A EVOLUÇÃO DO DIREITO

A EVOLUÇÃO DO DIREITO

Segundo o Dr. Paulo Dourado de Gusmão sobre a evolução do direito entende-se que:

O direito manteve-se vigente nos primeiros tempos graças a memoria dos sacerdotes, logo depois vigorou as decisões dos mais velhos e com isso o direito tornou-se o conjunto de decisões judiciais, casuístico mantido ainda em segredo.

Nos primórdios do direito mitos, crenças eram levados em conta para as decisões jurídicas dado que o direito primitivo era religiosamente interpretado; o direito foi usado como método de dominação dos mais fortes sobre os mais fracos citamos o direito romano, a principio só os chefes de família tinham direitos.

O formalismo do direito arcaico é caracterizado pela vida social das sociedades antigas, segundo H.Levy-Bruhl é o regime que predomina a forma sobre o fundo sendo suficiente a observância de formalidade preestabelecidas para a produção de efeitos jurídicos, independente da intenção do autor do ato com o tempo, a palavra e as formulas perderam o significado arcaico sendo mantidas pelo uso. Mais tarde o homem delas se libertou em parte, pois até hoje, algumas formulas e formas são usadas em atos legislativos e em certos atos e negócios jurídicos. Um exemplo é o compromisso no casamento ou a forma (escritura pública) na compra e venda de um imóvel.]

O direito egípcio já sofreu a influencia do elemento religioso, seu estudo é difícil pela precariedade de fontes. Os documentos jurídicos egípcios desafiaram os séculos em papiros, que o clima seco do egito conservou até nós, e que são provas reais que atos jurídicos e decisões judiciais eram comuns como exemplo o contrato de compra e venda de terras, doações de bens e moveis a outrem. Nos tribunais eram julgados, casos em nome do faró, como: furtos e adultérios e determinadas penas pessoais que variavam de mutilações a lançamentos na fogueira.

Código de Hamurabe – Não é o mais antigo do mundo, mas, é o mais famoso. Tratando-se de ordenamento jurídico da cidade que abrange: organização jurídica, direito penal, processual, contratos, casamentos, família, sucessões, os códigos civil, penal, processual entre outros. É uma coletânea de julgamentos e é marcado pelo casuísmo. Os artigos são acompanhados de um caso concreto seguido de sua punição.

Na leia Hebraica – prescreve preceitos morais, religiosos, e acima de tudo rituais e marca-se por sentenças em forma de salmos e provérbios.

Códico de Manu: o Direito usado na Índia antiga era de fundo religioso, tinha como veneração a mulher, saia deste código então a celebre frase “ Não se bate em uma mulher nem mesmo com uma flor, qualquer que seja a falta por ela cometida”, entretanto os homens desfrutavam de posições privilegiadas.

Direito Grego Classico: Direito de exclusividade aristocrata, a partir do século VI passou a ser estabelecido livremente pelo povo em assembleias e depois debates, resultavam, pois da vontade popular. O direito grego evoluiu e criou –se o Dracon e após o Sólon eram codificações mais moderadas e justas que atendiam as duas classes evitando conflitos.

Devemos aos gregos partes de nossa terminologia jurídica, que passou para os romanos e é empregada até hoje.

Direito Romano – Roma teve a vocação jurídica e distinguiu o direito da moral e da religião, o direito acompanhou a historia romana se atualizando sem perder suas características principais que era a religião e os costumes prevaleceu em Roma o principio da territorialidade do direito, segmentando romanos e estrangeiros ao direito