A Historia Pombal

Capítulo 2

- A reconstrução de Lisboa, após o terremoto de 1755, é como um paradigma de todas as atividades de Pombal no governo, e representou um bom exemplo do papel que os déspotas esclarecidos portugueses queriam que o Estado representasse.

- A independência portuguesa, havia sido restabelecida em 1640, quando o governo espanhol foi derrubado. Mas o reconhecimento da mesma pelas maiores potências marítimas europeias (Inglaterra em 1654 e 1662; Países Baixos em 1661 e 1667) é que foi decisivo para forçar a própria Espanha a seguir o mesmo exemplo em 1668.

- Assim em como toda a Europa, o século 18 para Portugal foi uma época de grande crescimento demográfico, alcançando 2 milhões de habitantes em 1732 e até 1780 já haviam 3 milhões. A prosperidade do Portugal metropolitano em meados do século 18 dependia diretamente das flutuações de seu comércio colonial. Na época de Pombal, a população do Brasil, excluindo os ameríndios, havia chegado a 1,5 milhão e a economia de Portugal através de todo o século 18 foi marcada pela preeminência das matérias-primas coloniais, em sua maioria brasileiras, no comércio de reexportação.

- O comércio de escravos e africanos e de açúcar brasileiro, que havia minado o império asiático e prosperou mesmo quando estava sendo ofuscado pelo comércio asiático de especiarias, recebeu o reconhecimento que merecia.

- Na década de 1540, na altura dos Andes, os espanhóis descobriram uma vasta montanha de prata em Potosi, na atual Bolívia, e no México, ao longo da vertente oriental da Sierra Madre, também foram bem-sucedidos ao explorar um filão de prata. Os portugueses já não tiveram tanta sorte. Por quase 200 anos, após Portugal reivindicar o território que se tornou conhecido com Brasil, eles tiveram que se contentar com produtos mais prosaicos: pau-brasil, usado para produzir um corante vermelho, açúcar, couros, cacau e tabaco. Todos produtos valiosos e preciosos, mas não os metais preciosos que os pioneiros esperavam.

- No fim do século 17, colonos mamelucos da pequena povoação de São Paulo fizeram fortuna. São Paulo era uma comunidade pobre de recursos que ganhava a vida capturando e vendendo índios como escravos e atacando as prósperas missões jesuíticas do Paraguai. Os paulistas estavam sempre à procura de butins. Na década de 1690, após anos de busca, encontraram ricos depósitos aluviais de ouro nas torrentes que desciam da serra da Mantiqueira. Quando a notícia se espalhou, especuladores ávidos usaram a bacia hidrográfica do rio São Francisco e a bacia do rio da Prata para chegar ao terreno aurífero.

- O ouro, o açúcar e o tabaco brasileiros formaram a base do complexo comercial do Atlântico Sul, com o açúcar e o tabaco fornecendo reexportações lucrativas para a Espanha e o ouro favorecendo a balança comercial com o Norte e pagando pela importação de madeira e cereais.

- As cidades de Porto e Lisboa podem ser consideradas como os olhos de Portugal, pois eram lá o centro de todas as riquezas do país e de todo o comércio com nações estrangeiras e suas próprias possessões no Brasil.

- Durante a década de 1740-1750, somente no porto de Lisboa o movimento anual da frota comerciante ultrapassou oitocentas naves, das quais cerca de trezentas eram portuguesas e um terço delas estava diretamente comprometido com o Brasil.

- O tabaco brasileiro tinha-se tornado um componente importante do comércio entre a Bahia e Lisboa e entre o Brasil e a África no final do século 17. O monopólio do tabaco, composto especialmente de impostos coletados no comércio tabagista, forneceu à coroa uma importante fonte de renda durante todo o século 18.

- Um importante mecanismo de ligação do sistema colonial português do Atlântico Sul com uma economia mundial em desenvolvimento foi o comércio anglo-português. Que pelo Tratado de Methuen (de 1703), mercadorias inglesas de lã entravam em Lisboa e no Porto livres de taxas e, em troca, os vinhos portugueses recebiam vantagens no mercado inglês. Durante a primeira metade do século 18 o comércio apresentava-se largamente a favor da Grã-Bretanha, e o lucro de comerciantes individuais era alto.

- Portugal continuou sendo um importador de cereal crônico durante todo o século 18, no Norte da Europa e mais tarde da América do Norte, em especial da Virgínia, da Carolina do Norte e da Carolina do Sul.

- A própria indústria de Portugal sofreu com esse desenvolvimento do comércio. A manufatura doméstica portuguesa havia prosperado antes de 1700 em parte como resultado da política mercantilista agressiva praticada pelo conde de Ericeira. Além disso, no período entre 1669 e 1692 os portugueses estabeleceram companhias por concessão para o Cabo Verde e a Guiné, para o Grão-Pará e Maranhão no Brasil e para a Índia.

- A explosão do ouro teve consequências tanto políticas como materiais. Uma vez que Portugal readquiriu sua própria independência em 1640 e o duque de Bragança foi reconhecido como rei de Portugal, a centralidade da riqueza do Brasil para que Portugal recuperasse a sua posição na Europa foi inteiramente reconhecida.

- A prosperidade trazida pelo ouro encorajou muitos pequenos comerciantes e especuladores a entrar no mercado colonial, o que, por sua vez, teve um profundo impacto na estrutura empresarial da sociedade portuguesa. Desenvolveram-se transações extensas e ilegais que, utilizando o sistema de frotas como cobertura e como meio de exportação e de remessa de dinheiro, igualou e às vezes chegou a ultrapassar os negócios legítimos.

- A prosperidade do comércio e do contrabando coloniais forneceu um elo-chave na corrente entre Brasil, Lisboa e Londres, e também criou dificuldades para os mercadores portugueses na metrópole a na colônia. Comerciantes britânicas e outros estrangeiros estabelecidos em Lisboa, forneceram o crédito e as mercadorias que, nas mãos de seus colaboradores portugueses (comissários volantes), sustentavam a conexão do contrabando através do Atlântico e no interior do Brasil. Esses comissários volantes que traziam mercadorias para a metrópole, vendiam-nas pessoalmente na América e voltavam com o dinheiro apurado na venda, eram um dos elementos essenciais na conexão comercial transatlântica. Muitas vezes viajavam sobre faltos pretextos e transportavam mercadoria em suas acomodações a bordo do navio, evitando gastos com comissões, taxas de frete e armazenamento. O fato de evitar o frete e outros custos permitia aos comissários volantes, vender os artigos por um preço menor que o dos comerciantes mais bem estabelecidos nas cidades coloniais, que recebiam as mercadorias em consignação de seus correspondentes em Lisboa, numa base legal e regular. As dificuldades que isso causou para os comerciantes estabelecidos no Brasil, afetou também de modo adverso os produtores agrícolas do interior do país.