ABSOLUTISMO Características e teóricos básicos

ABSOLUTISMO

Características e principais teóricos

Historicamente, o absolutismo remete a um determinado tipo de regime político que,

em geral, predominou na Europa entre os séculos 16 e 18. Sua consolidação coincidiu

com o fim do período medieval e o início da modernidade, sendo, assim, expressão

política de um novo modelo de Estado que surgia naquele momento de transição: o

Estado Absolutista. A esse novo tipo de estado correspondeu também uma forma

inovadora de monarquia: a Monarquia Absolutista.

Boa parte das nações acabou passando por revoluções burguesas que puseram fim ao

Antigo Regime, nome pelo qual ficou conhecido esse período. Em várias delas, o

regime escolhido para substituir o Antigo regime foi a República, como na França,

com sua revolução de 1789. Em outras, uma monarquia constitucional, como na

Inglaterra, com sua Revolução Gloriosa.

É importante lembrar que antes de serem derrubados pelas revoluções, muitos

regimes absolutistas ainda tentaram, diante das críticas ao poder ilimitado do rei,

reformar-se. Foi o chamado despotismo esclarecido.

Note-se, então, que vários processos concomitantes se cruzaram no tempo: transição

do feudalismo para o capitalismo, emergência de uma nova classe social (a burguesia),

formação do Estado-Nação moderno, concepção inovadora de poder político, entre

outros. Mas, no que concerne ao absolutismo, quais foram suas principais

características? O que permitiu sua emergência a partir do século 16?

Poder absoluto do rei

Afirmar que um dado regime era absolutista é o mesmo que dizer que se tratava de

uma monarquia em que o rei detinha poderes ilimitados, absolutos. Contudo, não se

deve confundir absolutismo com despotismo. Embora o conteúdo político de ambos

seja o mesmo (isso é, o governante tem poderes ilimitados), apenas o absolutismo

possui justificativas teóricas, formuladas à época de sua emergência, que o legitimam

política e historicamente.

Desde a Roma Antiga já existiam governantes com poderes absolutos. São

conhecidas as duas assertivas quanto à relação entre a lei e o príncipe: o príncipe está

isento da lei e o que apraz ao príncipe vigora como lei. Embora, na prática, tivessem

poderes realmente ilimitados, ainda existia no Império Romano um arcabouço jurídico

que, de certa forma, impunha restrições ao exercício absoluto do poder político. Pelo

menos em tese, o governante era o primeiro cidadão, mas a res publica estava acima

dele.

Essa tradição chegou ao período medieval, quando sofreu uma inflexão que permitiu a

emergência do absolutismo. Aos poucos, foi se consolidando uma versão que

advogava pela superioridade (inclusive temporal) do governante, associando-o ao

poder divino e, assim, eliminando quaisquer outros contra-poderes que limitassem

seus desejos. Eis, então, o absolutismo, que se difere do simples despotismo pela sua

historicidade, pelas ligações que mantém com um período específico da história

ocidental - e da história européia, em particular.

Teóricos do absolutismo

Curiosamente, o termo absolutismo não era usado naquela época para designar o tipo

de regime político em vigor, tendo se popularizado como expressão com algum

sentido histórico apenas no final do século 18.

Durante os séculos em que vigorou, foram vários os teóricos que deram sustentação