A Dívida Pública

[pic 1]

DÍVIDA PÚBLICA

Jéssica Cristhine Alves Baldissera

“Origem e história da dívida pública no Brasil até 1963” (Parte 1, Capítulo 1 de Dívida Pública: a experiência brasileira, Brasília/2009), do gramático Anderson Caputo Silva, traz um conjunto de ideias e aspectos marcantes referentes à origem das dívidas públicas brasileiras, dividida em três períodos históricos (Colônia, Império e República).

Visto que a história se dá inicio ainda no período Colonial (1500-1822) onde alguns Governadores da Colônia faziam empréstimos,         que na época eram confundidos com empréstimos pessoais dos mesmos, pois não tinham uma noção das consequência, das condições que teria que ser pago, da alteração do valor que teriam que reembolsar, etc.

        Em 1761 a 1780 apurou-se que a escritura das finanças da Colônia ao invés de saldos positivos, acusava aumento da divida publica. Em 1799, a Colônia entrando em colapso econômico, D. João VI determinou o pagamento da divida por meio de apólices com vencimentos de juros de 5%, dando o marco da fundação da divida de Portugal no Brasil. Durante seu período no Brasil, D. João VI teve uma iniciativa que foi considerada como o marco fundamental na história monetária do Brasil e de Portugal, que foi a criação do primeiro banco português e por representar uma mudança do Brasil através da emissão de notas bancárias.

Com o regresso de D. João VI para Portugal a situação financeira deixada por ele era realmente preocupante, segundo relatos , a maior parte da moeda de ouro e de prata foi transferida para Lisboa, ficando assim sem real em seus cofres. Quando D. Pedro assumiu o papel de príncipe regente, relata as dificuldades que encontrou para das o fim nas despesas desordenadas, tendo que realizar outro empréstimo de 400:000$ com prazo de dez anos e juros de 6% para atender às despesas também maiores com a consolidação da Independência.

Perante esse período de dificuldades financeiras enfrentadas pelo Brasil no período colonial, a historia da divida publica brasileira no Império obteve evolução no Brasil Imperial e tem relação com uma serie de fatores político-econômico que caracterizam a historia financeira no império. Em Setembro de 1825 com iniciativa do imperador D. Pedro I foi executada uma medida com finalidade da divida publica interna e passa a ser de responsabilidade da Nação. O autor deixa claro que a lei de 15 de Novembro de 1827 estabeleceu uma estrutura politica de endividamento no Brasil que foi considerado por muitos a pedra fundamental do credito publico no Brasil, trazendo a evolução da divida interna fundada no Brasil Imperial e seu impacto no orçamento que permitiu analisar a evolução do serviço da divida interna (2003). Com a evolução também vem a divida externa brasileira como consequência de 15 empréstimos entre 1824 e 1888, assumindo então a responsabilidade pelo empréstimo contraído por Portugal em 1823.

Os 74 anos iniciais da divida publica brasileira no período republicano foi marcado por dificuldades de financiamento interno e externo e reestruturações. No ano de 1956 houve uma consolidação que agrupa toda o empréstimo em circulação em quatro graus, uniformizando o prazo de resgate para cada grau e estabelecendo novos prazos mínimos de amortização, os juros não foram uniformizados. Em 1962 houve uma nova consolidação onde os juros passaram a ser unificados em 7% anuais, houve uma recuperação financeira nos empréstimos compulsórios que seriam trocados no futuro por títulos, este chamados de título de recuperação financeira. Começa neste período da politica de expansão de serviços de infraestrutura e industrialização chamada pelo presidente Jucelino Kubitschek em seu programa de metas (1957-1960).