A Organização Escolar

                                                     CAPÍTULO UM

A Organização Escolar no Contexto da Consolidação do Modelo Agrário-Exportador  Dependente (1549 – 1808)

1. A fase jesuítica da escolarização colonial  

O governo geral foi criado quando o regime e capitanias hereditárias passou a ser dificultoso. Sendo o primeiro representante do poder público na colônia, ele tinha como responsabilidade não se substituir, mas sim em apoiar as capitanias, a fim de que o processo de colonização conseguisse um desenvolvimento normal.

A educação no brasil-colônia estava ligada fortemente a política colonizadora dos portugueses, e três fases marcaram este período: a de domínio dos jesuítas do brasil e de Portugal. Em 1549 chegava ao brasil o primeiro governador geral, que trazia consigo 4 padres e jesuítas, com a missão conferida pelo rei de converter os índios a fé católica pela catequese, através da companhia de jesus, cujo ensino era de cunho totalmente católico, eles iniciaram o processo de ensino com os índios, com o intuito de catequizá-los e torna-los cristões. Estes preceitos educacionais, foi o responsável pelo ensino por mais de 200 anos.

Antes da chegada dos jesuítas, a educação não chegava a se estabelecer na comunidade indígena. A participação direta das crianças nas atividades tribais era quase que suficiente para a formação quando adultos. Mas com a chegada dos jesuítas ao Brasil, integraram os seus projetos educativos. Nóbrega tinha em seu plano o ensino de português, a doutrina cristã e a escola de ler e de escrever, com esse monopólio de ensino escolar, fundaram vários colégios, com o objetivo da formação religiosa, pois recebiam subsídios do estado português relativos a missões.

Sua intenção era de catequizar e instruir os indígenas como determinava os rendimentos. Durante a companhia tentou dar uma resposta positiva a esses desafios, atuando na promoção da fé cristã. Os colégios jesuítas tiveram grande influência sobre a sociedade e a elite brasileira. Exerceram uma relação de respeito entre os que eram donos de terras e os que eram donos das almas.

Foi aí que a companhia chocou com os preceitos da igreja, perceberam a não adequação do índio para formação sacerdotal católica. Para os religiosos interessava a companhia, pois mais adeptos ao catolicismo surgiram, e do ponto de vista econômico, à medida que o índio se tornava dócil, mais fácil era a mão-de-obra, pois a intenção era evidente, a lucratividade. E assim Portugal se considerava defensor do catolicismo e estimulava a atuação educacional.

A formação intelectual oferecida pelos jesuítas e a formação da elite colonial, já que era a única que existia, os filhos dos colonos também faziam parte deste ensino, mas havia uma diferença, eles seriam instruídos e os índios catequizados. A igreja sobe o comando do estado, não aceitava que os índios fossem instruídos, pois entraria em detrimento com os filhos dos colonos, o que para os religiosos seria uma afronta, futuros sacerdotes em detrimento do leigo. Os professores tinham atenção toda especial, porque o ensino a ser repassado não poderia fugir do que era determinado por eles.

Além disso, seria interessante destacar que as missões jesuíticas foram a base da economia florestal amazônica durante a primeira metade do século XVII, advindo daí grande lucro.

A importância social desses religiosos chegou a tal ponto que se transformaram na única força capaz de influir no domínio do senhor de engenho. Isto foi conseguido não só por meio dos colégios, como do confessionário, do teatro e, particularmente, pelo terceiro filho, que deveria seguir a vida religiosa (o primeiro seria o herdeiro, o segundo, o letrado).

1. A fase pombalina da escolarização colonial

A política colonial, objetivava a conquista de um capital necessário à passagem da etapa mercantil para a industrial do regime capitalista, mais por razões interna e externas, Portugal mesmo tendo se antecipado em relação à primeira etapa, não chegou à segunda. A nação que se destacou nesse período foi Inglaterra, que passa e ser beneficiada pelos lucros coloniais dos portugueses. Dessa maneira, ao mesmo tempo em que uma metrópole entrava em declínio a outra estava em ascensão.

Portugal se tornou um pais pobre e despovoado e com uma lavoura decadente e de caráter feudal, quase sem terras e sem fontes de renda e com uma burguesia mercantil rica, mas com grande deficiência política.

Marques de Pombal (Sebastião José de Carvalho e Melo) em meados século XVIII, iniciou uma tentativa de transformação as “ Reformas Pombalinas ” que incluem o âmbito escolar metropolitano e colonial.

Em relação ao aspecto econômico, a decadência pode ser claramente constatada após o período de dominação espanhola de Portugal (1580-1640). Portugal sairia arruinado da dominação espanhola, a sua marinha destruída, o seu império colonial destruído. Diante desta realidade, era necessário tirar o maior proveito possível da colônia, porém para obter sucesso teriam que aumentar o aparato material e humano e ainda mais, deveria ser discriminado o nascido na colônia do nascido em metrópole quanto da distribuição dos cargos, e obviamente as posições superiores deveriam ser ocupadas somente pelos metropolitanos.

Entretanto esta ampliação exigia um pessoal com preparo elementar. As técnicas de leitura e escrita se fazem necessária, surgindo com isto, a instrução primaria dada na escola que antes cabia a família.

Quando a mineração parecia ser a solução esperada, ficou apenas na esperança, já que o ouro brasileiro era canalizado para a Inglaterra, houve então um processo de industrialização, só que era inglês. Por outro lado, este ciclo econômico da mineração provocou mudanças no brasil que começam a abalar a manutenção do pacto colonial nos moldes tradicionais. Entre elas, devem ser destacadas:

• Estabelecimento de vínculos entre as áreas baiana, fluminense, pernambucana e paulista.
• Aumento de preço da mão de obra escrava, provocando novo surto do tráfico.
• Aumento das possibilidades de alforria e de impulso a rebeldia.
• Aparecimento de uma camada média e de um mercado.
• Deslocamento da população colonial e da capital para o sul (rio de janeiro,1763)
• Descontentamento das camadas dominantes e média coloniais pelas discriminações.

Portugal em meados do século XVIII, formavam elementos da corte, através do ensino jesuítico na universidade de Coimbra, dentro dos moldes do Ratio Studiorum. Havia então a necessidade de uma recuperação intelectual, a criação da academia real de ciências em 1779. As ideias defendidas eram do movimento iluminista. Pombal tentou, enquanto ministro de estado, tornar este programa concreto, percebeu-se então uma mudança mais de conteúdo do que de método, culminando com a expulsão da companhia de jesus em 1759, o motivo apontado era o fato da companhia ser um empecilho na conservação da unidade cristã e da sociedade civil.