Direito Romano

GOIÂNIA

2013

DIREITO ROMANO

Gilissen, John. O direito romano. In: - Introdução – Historia do direito. 6. Ed. Lisboa: fundação Calouste Gulbenkian, 2011. p. 80 – 99.

A evolução do direito romano é mais tardia que a do direito grego ou egípcio, esta só foi alcançada nos séculos I e II D.C.

A historia do direito romano expande-se por volta de 22 séculos. Chegando a influenciar, após atingir um elevado nível, o direito europeu medieval e moderno.

Inicialmente a historia de Roma baseia-se em uma lenda, em que sua organização era classificada como “um pequeno centro rural” (p. 80) e, posteriormente de forma gradativa atingiu um vasto império.

Para tal sua historia foi dividida em três principais períodos: realeza, república e império, este subdividido em alto e baixo império. Esta divisão atualmente não condiz com a periodização atual da divisão do direito ao qual se estabelece a época antiga, basicamente com direito arcaico; época clássica com a presença de um direito fixado por juristas, ou seja, com maior racionalidade; e a época do baixo império, direito nascido da tripla crise, dominado pelo absolutismo imperial, pela presença de legisladores e pelo cristianismo.

* Realeza:

Estabelecia-se uma sociedade baseada em pastoreio com recursos limitados organizados em aldeias tipicamente patriarcais, onde os chefes das famílias reuniam-se e estabeleciam um rex, chefe comum, este dirigia seus súditos, possuindo funções religiosas, porem uma de suas características é a laicização do estado.

Com a ocupação dos Estruscos, os reis passaram a possuir tal origem, tornando Roma na maior potencia politica e econômica mais importante da Itália, por mais que o sistema jurídico permanecesse desconhecido.

Ainda com a organização clânica, havia a presença do... [continua]