CONCEITOS SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA CORTE PORTUGUESA PARA O PRASIL

Com objetivo de vencer a Inglaterra, que dificultava os desejos expansionistas, Napoleão Bonaparte decretara o bloqueio continental, proibindo que os países europeus de manter relações comerciais com os navios ingleses. Vendo-se frente a essa situação, Portugal, que mantinha relações comerciais e de aliado com os ingleses, procurou estabelecer uma postura neutra, pagando um subsídio á França. Não aceitando mais essa postura da monarquia portuguesa, Napoleão Bonaparte, então, intima Portugal a aderir ao bloqueio com ameaças de que se não acatasse a essa ordem, haveria a deposição da Casa de Bragança e a invasão de Portugal por tropas francesas.  Vendo-se coagido diante desse impasse, D. João, monarca de Portugal, estabelece o seu governo no estado do Brasil, o mais importante domínio ultramarino português.  Evita, assim, a derrubada do governo português e a manutenção da dinastia de D. João no poder.

 A mudança do governo Português para o Rio de Janeiro foi analisada e revisada pela historiografia, onde historiadores analisaram a saída da coroa portuguesa para o Brasil de diferentes formas. Vargnagen e Handelimann concordam que com a transferência da corte, o Brasil passa a ser o verdadeiro centro da monarquia portuguesa.  Com isso é possível afirma que “a política de D. João salvaguardou a Casa a de Bragança, mas, por outro lado, marcou uma nova fase na vida do Brasil, determinando a derrocada do sistema colonial”.

Tal ato não só evitou as humilhações e a manutenção do poder de D. João frente ao cerco de Napoleão Bonaparte, mas, também, com a vinda para o Brasil, D. João, passa a ser uma ameaça constante ao império napoleônico, tendo invadido a Guiana Francesa e dando, ainda, continuidade do comércio com a Inglaterra. Esse ato político, no entanto, como afirma Pandia Calógenas e Luíz Norton, não foi mais que a execução por D. João  de um plano preconcebido. Essa, por sua vez, não era a primeira vez que a ideia de transferir o centro do governo para o Brasil foi cogitada por Portugal. Na ocasião de um diálogo entre Martin Afonso de Sousa, em meados do século XVI, com D. João III, sugeriu, que  seria melhor  transferência da corte para  colônia.  Em outra situação, com  as investidas de Felipe II da Espanha, o  Capitão do posto de Lisboa, D. Pedro da Cunha, aconselhou  a D. Antonio a estabelecer o seu governo no Brasil. Na ocasião do terremoto em Lisboa, outra vez, cogitou-se essa ideia e, também, em 1762, no contexto da guerra com a Espanha. O plano viria se cumpri, por sua vez, apenas com D. João.

A vinda para o Brasil representou um rearranjo na autonomia econômica do Brasil e um golpe na economia francesa. Em 1808, D. João declara abertos os portos brasileiros, pondo fim ao pacto colonial, que obrigava a colônia a manter o comércio apenas com a metrópole.  Não só representou a autonomia do comércio brasileiro como também a manutenção do comercio inglês, transformando o comércio brasileiro em um verdadeiro empecilho para a economia francesa. Outro beneficiado com a abertura dos portos foi o Estados unidos, que tratou de estabelecer alianças comerciais com o mercado brasileiro. Isso fez com que em 1810, os ingleses, pleiteassem um tratado de comércio com Portugal, onde a coroa portuguesa pagava um preço bem caro à Inglaterra pela ofensiva que essa dirigiu contra os franceses que se encontravam alojado em território português. Outra importante modificação do mercado brasileiro foi à assinatura do Alvará de 1º de Abril de 1808, que liberava a atividade industrial no Brasil. Onde a nossa indústria siderúrgica  e a nossa indústria de algodão encontrou bases para se desenvolver. A primeira só veio ser coroada com o advento da 2ª Guerra Mundial, com a instalação da Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda (1946).  A Indústria de Algodão foram desaparecendo graças às fazendas de algodão inglesas que eram mais bem equipadas e eram vendidas a preços mais baixos.  Durante as guerras napoleônicas a Inglaterra dominou o comércio brasileiro, isso perdurou até a derrota de Napoleão, que após 1817, o mercado comercial brasileiro passou a ser dominado, também, pelos franceses que concorriam com os ingleses. Essa abrangência do mercado brasileiro fez com que a balança comercial brasileira torna-se maior que a portuguesa, mostrando a importância da economia nacional, essa por sua vez, importante mais que exportando.  Dentro desse mercado brasileiro, o café representou por muito tempo o número um nas nossas exportações. No entanto, em 1819 a matriz agrícola brasileira começou um processo de diversificação, com a criação do Tribunal da Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação do Estado do Brasil, que premiava e incentivava aqueles que transportassem e transplantassem árvores e especiarias finas das índias e outros produtos exóticos. Começava assim uma ampliação do mercado de produtos brasileiros.  Isso gerou um maior incentivo na navegação com a criação dos estaleiros no Rio de Janeiro, Salvador e Recife. E, por fim, a criação do 1º Banco do Brasil por D. João estabelecendo logo filiais na Bahia e em São Paulo, consagrando a autonomia da economia brasileira.