias tendo em vista a colaboração para a formação cultural do Brasil.

Segundo Silvério (2005) o debate das ultimas décadas do século XX, questiona qual o lugar da diversidade, sendo que a Constituição de 1988 propõe uma sociedade homogenia, harmônica, considerando os vários pontos de vista.

A homenagem realizada pelo Movimento Negro, para homenagear os 300 anos de Zumbi dos Palmares, contribuiu para a valorização da População Negra (GTI), instalado em  1996 pelo governo de Fernando Henrique Cardoso.

A Conferencia Mundial das Nações Unidas Contra o Racismo, discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, realizada na África (2001), repercutiram na criação de politicas e secretarias: (Seppir) Secretaria Especial de Politicas  de Promoção da Igualdade Racial, e a (Secad) Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.

Com o reconhecimento oficial veio alguns marcos: Programa de Superação do Racismo e da Desigualdade Racial; os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e o manual “ Superando o Racismo na Escola”.

A aprovação da lei n. 10.639/03 e a implementação da Resolução n. 3/2004 e do Parecer do Conselho Nacional de Educação (Conselho Pleno 001/2004) que torna obrigatória a temática “ Historia e Cultura Afro-Brasileira, estimula a formação de professores e de todos os profissionais da educação.

Uma “gênese” do impacto da ideia de raça

O termo “raça” continua levantando polemica, porem o termo não tão somente teve origem através da ciência, na mistura de gêneses, mas também na descendência das três raças: branca, negra e amarela. A ideia de raça vai além de seus significados.

Segundo Stuart Hall, a ideologia refere-se aos aspectos mentais, com diferentes conceitos para definir a forma como a sociedade funciona. Ao pensar a ideologia muito além de aspectos raciais, observa-se o posicionamento de não brancos na sociedade, principalmente no mercado de trabalho, mostrando uma “Democracia Racial”.

A noção de raça advém da biologia e da antropologia física, diferenciando características, constituindo grupos sociais, tendo como um marco na historia a Segunda Guerra Mundial, considerando genocídios ocorridos ao longo do século XX.

Para Hall a obra de Gramsci dá relevâncias às diversidades culturais, que ajudam a moldar a vida popular.

Segundo (Brah,1996), longe de cair nas representações essencialistas, a ideia passa a ser considerada em relação a praticas discursivas e materiais concretas, portanto, como categoria historicamente contingente.

Anotações sobre a reconfiguração do nacional popular

Através do romance de Adolfo Caminha “Bom Crioulo”, trouxe a reflexão sobre a homogeneidade racial, harmonia politica, aceitação desta diversidade e a pluralidade da população existente no país.

Ao mito de “Democracia Racial” as experiências que deveriam resultar numa miscigenação  dento das três raças que dariam origem aos brasileiros, tem dado lugar aos prefixos afro, euro entre outros.

Segundo Guimaraes (2002, pag.166) os avanços na compreensão da democracia racial, através da integração dos negros á nação brasileira, garantindo a seguridade social, o movimento negro organizado colaborou tinha o objetivo de acabar com o preconceito racial por meio de politicas universalistas.

A Constituição de 1988 traz diversos desencontros no que diz respeito a democracia racial, como por exemplo: “preconceito”, “pratica de racismo”, “diferença de tratamento” e “discriminação”. ( Santos,2010 ).

No que diz respeito a diversidade étnico-racial-brasileira, Anderson (2008), diz que as diversas culturas são constituídas de símbolos e representações, constroem identidades  e significados que constroem  uma nação, através de historias contadas e fatos ocorridos.

Segundo Hall (op.cit.) destacam-se cinco aspectos para entender como a narrativa da cultura nacional é contada:

1. Historias contadas através de literaturas, mídia, contos popular, rituais simbólicos, dando sentido a nação;
2. A prioridade em manter uma continuação das origens, como prioridade essencial;
3. Manter tradições ao longo de gerações;
4. Os mitos que se perdem na nevoa do tempo, não  real mas mítico;
5. A identidade nacional.

Com base nas conquistas do movimento negro é possível destacar: o tratamento politico-jurídico da temática da diversidade e da igualdade racial na Constituição de 1988; 2, a alteração da Lei e Diretrizes e Bases da educação brasileira, e as diretrizes que a acompanham.

De acordo com Silvia Jr.(2012) alguns aspectos merecem destaque:

1. A reconsideração do papel da África na formação da nacionalidade brasileira;
2. O reconhecimento do caráter pluriétnico da sociedade brasileira como fundamento do currículo escolar.

No que diz respeito ás metas e diretrizes de (2014) estabelecem as seguintes:

1. O direito de se reconhecerem culturalmente expressarem suas opiniões, visões próprias de mundo;
2. Direito de cursarem diferentes áreas de conhecimento;

Negros, afrodescendentes e afro-brasileiros.

Os projetos da UNESCO se deram provenientes de um país marcado por conflitos e desigualdades, cuja divulgação foi restringida pelo Golpe Militar de 1964.