Brasil Formação Politica E Social

2 FORMAÇÃO SOCIAL- POLÍTICA DO BRASIL

2.1 O ESTADO PORTUGUES: ORIGEM E REVOLUÇÃO

A Península Ibérica formou e constituiu a sociedade sob o império da guerra.

Assim, a formação de Portugal está ligada às lutas de reconquista da

Península Ibérica com características dentro do feudalismo. Duas civilizações

(uma do oriente outra do ocidente) pelejaram rudemente dentro de suas

fronteiras pela hegemonia da Europa. Dos fins do século XI ao XIII, as

constantes batalhas contra o sarraceno e o espanhol garantiram a Portugal a

condado convertido em reino, tenazmente.

A sociedade formada pela nobreza, clero, servos e uns poucos homens livres,

ocupavam-se basicamente da produção agrícola que cobria a região. A

sociedade era feudal com a classe dominante tendo seus privilégios de isenção

de impostos e recebendo contribuições em trabalho dos servos em troca da

proteção militar e do direito de cultivar a terra e o rei como senhor do reino,

tinha instrumento de poder da terra.

No entanto, segundo Faoro (2001, p. 45-59) de 1383 a 1385 Portugal passou

por uma crise, de onde nascera uma nova dinastia, a dinastia de Avis, onde se

deu a fisionomia definitiva aos elementos dispersos, vagos, em crescimento.

Em meados do século XIV, a Revolução Portuguesa apresentou

particularidades não apenas no âmbito interno, mas também no âmbito externo

de suas relações. D. Fernando, último soberano da dinastia de Borgonha,

manteve uma política de conflito com o Reino de Castela, trazendo prejuízos à

formação e à ascensão de classe burguesa, que visava criar condições para a

aquisição de produtos de luxo consumidos pela nobreza. Esse prejuízo

estendeu-se nas relações de troca com a burguesia castelhana, pois esta

permitia a variedade de produtos cuja demanda interna exigia.

Para resolver o problema da sucessão, reuniram-se as Cortes em Coimbra, em

1385. Nesta “reunião”, teve um papel importante o legista, representante da

burguesia, D. João das Regras que, com muita habilidade e conhecimento das

leis, convenceu todos os grupos sociais de que o Mestre de Avis era o único

que tinha condições para ser aclamado rei. Assim, Mestre de Avis foi eleito rei

D. João I, iniciando assim o seu longo reinado (1385-1433).

Seguindo a ordem cronológica dos fatos históricos da nação portuguesa, a

Revolução de Avis (1383-1385), que obteve amparo das massas descontentes,

constituiu um novo marco evolutivo nas políticas de relações da estrutura social

dominante. A elite política e econômica teve que renunciar a alguns privilégios

para acalmar os ânimos populares, sem, no entanto, alterar a estrutura de

poder e a relação de exploração já vigente.

Portanto, a Revolução de Avis marca o início do processo de centralização

monárquica e a consolidação do Estado Nacional Português, em direção ao

absolutismo e ao mercantilismo, com a aliança entre a monarquia e a

burguesia ascendente (FAORO, 2001, p. 19).

“A direção dos negócios da Coroa agora exigia o trato da empresa econômica,

definida em direção ao mar, requeria um grupo de conselheiros e executores

ao lado do rei, sob a incontestável supremacia do soberano” (FAORO, 2001, p.

56). Havia não apenas tributos a colher, como participação do príncipe em

negócios, senhor ele próprio de todas as transações, lucros e vantagens.

Nota-se que a dinastia de Avis realizou a aliança da burguesia com o novo rei o

que fez nascer às condições políticas favoráveis a grande expansão comercial

e marítima de Portugal no séc. XV. Estas condições eram: a centralização

política, acumulação prévia de capitais, grupo mercantil forte aliado aos

interesses reais, desenvolvimento náutico.

Segundo Faoro (2001, p. 67), a geografia teve papel de fundamental relevo na

história das navegações indicando a causa dos fracassos das tentativas

italianas, cujo ativo comércio medieval as privilegiava para buscar, por via

marítima, as fontes das preciosas mercadorias orientais. A geografia sugeriu

aos