Análise da sociedade portuguesa dos séculos XVII e XVIII

Representação da Sociedade e do Poder

I Paradigmas políticos e tradições literárias

1.1 Para analisarmos a sociedade portuguesa dos séculos XVII e XVIII, precisamos entender primeiramente os modelos mentais que essa sociedade se compreende e a partir de quais grupos distintos traçaram as suas estratégias políticas.

1.2 Existe uma tensão entre os dois modelos muito profundos de apreensão dos fenômenos sociais – um tradicional, que concebe a sociedade como corpo internamente organizado e dotado de um destino metafísico (à semelhança do homem). E o moderno, pós-cartesiano, que explica os movimentos sociais na sua materialidade puramente externa - parece estruturar o percurso das ideias políticas nos dois séculos em questão, precisamente porque esses dois modelos incidem sobre amplos domínios da teoria social e política.

1.3 A separação do universo das leituras e a progressiva hegemonização do campo da produção da doutrina política pelo moderno vão ser decisivas, pois, por um lado, reduz ao silêncio e ao esquecimento o formidável aparelho tradicional de produção de ideias feitas sobre a sociedade e o poder e, por outro, institui o moderno numa também formidável máquina de produção e difusão de esquemas de compreensão e de raciocínio sobre os fenômenos sociais e políticos. Dentro desse processo identificamos a descrição de dois grandes paradigmas na época moderna: o corporativista e o individualista.

1.4 O Antigo Regime refere-se ao sistema social e político aristocrático estabelecido na França. Este estilo de governo marcou a Europa na Idade Moderna. Na esfera política era caracterizado pelo absolutismo, ou seja, uma monarquia absolutista, na qual o soberano concentrava em si os poderes executivo, legislativo e judicial. Na economia, vigorava o mercantilismo. As formas políticas do Antigo Regime não são uniformes nem homogéneas. Sendo assim, é possível definir cinco tipos de regimes políticos distintos: as sociedades feudais, as repúblicas patrícias, a monarquia absoluta e administrativa, o despotismo esclarecido e o regime britânico.

II As sociedades Feudais

2.1 Dos cinco é o tipo mais antigo. É também, sem dúvida, o mais universal, o mais difundido, talvez por ser o mais económico e é um modelo adaptado ás sociedades da Idade Média. Sobreviveu até ao século XIX/XX. Neste tipo de governo verificava-se a ausência de um poder central. A realidade do poder está nas mãos dos barões em Inglaterra, dos duques no Império e dos príncipes nos outros lugares. No feudalismo, o suserano nem sempre é hereditário, era mais frequentemente escolhido pelos seus pares permanecendo a monarquia eletiva. Foi o que aconteceu com a monarquia francesa nas suas origens, quando Hugo Capeto foi escolhido pelos seus principais barões.

2.2 Um outro traço constitutivo do feudalismo é a existência de laços pessoais. Na Idade Média, e ainda no antigo regime, os laços são pessoais. Os indivíduos estão integrados em toda uma rede de relações interindividuais: o vassalo presta homenagem ao seu suserano e ambos estão ligados por uma religião do juramento que os obriga. O suserano deve ao seu vassalo auxílio e proteção e, em troca, o vassalo presta-lhe assistência e conselho. O mesmo se passa em todos os escalões da sociedade e define tanto as relações no interior das ordens privilegiadas como as relações entre o senhor e os seus camponeses. As relações entre o senhor e os seus camponeses são do tipo pessoal.

2.3 Nos meados do século XVIII, a situação do feudalismo declina. A evolução económica emancipa os indivíduos, a irrupção do dinheiro nas relações sociais liberta as pessoas que podem resgatar-se dos contratos, o crescimento de uma sociedade urbana veio perturbar este regime político. No entanto, o feudalismo também foi combatido pela afirmação da soberania do Estado sob a sua monárquica e, por outro lado, pela ascensão de uma burguesia cujos interesses são solidários da monarquia contra as sobrevivências do feudalismo.

III As repúblicas patrícias

3.1 Trata-se de uma república urbana na qual o poder estava nas mãos de uma oligarquia que era burguesa. É mais precisamente a expressão política da civilização das cidades, ligadas à atividade comercial, à presença das feiras, às trocas no interior da Europa ou com os outros continentes. Esta civilização traduz-se por um regime de tipo especial. Estas repúblicas têm em comum o facto de se governarem livremente: é o que significa na época república, que não é sinónimo de democracia. As democracias são mais do tipo autoritário e ditatorial e as repúblicas liberais e oligárquicas.

3.2 O poder é detido por uma minoria. É geralmente colegial, o que contribui para o diferenciar dos regimes do tipo monárquico, e a sua origem é geralmente eletiva. O patriciado, condição que se adquire pelo pagamento ou por uma concessão jurídica, designa no seu seio notáveis que constituem o governo colegial, frequentemente denominado "o magistrado". O termo designa uma entidade coletiva. O patriciado detém o poder, sendo o povo mantido na dependência.

IV A monarquia absoluta e administrativa

4.1 Muito antiga na sua essência, o poder de um só, a instituição monárquica distingue-se por este aspeto das outras formas de regimes caracterizadas pela pluralidade, que reside, no caso do feudalismo no desmembramento da autoridade e, no caso das repúblicas patrícias, nos executivos colegiais. A instituição monárquica define-se assim pela unicidade do soberano e pelo poder pessoal. O absolutismo consiste num poder que não é partilhado e reside inteiramente na pessoa do rei. A soberania é absoluta em todas as ordens, tanto no exterior como no interior. O rei não reconhece nem autoridade nem suserania, nem mesmo a do papa, já que o rei de França é independente da Santa Sé. A sua soberania também é absoluta no seu interior, onde todos obedecem ao rei, onde tudo lhe está subordinado.

4.2 É esta a concepção que preside à noção de monarquia absoluta. A instituição do absolutismo monárquico é o corolário de uma longa evolução, resultante de diversos fatores: ao longo de vários séculos todo um movimento devolveu o valor à ideia de Estado, o movimento dos juristas e dos teólogos a favor da autoridade monárquica é reforçado por uma parte da opinião pública e as transformações da sociedade beneficiam a autoridade real.

4.3 O absolutismo sobrepõe-se às outras formas políticas. O soberano, por mais absoluto que seja, não goza de