Análise do filme Narradores de Javé

Ao analisar o filme “Os miseráveis” a partir de um viés jurídico, podemos fazer várias observações acerca da justiça e da lei, traçando um paralelo com o fragmento do texto de José Fábio Rodrigues Maciel é possível afirmar que justiça e lei se diferem.

A lei seria a dogmática positivista da justiça, isto é, ela está imposta e deve ser seguida aplicada como afirma inspetor Javert no filme (...) a ciência moderna diz que as pessoas são contra a lei ou obedecem à lei (...) isto é a não cabe questionamento em relação à lei.

Já a justiça seria algo maior, nos permite a interpretação, a análise do caso isto é, permite-se a zetética , ela desintegra, dissolve as opiniões pondo-as em dúvida em busca de respostas, não admitindo como verdadeiras as premissas impostas.

Desta forma, aplicar a justiça ou ser justo não se resume a aplicar a lei, pois esta já está imposta como em dogma, não cabendo reflexões a cerca desta, utilizar da justiça é conhecer de fato as causas que levaram ao ato, quais os pressupostos e não apenas se cumprir o que está escrito a priore. Se fazer justiça é tornar a sociedade digna e justa para todos, essa é a função do Direito, enquanto aplicar a lei seria simplesmente se fazer  cumprir o que está imposto independente de suas causas ou consequências,pois se esta lei estiver eivada de injustiça o Direito não alcança o seu objetivo de mediar as relações na sociedade de forma a alcançar  o bem estar de todos. Uma lei injusta, se aplicada, compromete toda a sociedade.

Assim leis injustas levarão a uma justiça corrupta e desumana onde as desigualdades e injustiças irão se consolidar e se perpetuar.

Por isso é necessário que o operador de Direito saiba conciliar os aspectos zetéticos (princípios de justiça) com os da dogmática (as leis estabelecidas) na sua atividade forense para não reforçar leis injustas.

No filme Jean Valejean é preso por roubar em pai para alimentar sua fome e de sua família, e a lei (dogmática positivista) pregava a sua prisão, o que foi feito, este após anos de prisão é libertado e perde seus direitos políticos tendo que apresentar-se de tempos em tempos, no entanto este foge da condição que se encontrava e constrói sua vida com outro nome, construindo patrimônio, sendo honesto e ajudando a outras pessoas, criando inclusive a filha de uma ex-funcionária que falece.

Na análise zetética cabe-se todo um questionamento sobre se a prisão foi justa ou ainda se, mesmo tendo fugido, mas construído uma vida digna seria justo o mesmo voltar a prisão, o que seria a justiça neste caso, abrindo espaço para questionamentos.

Já o comportamento de inspetor Valejart nos mostra a dogmática positivista, onde independente de qualquer coisa a lei deveria ser cumprida sem questionamentos, não cabendo interpretações e sim seu cumprimento.

É preciso se ter em mente que tanto a dogmática positivista quanto a zetética fazem parte da ciência jurídica sendo necessário o operador desta fazer análises e contrapontos, saindo da zona de conforto, tendo sensibilidade de notar a sociedade em relação aos fatores econômicos, políticos, sociais que a compõem e como estes implicam na vida dos indivíduos para que possam se fazer justiça de fato. Desta forma a dogmática positivista, tão empregada por muitos operadores de Direito, quanto a zetética precisam “conversar” para que de fato se aplique a justiça e se alcance os verdadeiros objetivos da ciência jurídica.

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