A Historia Do Euro

O percurso da moeda única começou cedo, a 16 de Dezembro de 1995, ano em que se adoptou oficialmente a designação pela qual é conhecida e o respectivo símbolo, €. Porém, a apresentação aos mercados financeiros teve lugar no primeiro dia de 1999, numa tentativa de abrir caminho para o seu entendimento, antes de este substituir em definitivo o numerário do Velho Continente, a Unidade Monetária Europeia (ECU), cuja taxa de conversão seria directa, ou seja, 1 ECU equivaleria a 1 €, facilitando assim todo o processo de câmbio, dado que os países já funcionavam com essa referência.

Contudo, o euro só entrou no sistema bancário três anos após ter sido dado a conhecer, mais concretamente a 1 de Janeiro de 2002, data que marcou o início da circulação de “teste” daquele nos países que haviam aderido à alteração das suas moedas nacionais. No presente, 17 dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) utilizam o euro como numerário corrente de troca.

A emissão de notas e moedas de euro é controlada a partir do Banco Central Europeu (BCE), em Frankfurt, na Alemanha, cabendo igualmente a esta entidade reguladora a supervisão do câmbio, bem como a execução de medidas com vista à implementação das directrizes fixadas pelos Estados-membros em sede própria. O mesmo é dizer que nenhuma deliberação relativamente à moeda única pode ser tomada pelo BCE a título interno, sendo essas decisões da responsabilidade do grupo da Zona Euro, no qual estão representantes de cada nação que integre este conjunto restrito.

Que países utilizam o euro?

Actualmente a moeda única é partilhada pela Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal, todos eles pertencentes à UE. O euro foi ainda adoptado como valor único de transacção no Kosovo, Maiote (junto à zona costeira do Canadá), Mónaco, São Pedro e Miquelão (Oceano Índico), Montenegro, São Marino e Vaticano, estando presentemente em negociações a adesão de Andorra.

Em cada um dos países enunciados foi eliminado o numerário anterior, a que correspondiam, respectivamente pela ordem supra-mencionada, o marco alemão e marco alemão oriental, xelim, franco belga, libra cipriota, coroa eslovaca, tólar, peseta espanhola, coroa estoniana, marco finlandês, franco francês, dracma, libra irlandesa, lira italiana, franco luxemburguês, lira maltesa, florim e escudo. Saiu também de circulação o franco monegasco, enquanto Montenegro e Kosovo deixaram cair o marco alemão, tendo São Marino e o Vaticano seguido o mesmo exemplo ao abandonarem a lira italiana.

Moedas indexadas ao euro

Em nações com economias mais frágeis, a ligação a um numerário estável produz efeitos positivos dos quais muito se pode retirar e por isso mesmo existem actualmente 23 territórios independentes que adoptaram por indexar as suas moedas ao euro, algo que já acontecia anteriormente, dado que todos eles possuíam um valor de troca com moedas que entretanto foram extintas.

Europa – Bulgária (lev), Bósnia-Herzegovina (marco convertível), Dinamarca (coroa dinamarquesa), Letónia (lats) e Lituânia (litas);

África – Comunidade Financeira Africana (Camarões, Costa do Marfim, Burkina Faso, Gabão, Benim, Congo, Mali, República Centro-Africana, Togo, Níger, Chade e Senegal). Todas estas nações têm o franco CFA como moeda corrente, tal como a Guiné-Bissau e Guiné Equatorial, enquanto Marrocos mantém o seu dirame.

Zona do Oceano Pacífico – Polinésia Francesa, Nova Caledónia e Wallis e Futuna, três territórios franceses que possuem a mesma moeda, o franco CFP (Franc Pacifique).

São Tomé e Príncipe é uma situação bastante excepcional, tendo a moeda local (dobra) sido indexada ao euro através do acordo estabelecido com Portugal, a Julho de 2009.

Actualmente estão já a decorrer negociações para que outros Estados possam indexar as suas frágeis moedas ao euro no mercado financeiro, embora não sejam conhecidos em concreto os territórios independentes que integram a lista dos interessados. Porém, sabe-se que há intenção de que tal venha a suceder, mas não a curto prazo, pois a crise que afectou os países periféricos da Europa e arrasou as finanças destes últimos fez recuar um conjunto de potenciais aderentes à moeda única do Velho Continente.

Controlo e regulação

Embora a administração esteja concentrada no BCE, a moeda única vê o seu destino ser igualmente traçado pelos bancos centrais das noções da Zona Euro, o Eurosistema, em conjunto com o qual aquela primeira entidade decide o que fazer, estando naturalmente uma responsabilidade substancialmente maior a cargo do regulador europeu do sector.

Ao Eurosistema cabe sobretudo a produção e distribuição das notas e moedas de euro, cabendo posteriormente ao BCE a emissão das mesmas, numa relação em que ambas as partes lutam com vista ao sucesso do numerário que já deveria ter sido introduzido em todos os países da UE, uma exigência convenientemente contornada por algumas nações que vão adiando a sua entrada, invocando motivos diversos.

Sendo o mercado financeiro de uma grande complexidade, vários foram os critérios que tiveram de ser desenvolvidos para moderar a adesão ao euro, nos quais se fundamentam as justificações que países como a Dinamarca, Inglaterra ou Suécia – obrigados pelo Tratado de Maastricht (1992) a acolherem a moeda única – apresentam para se negarem a “acolher” o euro, algo que podiam ter feito desde o início, altura em que os requisitos foram atenuados para que determinadas nações pudessem utilizar o euro, condição essa que foi declinada por aqueles três países.

Jornada prévia

Embora a história oficial do escudo tenha começado apenas em 1911, ano a partir do qual se tornou a moeda nacional, o percurso do escudo teve início ainda nos reinados de D. João V (01/01/1707 – 31/07/1750), D. José (31/07/1750 – 24/02/1777), D. Maria I (24/03/1777 – 20/03/1816) e D. João VI (10/02/1792 – 10/03/1826). Foram estes os períodos de teste à solidez da divisa, uma fase fundamental que mesmo numa época pré-capitalista foi respeitada para que se pudessem avaliar as implicações da sua aplicação definitiva a todo o território português.

O escudo lusitano foi, contudo, adoptado muito antes a título permanente, em concreto durante o império comandado por D. Duarte (14/08/1433 – 09/09/1438) e D. Afonso V (09/09/1438 – 29/08/1481), os monarcas que instituíram o numerário que veio substituir o real e a libra-ouro, moedas de troca que