Uma concepção de governo autoritário

Uma concepção de governo autoritário: Rodrigo Sanchez de Arevalo, 1454, «Suma de la Politica», oitava consideração.

A oitava consideração fala da reverência e da obediência que os citadinos e súbditos devem ao rei, de que são os obrigados em nome da lei humana e divina.

Expusemos, nas considerações precedentes, quais devem ser os quatro sectores que compõem qualquer cidade: a parte real, a principal, depois a do conselho, depois a da justiça e, enfim, a parte popular; explicámos o que deve ser o povo, o que deve realizar em política, como uns devem ajudar os outros, aceitando as decisões comuns da república, como se devem manter todos unidos e concordantes, enfim, como devem todos habituar-se a obedecer às leis. Resta dizer como se deve manifestar a reverência e a obediência devidas ao rei ou ao príncipe.

Como dizem os sábios antigos e os santos doutores, quaisquer citadinos e súbditos devem, com grande fé e lealdade, obedecer como súbditos ao seu rei e príncipe natural, porque o príncipe representa a cabeça do corpo, que tem duas qualidades nos outros membros. Primeiro, a cabeça é mais alta e mais excelente do que os outros membros. Depois, a cabeça conduz, rege e governa todos os outros membros. Na cabeça encontram-se a imaginação e o entendimento, pelos quais todos os outros membros são conduzidos em diversas operações. Assim, encontra-se o rei face ao seu povo, porque o rei é o que de mais alto e de mais excelente há em todo o reino, e graças ao seu entendimento e à sua prudência ele rege e governa todos os habitantes do seu reino.

É por isso que, sendo o rei o mais excelente, são-lhe devidas honra e reverência, e porque é rei, que pelo seu discernimento rege os reinos e os que neles habitam, são-lhe devidas sujeição, reverência e obediência.

Mas, em favor deste argumento, os sábios acrescentam que todos os indivíduos estão obrigados à sujeição, reverência, honra e obediência por três razões. Primeiro, por mando das ordens divinas, que obrigam qualquer homem à honra e à reverência ao seu rei e príncipe. O sábio Salomão, nos Provérbios, falando do Espírito Santo, disse: «Oh, meu filho, teme a Deus, depois ao teu rei na terra». Na obediência, está compreendida a ideia de que não é preciso falar contra o príncipe; também diz: «e defende-te de acompanhar os detractores do príncipe e aqueles que murmuram contra ele». Da mesma forma, o Apóstolo São Pedro, na sua Canónica, admoesta todos os indivíduos e recomenda-lhes a reverência aos príncipes, dizendo: «Sede todos obedientes e submissos ao rei, porque ele é a pessoa mais excelente enviada por Deus à terra». E São Paulo recomenda-lhes não só a devota obediência e reverência ao príncipe, mas também a oração a Deus em sua intercessão, dizendo: «Antes de todas as coisas, exorto-vos e peço-vos orações e celebrações de sacrifícios para os reis e para os que são assim sublimes». De igual forma, o Apóstolo Santiago disse aos Romanos: «É da lei geral que qualquer alma seja submissa e obedeça à sublimidade e ao poder real». É necessário notar que não foi por acaso que disse «qualquer alma» e não «qualquer homem», para significar que os cidadãos e os súbditos devem ao seu rei e príncipe não só uma submissão exterior, mas também uma interior, com toda a sua alma e com toda a sua vontade e amor.

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