A Construção da ordem: A elite política imperial

Universidade estadual de ponta grossa

licenciatura em história

tainá martins da silva

tRABALHO REFERENTE AO CONTEÚDO DO PRIMEIRO BIMESTRE

CASTRO

2018

TAINÁ MARTINS DA SILVA

TRABALHO REFERENTE AO CONTEÚDO DO PRIMEIRO BIMESTRE

Trabalho apresentado ao Curso de Licenciatura em História  da UEPG - Universidade Estadual de Ponta Grossa, para a disciplina História do Brasil II.

Profa. Dra. Patrícia C. M. Martins.

CASTRO

2018

Segundo uma análise etimológica, a palavra “império” vem do latim imperium, e esta do verbo imperare (mandar), formada pelo prefixo im- (que indica penetração) e pelo verbo parare ordenar, preparar). Pode também ser associada à palavra emporion, que era o nome que os gregos utilizavam para designar os povos por eles colonizados. A palavra foi, portanto, apenas tardiamente atribuída ao território sobre o qual se exerce o poder imperial.

Atualmente, em linhas gerais, um império é definido como um “Estado vasto e composto de diversos povos com características socioculturais diferentes”; há três características que podem ser associadas aos impérios, a saber: 1: O império faz parte de uma monarquia —sendo, portanto, hereditário; 2: O império aceita particularismos religiosos —mas cria uma espécie de unidade determinando uma religião oficial; e 3: Num império os povos são plurais, devido à vastidão territorial; nenhuma das características anteriormente citadas é obrigatória, mas elas em geral existem aos pares. É importante ressaltar que todo sistema político é diferente porque as sociedades em que eles se configuram são diferentes; o que há de comum entre um sistema político e outro é, portanto, a denominação. É nesse sentido que entendemos que, embora tenham existido diversos impérios, em diversas sociedades diferentes, nenhum desses impérios possui historicamente as mesmas características, e pouquíssimos deles se autodenominavam “impérios”.

Algumas dessas características essenciais aos impérios apresentam-se também como problemas para a manutenção desses. A hereditariedade, por exemplo, pode facilmente mudar em momentos de crise, gerando sistemas mistos, a exemplo do período regencial vivenciado no Brasil. Além disso, a própria extensão do território acaba por se configurar como um problema, levando-se em consideração que à época era de grande dificuldade para o Estado atingir as regiões mais remotas do território sob o seu domínio, agravando ainda mais o problema da unidade territorial. Percebe-se então que a própria definição de império carrega em si alguns problemas, sendo o seu estabelecimento capaz de gerar ainda mais contratempos. É nesse contexto conturbado de estabelecimento de um novo regime que ocorre a formação do Estado Nacional Brasileiro. O termo “Estado Nacional” é utilizado em geral para descrever o resultado de uma dinâmica política e religiosa que resultaria na formação de uma nova concepção de Estado; pode-se então situar o nascimento do Estado Nacional brasileiro como uma consequência da passagem do status de colônia para o status de império, período de grandes transformações tanto políticas quanto econômicas e sociais. O ponto de partida para o estabelecimento desse Estado Nacional foi a mudança da própria definição da concepção de “política”, que podia ser tanto geográfica quanto moral, religiosa, et al.; a única característica indispensável era a base teleológica do sistema, ou seja, a finalidade do seu estabelecimento.

Como supracitado, a questão da manutenção da unidade territorial se apresentava como um grande desafio aos impérios, levando em conta as grandes extensões de terra e a pluralidade cultural a eles associadas. Muitos autores atribuem essa manutenção à figura de D. Pedro, mas Demétrio Magnoli, em seu artigo intitulado “O Estado em busca de seu território”, expressa sua visão incomum de que o motivo da unidade territorial brasileira ter se mantido a despeito de todos os movimentos separatistas que aconteciam no contexto foi nada mais, nada menos que o comércio interno. Para ele, o comércio interno favoreceu a independência comercial da colônia, visto que esta passou a necessitar muito menos dos produtos importados da metrópole. O tratado de Madri teve, nesse sentido, um papel central; foi através dele que as capitanias já existentes no Brasil foram subdivididas e muitos novos povoados foram criados, culminando na abertura de estradas, essenciais para o desenvolvimento do já citado comércio.

Além disso, o Brasil herdou de certa forma a diplomacia da corte portuguesa; ainda que supostamente as relações diplomáticas com os demais países europeus tivessem findado com a proclamação da independência, a permanência da corte lusitana favoreceu a continuidade nas relações comerciais; ou seja, mesmo que o Brasil não fosse mais uma colônia de Portugal, o comércio com as demais metrópoles europeias foi capaz de se manter.

Nesse ponto se faz necessária uma análise mais aprofundada do próprio processo de independência que teve como resultado tantas consequências já apresentadas. Há uma vertente da historiografia que entende o processo de independência do Brasil como um fenômeno isolado, fruto exclusivo de uma crise interna na colônia. Nesse momento priorizaremos, porém, uma vertente destoante, que aborda tal questão de uma perspectiva mais universal.

O processo de independência política do Brasil não foi um fenômeno isolado, que aconteceu independentemente do restante do mundo; pelo contrário, esse processo está, na realidade, atrelado aos acontecimentos europeus e americanos do século XIX, desde a emancipação das américas até a Revolução Francesa e a Revolução Industrial, perpassando inclusive o advento do liberalismo. Tendo isso em mente, entendemos que a corte portuguesa não agiu de forma impensada para evitar tal processo, pois isso significaria sua ruína; ao contrário, agiu de forma a manipular a situação ao seu favor, mantendo-se no poder da melhor forma possível.

Acima de tudo, a independência de todos os países da América ocorreu em consequência de uma crise interna do sistema colonial — não da colônia— e do absolutismo. É no século XIX que acontece a troca entre monarquia e absolutista e monarquia parlamentar, que incorre na necessidade da implantação de uma constituição, o que basicamente destitui a monarquia de grande parte dos seus poderes até então absolutos. Como mencionado anteriormente, os ideais do liberalismo estavam em grande circulação nesse período; seu lema, a expansão comercial, exige que certas características até então bem estabelecidas caiam por terra, como por exemplo o pacto de comércio exclusivo, que limitava o comércio da colônia à sua respectiva metrópole. Quando em 1848 a expansão comercial interna na Europa atinge seu ápice, a Inglaterra percebe finalmente a necessidade de expandir sua rede comercial para a América; a 1850 o regime escravista no Brasil começa, também por intermédio da Inglaterra, a encontrar seu fim, visto que um regime escravocrata não tem circulação de capital e, portanto, não contribui com a manutenção do sistema capitalista que pouco a pouco consolidava-se em seu posto desse sistema global.