ASCENSÃO ECONÔMICA E MARGINALIZAÇÃO SOCIAL: TRAJETÓRIAS DE LIBERTOS DURANTE O REGIME ESCRAVISTA EM SÃO LUÍS 1830 – 1870

ASCENSÃO ECONÔMICA E MARGINALIZAÇÃO SOCIAL: TRAJETÓRIAS DE LIBERTOS DURANTE O REGIME ESCRAVISTA EM SÃO LUÍS 1830 – 1870.

Orientando: Wallas Meireles Gouveia

Acadêmico do Curso de História Licenciatura – DHG/CECEN/UEMA

Orientador: José Henrique de Paula Borralho

Prof.º Dr. do Departamento de Historia e Geografia – DHG/CECEN/UEMA

O presente trabalho é fruto de algumas indagações surgidas no início da graduação. Desde o início do curso sempre possuí interesse pelo tema da escravidão, o processo de coisificação e escravização dos africanos em terras americanas eram temas que me interessavam. Durante a maior parte do curso tive contato com algumas obras voltadas para a temática. Na metade do curso, em uma conversa com o professor Dr. Josenildo Pereira^[1], o mesmo me indicou alguns livros que analisavam a escravidão por vários ângulos. A partir da gradual leitura dessas obras, fui descobrindo o que realmente iria pesquisar. A temática da liberdade de escravos^[2] é deveras ampla, o presente trabalho investigou e analisou a vida - em liberdade - de alguns libertos, analisando-se desde a forma pela qual essa liberdade foi obtida até a mobilidade, ou não, destes nas esferas econômica e social. O inicio efetivo desta pesquisa se deu no segundo semestre do ano de 2013, quando junto ao Professor Dr. José Henrique de Paula Borralho^[3] tive a oportunidade de ingressar no mundo da iniciação científica, obtendo uma bolsa BIC/UEMA. Em junho de 2013, iniciei, no Arquivo do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, uma busca por documentação referente a escravos alforriados. A princípio, objetivava encontrar cartas de alforria, sem sucesso passei a pesquisar testamentos e inventários pertencentes a libertos. Esta documentação foi o ponto de partida definitivo que norteou e limitou minha pesquisa, a partir da sua leitura e transcrição, percebi a riqueza documental que tinha em mãos. Nestes testamentos e inventários da primeira metade do século XIX, pude perceber as relações verticais e horizontais desenvolvidas por libertos e libertas, dando base para análises da mobilidade social e econômica e auxiliando na reconstrução das expectativas da vida livre destes sujeitos que a pouco haviam “superado” o cativeiro. Espacialmente a pesquisa situa-se na capital da província do Maranhão entre os anos de 1830 a 1870. O trabalho se insere em um período no qual o tráfico transatlântico ainda era a principal forma de renovação dos plantéis de escravos. Alguns anos depois essa prática perderá espaço para o tráfico interprovincial, vide pressões inglesas para o fim do tráfico, que começam com a “proibição” da importação de escravos em 7 de novembro de 1831. Essas leis só tiveram maior vigor no inicio da segunda metade do século, quando se intensificaram as pressões inglesas. A documentação utilizada não se restringiu somente aos testamentos e inventários, utilizei também alguns jornais encontrados no acervo digital da Biblioteca Nacional. Este segundo aporte documental contribuiu diretamente no nosso trabalho de reconstrução da vivência de libertos durante o período escravista ludovicense abordado no presente trabalho. O documento é resultado de uma montagem consciente, ou inconsciente, da sociedade que o produziu e também das épocas sucessivas durante as quais continuou a viver esquecido ou manipulado, como disse Maria Helena Capelato em seu Imprensa e História do Brasil (1988), por isso a utilização da referida documentação ocorrerá de modo cauteloso, considerar-se-á as restrições documentais e, principalmente, não se tomará o documento como um fragmento de verdade, mas como algo dotado de interesses de classe bem delimitados ou diluídos em suas linhas.O acesso a novas fontes documentais possibilitou novas abordagens aos velhos temas. Na atual situação historiográfica, quase tudo pode ser utilizado como fonte, desde que se tome os cuidados devidos. Portanto, de modo geral, o trabalho buscou pensar a alforria sob duas principais perspectivas. Primeiro as perspectivas de mobilidade ou marginalização social e/ou econômica, na qual alforriados que foram marginalizados ou conseguiram legar seus bens e mesmo possuir escravos são o foco. E por último, a perspectiva das variáveis que interferiam no ato de alforriar, essa parte diz respeito à capacidade do escravo em acumular pecúlio e também às suas relações com seus senhores, pessoas livres e com a comunidade escrava. É muito complexo medir o nível de mobilidade social e econômica de indivíduos em qualquer tempo histórico, no caso aqui analisado lidamos com um grupo de sujeitos teoricamente no mesmo status (o de liberto/alforriado), porém não há uniformidade quanto às trajetórias destes, por isso é praticamente impossível proferir alguma afirmação geral, analiso as trajetórias destes ex-escravos quase de forma individual, vez por outra analisando coletivamente alguns elementos mais homogêneos. A maior parte desses escravos, que produziram testamentos e inventários, deveria possuir algum ofício ou lidar com comércio, geralmente estas atividades já eram de conhecimento destes sujeitos desde os tempos em que viviam no continente africano. Muitos africanos, principalmente do sexo feminino, tinham conhecimento de práticas comerciais e aqui conseguiram tirar bom proveito disso, conseguindo a emancipação e o sucesso econômico quando em liberdade. Os casos de libertos que em seus testamentos/inventários relataram um número maior de posses tanto materiais (casas, objetos, joias, dinheiro) quanto humanas (escravos) são casos menos frequentes. Geralmente, os escravos que conseguiam se alforriar obtinham algumas pequenas liberdades, o que já pode ser considerado um tipo de mobilidade. Na realidade, qualquer passo para além da inércia social do cativeiro, a meu ver, consiste num tipo de mobilidade. Essas pequenas liberdades poderiam ser o recebimento de alguma remuneração pelos trabalhos executados, terras para cultivo, parte na produção em terras senhoriais, etc. O ato de alforriar era costumeiro como pontuou Manolo Florentino (2005). A sociedade branco-dominante, como já foi dito, utilizava as alforrias e outras concessões como forma de amenizar as tensões com o mundo cativo-liberto. Os próprios escravos quando libertos praticavam o mesmo ato. Alguns libertos que tiveram melhores condições socioeconômicas alforriaram seus cativos como um espelho de seus senhores, alguns sujeitos desde os tempos de cativeiro ansiavam à vida senhorial, a posse de escravos por libertos demonstra a concretização do espelhamento com o modelo social, tal fato estava longe de ser uma regra, muitos escravos buscaram a liberdade apenas para “dispor de si”, os casos mais comuns foram os casos de libertos sem muitas posses.

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